quarta-feira, 25 de maio de 2011

Para que serve o TCE?

Bom, se servir para alguma coisa, ou seja, caso suas inspeções e relatórios sobre gestores/ordenadores de despesas funcionem, de fato e de direito, como subsídio para a declaração de inelegibilidade pelos tribunais eleitorais, desde que atendidos a certos requisitos legais (Lei Complementar 64/90) e processuais, vai ter muita gente dessa planície lamacenta impedida de concorrer. E deveria também estar impedido(a) de ser nomeado(a) de ocupar cargos de confiança, embora não haja vedação legal, e tal providência deveria ser um "cuidado" necessário dos governantes que os convocam.

Lá estão na lista, os nomes de Arnaldo França Vianna, e Alexandre Mocaiber (dois dos campeões em processos), e alguns de seus auxiliares, como o ex-diretor do HFM e presidente da Fundação João Barcelos Martins, José Manuel, os irmãos Luiz Guilherme e Fernando Leite, dentre outros, conforme você pode conferir no site do TCE.
Há ex-integrantes do legislativo local, como Alcione Cordeiro Borges, o Alciones de Rio Preto. Sobrou até para Carlos Alberto Campista. Lá está, também, nomes do grupo da lapa, como Ana Lúcia Boynard.
Tem gente de outros municípios, como Alberto Dauaire Filho, e Barbosa Lemos, etc.

No entanto, a despeito das pretensões eleitorais desse ou daquele, ou o tipo de infração cometida, uma coisa é certa: o eleitor deveria dar uma bela olhada nessas listas para melhor formar seu juízo. Assim como os gestores deveriam fazer o mesmo ao indicar tais personagens como auxiliares, como já dissemos.

Alguns dirão que o TCE não julga nada, que essas listas de nada valem (geralmente esse é o argumento de quem está nela), e que é só um órgão consultor da ALERJ, e que tem viés político.
Tudo bem. Mas então o contribuinte deveria perguntar:
Por que manter uma estrutura tão cara (um auditor ganha cerca de 20.000 reais por mês, sem mencionar os conselheiros e suas mordomias), se não servirá para nada?

Um comentário:

Anônimo disse...

Cada governador nomeia /indica qtas pessoas para o TCE?

São qtos membros ao todo que o TCE tem?