terça-feira, 24 de maio de 2011

Cartão (des)qualificação ou atestado de pobreza?

Com toda a pompa e circunstância que mandam os manuais de propaganda, formulados pelos assessores, e cumpridos à risca por governantes, além da repercussão óbvia, sem qualquer sombra de questionamento, da mídia de coleira, chega-nos a notícia de que o governo do estado pretende entregar, no próximo dia 22 de junho, os cartões magnéticos carregados com quinhentos reais de crédito, a serem debitados em rede conveniada e pela rede mastercard, que poderão ser retirados por servidores(as) nas agências Itaú, onde mantêm conta corrente/salário.

Claro que qualquer concessão a tão combalida classe do magistério deverá ser recebida com alvíssaras, urras e vivas!

Mas o objetivo desse blog é o debate, e a problematização, ainda que as melhores intenções estejam em pauta, porque sabemos todos: o diabo mora nos detalhes, e o inferno está cheio de boas intenções.

Veja que há algum complicadores na concessão de vales e auxílios a servidores, eis que enumeraremos alguns:


1. A vinculação do crédito a uma espécie de moeda eletrônica(o cartão de débito), dirige a compra, que é um contrato entre o comprador, nesse caso o professor(a) e o vendedor, nesse caso o dono da loja, e portanto, deveria ser de livre escolha, uma vez que a pesquisa e competição entre fornecedores daria a possibilidade da professora portadora do cartão adquirir um livro, ou outro serviço relacionado a qualificação, pelo menor preço, e atender, em última instância o princípio administrativo da eficência e eficácia no gasto com o recurso público;

2. Poderá haver a alegação que tal direcionamento busca justamente garantir que o dinheiro seja gasto com o fim ao qual ele se destina, e o cartão evitaria esse desvio. Ué, mas se os professores ganham tão bem, e suas necessidades básicas estão satisfeitas, será que ele(a)usaria esse valor para comprar uma Ferrari ou uma estada na Riviera Francesa? Sem mencionar que essas moedas paralelas fomentam um "mercado informal e clandestino" de desconto dos valores para trocar em dinheiro vivo, ou seja:
Professores que só pensam em luxo (como comer melhor, comprar roupas na Citycol para esnobar em suas escolas, e outras bugigangas desnecessárias e incompreensíveis para governantes que vivem de forma tão espartana e com tão pouco) se unem a comerciantes para debitar 500 reais e receber um valor menor, ficando o deságio com o comerciante pelo "serviço". É assim que funciona o mercado de "ticktet" e do Rio Card.

3. Existe outro complicador: Você imagina que o professor(a) que mora em São José do Vale do Rio Preto, Carmo, ou em Sapucaia, vá conseguir quantas opções para comprar livros ou ter acesso a conteúdo ou serviços para se qualificar. Imagine você que uma das cidades mais ricas do mundo (com  mais de dois bilhões de orçamento)só tem duas livrarias, o que dizer desse rincões do interior?

4. E por fim, perguntamos: quanto custará aos cofres públicos a emissão desses cartões? Ou será que o Banco Itaú fará tudo em nome da Educação?

Ao invés de procurar intermediários e paliativos para "qualificar" o servidor, deveriam Vossas Excelências entenderem que a única forma de qualificar um servidor é reconhecer seu valor perene, e não a "sazonalidade" dos penduricalhos e gratificações que não subsistem a mudança de governos, e pagar salários dignos e justos, para que ele resolva a melhor forma e como se qualificar, sem precisar de que alguém lhe diga como fazer. Feito isso, poderiam Vossas Excelências promoverem a cobrança, em nome do interesse público, da atualização do magistério, ou de qualquer outra categoria, nas formas que promovam a melhoria do serviço público.

Em suma: em lugar de "favores", dêem-nos direitos e cobrem-nos nossos deveres.

Caso contrário, é só mais lenga-lenga e meios de direcionar o gasto do dinheiro público, atendendo interesses dos bancos e de algumas redes comerciais.

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