sábado, 21 de maio de 2011

Como assim?

Bom, não se sabe o motivo, ou motivos para o afastamento do secretário de finanças.
Pode ter sido a inapacidade crônica de formular uma política tributária que aumentasse a receita fiscal de impostos municipais, estagnada ou decrescente (se considerada a inflação do período)há anos. Mas isso não poderia ser debitado unicamente na conta dele, uma vez que essa decisão de manter a dependência em royalties é da prefeita, e em última instância, dos eleitores que a elegeram.

Pode ter sido a quebra de confiança nele depositada? Pode, claro.

Mas qualquer que seja o motivo, é estranho notar que a "pressa" em substituir o colaborador causou mais danos que pretendia evitar. Foi a emenda sempre pior que o soneto, como ensina o velho diatdo.

É que o provável substituto, como informou Jane Nunes seja o controlador-geral, Suledil Bernardino.

Fica a dúvida: Se já é um acinte permirtir que um denunciado pelo MP pela utilização de recursos financeiros para manipular as eleições, com compra de votos, permaneça nos quadros da prefeitura, como aceitar que esse mesmo servidor seja colocado em outra função relacionada a atividade fiscal do município, ou seja, onde se deve arrecadar dinheiro e pagar fornecedores?

Outra raposa para tomar conta do galinheiro?

2 comentários:

Anônimo disse...

Sr. Douglas

A dança das cadeiras no (des)governo rosinha já começa a render frutos. A insatisfação e o temor dos últimos dias já estão fazendo com que alguns cargos de confiança abram o bico sobre certas coisas; uma delas é a que diz respeito ao descontos pro PR, partido do marido, mas ainda não da prefeita. Esses descontos que antes eram feitos diretamente nos contra-cheques dos DAS, de um tempo pra cá passaram a ser feitos diretamente na conta do partido, ou seja, cada cargo de confiança tem que ir diretamente na boca do caixa do banco pra depositar o tal valor diretamente na conta do PR (depósito nominal ao partido e que varia de acordo com o salário de cada DAS).
Se alguém tiver dúvida é só pedir via judicial um extrato de depósitos feitos na conta do PR de dois meses pra cá. Tem mto DAS insatisfeito com o desconto e com o trabalho de ter que ir na boca do caixa pra fazer o depósito da contribuição que mantém o partido do deputado, pq pelo que sabemos a prefeita ainda ñ tem partido. Pode isso???!!!

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

A despeito dos possíveis constrangimentos, a relação entre um servidor contratado sob vínculo da livre nomeação, ou "cargo de confiança", como são os de símbolo DAS, têm, como diz o nome, a confiança como elemento constitutivo da relação.

Ora, nada mais justo que o partido que faz as indicações tenha o direito a receber um valor percentual dos vencimentos, e outros partidos fazem isso, como o PT (partido ao qual estou filiado), por exemplo. Essa é uma regra esatutária do PT, e eu acho que todos os partidos adotam o mesmo critério.

Eu não tenho todas as informações sobre o que vige na pmcg e em relação aos partidos que indicam pessoas para esses cargos, mas eu creio que esse expediente visa "driblar" a cobrança desses valores pelo PMDB, partido ao qual, legalmente, a prefeita esteve filiada até sua expulsão.

No entanto, enfim, como disse, a relação do servidor com a administração nesse caso, obedece a limites mais frouxos, até porque não há concurso, nem outra forma de exigência legal para acessar tais cargos que a vontade de ambos(servidor e gestor), e nada impede que o gestor encerre o vínculo se receber qualquer reclamação.

O embaraço, creio eu, é só político, mas como há sempre muito mais gente para ocupar os cargos que cargos a disposição, não vejo como reclamar.

Quem estabelece esse vínculo político, se não está satisfeito que peça o "boné", mas usar de chantagem nesses termos, não parece ético.
Até porque, como cidadão, mas antes de tudo, como servidor, se sabe de algo errado tem que falar e sair, e não fazê-lo só porque foi atingido em seus interesses, sob pena inclusive de responder pelos ato de se omitir frente ao que deveria noticiar, de acordo com o fato e a função exercida.

Um abraço.