terça-feira, 17 de maio de 2011

Entrevista com Presidente da Câmara de SJB.

Essa é a primeira experiência do blog com entrevista, e esse fato fica claro desde o início. Não é uma entrevista de um profissional do ramo, mas apenas de um cidadão que conversa com um parlamentar.
Desde já agradecemos pela confiança do presidente da Câmara de São João da Barra, e seus assessores.
Procuramos abordar as questões mais polêmicas, e oferecer a você leitor a possibilidade de ouvir o outro lado da questão, já que o poder econômico de uma das maiores fortunas do mundo, associado ao poder político da cidade, junto com setores da mídia que se subordinam a esses interesses, impossibilitam uma visão completa do quadro.
Desnecessário dizer que essa é a opinião do vereador Gerson Crispim, que fala institucionalmente pela casa, na condição de presidente, que pode ou não coincidir com a nossa.

O espaço está aberto a outras partes que se interessarem em conversar com o leitor do blog.

Gerson Crispim em sessão da Câmara da SJB (foto Ascom CMSJC)


Planície LamacentaSr Presidente, A Câmara tem sido, através de alguns órgãos de imprensa, atacada pela prefeita de SJB, como contrária ao desenvolvimento da região, ora porque questiona o modelo de implantação do projeto Porto do Açu, e seus efeitos "colaterais"(o caso das desapropriações), ora na questão orçamentária, na questão das suplementações, antes o caso do verão, e agora o novo pedido. Perguntamos: A Câmara tem adotado medidas que afetam a população negativamente? Como os representantes da população, junto com outras esferas de poder, podem contribuir para regulamentar e fiscalizar a chegada de investidores, e proteger o interesse dos que podem ser atingidos, direta ou indiretamente?


Gerson Crispim:Os vereadores são legitimamente os representantes da população, escolhidos pela própria população, através do voto. A Câmara tem um posicionamento ao lado da população, ou seja, priorizando o cidadão sanjoanense. Nunca fomos contra o desenvolvimento, pelo contrário, queremos o desenvolvimento, queremos mais oportunidades para o sanjoanense; agora o desenvolvimento deve vir respeitando o sanjoanense e deve trazer benefícios primeiro para a nossa população e não o contrário. Como presidente, procuro dar mais transparência ao trabalho dos vereadores. O cidadão pode e deve acompanhar o trabalho do Poder Legislativo, além de ter direito à voz. Hoje transmitimos as sessões pela Internet em 3 sites e também pela Rádio Ultra FM. O projeto Câmara Itinerante foi ampliado e levamos até as comunidades os trabalhos do legislativo. A população denunciou e uma CPI foi instaurada; a Câmara é a casa do povo.




Planície: A suplementação orçamentária é considerada um "cheque em branco"? Por que o poder executivo não faz as previsões corretas no orçamento? Pode-se afirmar que esse "erro de previsão" visa conseguir suplementações para poder "manipular verbas" e diminuir o controle do Legislativo?

GC: É um cheque em branco na medida em que não existe detalhamento de informações.
Como as Comissões vão emitir um parecer (favorável ou contrário) sem ter mais informações? Por exemplo: foi solicitado o valor de R$ 4 milhões para desapropriação de uma área para a construção de um hospital em parceria com a iniciativa privada. Um hospital é o sonho dos vereadores e de toda a população, mas na nossa região não existe um hospital com mais de 1 alqueire. No 5º distrito estão pagando cerca de R$ 90 mil o alqueire. Serão R$ 4 milhões só para um alqueire? Na suplementação não diz onde será localizado, tamanho da área, e por aí vai. Quanto à questão do orçamento é prerrogativa dos vereadores fazerem suas emendas e elas devem ser respeitadas, pois os vereadores são os representantes da população. Fizemos uma emenda no valor de R$ 2 milhões para transferência de renda para os pescadores, e até agora nada. O Porto está localizado em cima do maior pesqueiro, e essa classe está passando dificuldades, porque até agora não existe um projeto do executivo para distribuição desse auxílio para o pescador. Quanto a manipular verbas e diminuir o controle do legislativo, acho que está claro e a população tem ciência disso.




Planície: A quantas andam a CPI das estradas? Há abuso de poder pelos vereadores que
pretendem investigar, ou na verdade, as acusações de abuso buscam "desqualificar" os vereadores para evitar investigações?

GC: A CPI encaminhou ao plenário o relatório final que foi lido e publicado no Diário Oficial da Câmara e agora será encaminhado a diversos órgãos competentes como o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas, que tomarão as medidas cabíveis. Não acredito que houve “abuso de poder” nas investigações, até porque tem um ditado que diz “quem não deve, não teme”. Por que as pessoas do Poder Executivo se recusaram a depor? Acho que houve uma série de desculpas para tentar desqualificar a figura dos vereadores que são autoridades constituídas. Tanto estavam corretos em suas ações que conseguiram medida judicial para condução dos secretários que atestaram as notas de pagamento das obras investigadas pela CPI.


4 - Já que há tanta discussão e polêmica sobre o Orçamento, não seria o caso de ampliar a participação popular, aproximando, assim, os verdadeiros interessados (os eleitores/contribuintes) do debate sobre como, quando, onde e por quem será gasto o dinheiro público, nos moldes do Orçamento participativo?

GC: A população pode e deve participar sim. A Câmara está aberta; as sessões acontecem as segundas e quintas a partir das 17h e, como mencionei, a população pode acompanhar também pela Internet ou via rádio. É importante a participação popular porque os vereadores podem fazer emendas, indicações e projetos de lei. É prerrogativa dos vereadores fiscalizar, mas também promover indicação ao Poder Executivo. Audiências públicas acontecem e pedimos que cada vez mais a população participe.


Planície: A Câmara já pode definir com exatidão quanto de dinheiro público municipal foi dado ao grupo X, sob forma de isenção e outros subsídios diretos ou indiretos, como imóveis, etc?

GC:  Não. Temos dificuldades em conseguir informações da prefeitura. Para se ter ideia, os pedidos de informações realizados pelos vereadores não são respondidos. Para conseguirmos as informações temos que entrar na justiça com mandado de segurança. O líder do governo, o vereador Aluízio, pede sempre à bancada governista que reprove os pedidos de informações. Encaminhamos ofício a LLX para saber sobre as medidas de compensação sócio-ambiental que estão sendo realizadas pela empresa. Quanto às questões de isenções ou incentivos fiscais, cabe a prefeitura informar.

Planície: Se houve isenção de ISS, a Câmara já fez alguma avaliação ou estudo do impacto sobre os cofres municipais, causados por esses "incentivos"?

GC: Quanto às questões de isenções ou incentivos fiscais, cabe a prefeitura informar.


Planície: No Orçamento da prefeitura de SJB como andam os gastos com propaganda e
comunicação? A Câmara tem acompanhado a evolução desses gastos?

GC: Foi solicitado o valor de R$ 12 milhões para a comunicação no orçamento 2011. Para se ter ideia, São João da Barra tem cerca de 31 mil habitantes e apenas uma rádio comercial. O valor solicitado pela prefeitura para a Secretaria de Comunicação Social foi igual ao solicitado pela Prefeitura de Campos, que tem quase 500 mil habitantes e tantos veículos de comunicação. Retiramos parte dessa verba para emendas que beneficiem a população como um todo, como o valor que alocamos para a construção de um hospital municipal. Nessa suplementação de R$ 51 milhões a prefeitura solicitou mais R$ 3 milhões para a comunicação. Para você ter noção, o que o Poder Legislativo quer a mais para a comunicação (R$ 3 milhões) é o orçamento do ano inteiro da Câmara(grifos do blog).

Planicie: O que o presidente da Casa acha da posição dos vereadores de Macaé que pretendem cassar o mandato de um parlamentar apenas porque ele transmitiu as sessões e os votos do parlamentares em questões-chave para o município, como a Educação?

GC: Não posso me pronunciar sobre essa questão, pois infelizmente não tenho acompanhado os desdobramentos políticos da cidade de Macaé. No entanto, acho que o mandato de um parlamentar, bem como de outro político qualquer, foi concedido pela população e para ser tirado tem de haver algo grave o suficiente para isso. Em 2008, em São João da Barra, abriram uma CPI para cassar o vereador Alexandre Rosa e eu votei contra. Tem que haver critério e uma forte justificativa.

Planície: A presidência e a Câmara têm sofrido pressões ilegítimas ou indevidas para se adequar aos interesses representados pela prefeita e seu grupo? Caso positivo, pode citar quem e como foram essas pressões?


GC: A população e a imprensa têm acompanhado essas pressões graças à Internet. De qualquer lugar do mundo as pessoas podem acompanhar as notícias e ver as sessões em tempo real. Prefiro não citar nomes, por questão ética. Esta semana teve um vereador governista que fez reunião dentro de uma empresa privada para incitar os funcionários a irem para a Câmara pressionar para que seja votada a suplementação. Lamentável!


Planície: Como o sr avalia as declarações de um vereador que deixou o grupo de oposição, alegando que a oposição estava ligada a grupos e pessoas alheias ao contexto político de SJB, ou que estariam sob manipulação para produzir estragos na imagem da prefeita, com fins meramente eleitoreiros?

GC: Toda São João a Barra sabe o real motivo do vereador ter mudado de bancada. Há uns dias ele dizia que o lixo de São João da Barra era o mais caro do Estado, que era lixo atômico; agora a opinião dele já mudou. Para quem quer trair o jeito é inventar desculpa. Temos um grupo composto por vereadores compromissados com a população, com o interesse coletivo e não de uma meia dúzia que vem se enriquecendo a custa do dinheiro público. O povo é o melhor juiz e está julgando. Se a prefeita estiver atendendo os pescadores, os produtores, a população e as classes mais sofridas, vamos aplaudir e dar os parabéns. Não queremos sujar a imagem de ninguém, apenas cobrar e fiscalizar que são prerrogativas dos vereadores e fomos eleitos para isso.

Planície: A oposição, representada na Câmara, quer o atraso de SJB? Por que os vereadores de oposição ganharam o apelido de arautos do atraso?


GC: Claro que não. Somos a favor do desenvolvimento; agora um desenvolvimento que beneficie primeiro o sanjoanense. O desenvolvimento deve vir para trazer oportunidades, esperança e não para passar por cima das pessoas como um rolo compressor. Brigamos desde o começo é para que haja diálogo, respeito com as famílias que serão desapropriadas. Quais os cursos que estão sendo ministrados para o sanjoanense? O que está sendo feito para os pescadores que perderam seu maior pesqueiro? Como os agricultores vão sobreviver ao saírem de suas terras, se a plantação de abacaxi (que hoje é o mais cultivado no solo sanjoanense) demora mais de um ano para se colher? Como ficam esses agricultores? Temos que nos preocupar e cobrar medidas. Se existe esse apelido eu desconheço; agora como vereador, não posso ficar omisso. O que a Câmara pede é apenas respeito à população e medidas que possam inserir o sanjoanense nesse processo de desenvolvimento.

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