quinta-feira, 26 de maio de 2011

Só mais uma coisa!

O diabo mora nos detalhes, e o inferno está cheio de boas intenções.

Atrás do "benefício" da passagem a um real, pode estar ocorrendo uma severa tunga ao Erário.

Claro que tudo isso está sujeito a confirmação.

Mas em um município onde vereadores, legal e politicamente constituídos, não conseguem obter informações do poder Executivo, o que causa enorme desequilíbrio na harmonia e separação de poderes (prevista há séculos por Montesquieu), sem mencionar a nossa CRFB, pela cerceamento da atividade parlamentar da fiscalização das contas públicas e execução orçamentária, como esperar desse simples blogueiro algo além mais do que essa especulação?

Bom, vamos a vaca fria:

Fato:
empresas de ônibus devem recolher o ISS sobre o serviço de transporte prestado.

Especulação:
No caso de Campos dos Goytacazes, pode haver uma ligeira confusão, que como sempre, resultaria em benefício do setor privado.
Sobre quais valores estão sendo estimados os créditos tributários?
O valor da passagem cheia (como deveria ser, afinal, é quanto o empresário recebe pelo serviço), ou em cima de um real, que é a tarifa "fictícia" criada pelo subsídio estatal?

E mais:

Caso os empresários estejam praticando corretamente o cálculo, e recolhendo o ISS sobre o valor "cheio" da passagem(o que eu, sinceramente, duvido), vale auditar se a estimativa para recolher o imposto coincide com a auferição apresentada para receber a subvenção oficial. Em suma: se o número de passagens que usam para pagar o imposto é o mesmo que apresentam para cobrar a diferença entre 1 real e o preço das tarifas.


Um boa pauta para a Câmara. Câmara? Que Câmara?

Ou, um bom fundamento para ação popular ou ação mais grave, se for comprovado o dolo em lesar a fazenda municipal.

Nenhum comentário: