quinta-feira, 21 de abril de 2011

Que democracia racial é essa?

Esse é o título da matéria do repórter Rodrigo Martins, a partir de estudo realizado pelo Instituto de Economia da UFRJ. Diante de alguns números que a matéria traz, alguns poderão espernear e tentar espancar a realidade para que caiba nos filtros embaçados com os quais enxergam a realidade(?). Mas, infelizmente para eles, o mito da democracia racial não resiste a um sopro, a não ser que se comece o malabarismo de dizer que não há racismo no Brasil porque não há pretos geneticamente puros.
São os eugenistas de sinal trocado, que como jaboticaba, só existem no Brasil.

Vamos ao texto:

Que democracia racial é essa?

Apesar da redução das disparidades propiciadas por programas de segurança alimentar, como o Bolsa Família, o abismo que separa brancos e negros no Brasil continua gigantesco. Essa é uma das conclusões do 2º Relatório Anual de Desigualdades Raciais, divulgado na terça-feira 19, pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Os indicadores foram compilados a partir de diferentes bases de dados do IBGE, dos ministérios da Saúde e Educação, entre outras instituições públicas. O estudo revela que os afrodescendentes têm menor acesso ao sistema de saúde (uma taxa de não cobertura de 27%, frente aos 14% verificados entre a população branca), a exames ginecológicos preventivos, ao pré-natal e sofrem com uma taxa maior de mortalidade materna.
Por dia, morrem cerca de 2,6 mulheres pretas ou pardas por complicações na gestação, enquanto este mesmo problema acomete 1,5 mulheres brancas. Entre 1986 e 2008, a taxa de fecundidade das afrodescendentes caiu de forma mais acelerada (48,8%) que a das brancas (36,7%). No entanto, as mulheres pretas ou pardas se sujeitam com mais intensidade a procedimentos radicais de contracepção, como as laqueaduras. Quase 30% dessa população em idade fértil estavam esterilizada em 2006, frente a uma taxa de 21,7% das mulheres brancas.
“Ninguém é contra o planejamento familiar. A queda na taxa de natalidade representa uma melhora na qualidade de vida das pessoas. Mas as afrodescendentes poderiam ter acesso a formas menos agressivas de intervenção”, avalia o economista Marcelo Paixão, coordenador do relatório. “A esterilização é uma solução radical demais. É como arrancar um dente para não tratar uma cárie. Por isso, causa preocupação o fato de parte dessa redução da fecundidade estar associada às laqueaduras.”
Nos últimos 20 anos, a média do tempo de estudos dos afrodescendentes acima de 15 anos passou de 3,6 anos para 6,5. Mesmo assim, está muito aquém da população branca, hoje com uma média de 8,3 anos de estudo. Além disso, 45,4% das crianças pretas ou pardas entre 6 e 10 anos estudava na série inadequada em 2008, frente ao percentual do 40,4% dos brancos. Entre as crianças de 11 e 14 anos, o problema é ainda mais grave, pois 62,3% dos afrodescendentes não estudavam na série correta. Entre os jovens brancos, a inadequação atingia 45,7%.
Por outro lado, as famílias pretas ou pardas beneficiadas pelo Bolsa Família conseguiram aumentar a quantidade de alimentos consumidos em proporção superior (75,7%) a das famílias brancas (70,1%). A elevação no consumo de arroz entre os afrodescendentes foi de 68,5%. Brancos: 31,5%. No caso do feijão, o consumo dos pretos e pardos cresceu 68%. Brancos: 32%.
“Apesar de melhorar a segurança alimentar dos afrodescendentes, o que é importantíssimo, em todos os outros setores percebe que a discrepância entre brancos e negros prevalece”, comenta Paixão. “Devido às elevadas taxas de desemprego, rotatividade no mercado de trabalho e informalidade, os pretos e partos tem um acesso bem menor à cobertura da Previdência Social. A diferença chega a dez pontos percentuais na população masculina e 20% entre as mulheres”, completa.
Outro dado que chama a atenção é o baixo índice de condenação por crimes de racismo no Brasil. Entre 2007 e 2008, 66,9% dos casos julgados nos Tribunais de Justiça de todo o País foram vencidas pelos réus e apenas 29,7% das supostas vítimas saíram vitoriosas. Na primeira instância, as vítimas tiveram sua demanda judicial contemplada em 40,5% dos acórdãos.
“Talvez os magistrados ainda acreditem no mito da democracia racial brasileira e, por isso, sejam mais brandos nas condenações e na aplicação das penas”, especula o professor da UFRJ. “Pela lei, o racismo é um crime inafiançável e imprescritível, mas não tenho notícia de um único racista condenado à prisão no Brasil. Vejo apenas punições pecuniárias, sobretudo indenizações, e pedidos de desculpas formais.”

4 comentários:

Eduardo Braga disse...

Muito complicado uma solução a curto prazo para acessão dos negros. Muito séculos de escravidão onde, após a abolição, não houve forças políticas que amenizasse a exclusão óbvia através da reforma agrária e regularização dos quilombolas, investimento na educação e profissionalização dos descendentes dos escravos recém-libertos e não mantendo apenas um mercado de mão-de-obra braçal sem qualificação e mal renumerada a serviço dos empreendedores brancos.
Racismo nunca deixará de existir e necessariamente não serão somente negros as vítimas. Crime inafiançável no Brasil é piada pois isto só é possível de ser aplicável quando o réu é pobre. Creio que multas pesadas que doam no bolso seriam mais eficientes e educativos em alguns casos de racismo onde não há agressão física e morte mas injúria, difamação e humilhação da vítima.

douglas da mata disse...

Caro Eduardo,

Em relação a punição, eu creio que antes de determinar penas mais ou menos severas(prisão ou pecuniária, respectivamente), devemos garantir que haja condenação, como freio à impunidade que campeia nesses crimes, e garante a reiteração de condutas.

Ou seja, estamos atrasados em relação a persecução e imposição de penas aos racistas. Dado esse passo, que será difícil, é hora de pensarmos na modalidade delas.

Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza de que será processado e punido. Pois de que adiantam penas graves quando se há a certeza que não será alcançado, como é o caso em tela?

Quando a outra parte de seu comentário, está corretíssimo.

Na verdade, houve uma mudança dos modos de produção no país, com a extinção do modo esccravo, mas isso não significou um avanço das estruturas da sociedade e do Estado para garantir inclusão e superação das desigualdades que mantinham os negros como subcidadãos.

Na formação econômica de nosso país, desde então, resistiram as condições que privavam os negros do acesso aos bens que produziam, e outros bens imateriais, como direitos políticos, valorização de sua cultura e de sua auto-estima, religiosidade e enfim, todos os serviços do Estado.

Sobrou-lhes a favela, as cadeias, os necrotérios, o sub-emprego, o analfabetismo, a violência policial e,ou a criminalidade.

Ainda assim, há gente que defenda que os negros tenham que concorrer com os brancos sem nenhuma política que afirme (daí o nome: políticas afirmativas) essas diferenças, e lhes dêem condições desiguais favoráveis para reconhecer que negros e brancos não estão em pé de igualdade em nossa sociedade.

É a analogia pobre que faço: Nossa sociedade espera que um negro com um canivete e um branco com uma motosserra, cortem das árvores iguais, no mesmo tempo e com a mesam eficiência.

Um abraço.

TEQUILA E AFINS disse...

Meu caro, gostaria de pedir autorização de extrair seu texto para trabalhar na minha sala de aula, e discutir com meus alunos, pois o assunto é suma importância, uma vez que devemos debater sobre as políticas públicas implantadas no Brasil e suas reais consequências.
Abração e parabéns pelo post,
Leandro Tavares.

douglas da mata disse...

Leandro,

Pode utilizar o conteúdo que quiser do blog, e não precisa autorização, e só cite a fonte caso isso não lhe traga problemas, pois o importante é disseminar as idéias, e não a paternidade delas.

Mas veja que nesse caso, o texto é da Carta Capital, do repórter Rodirgo Martins, como citamos na introdução.

Mesmo assim, acho que você deve estimular o debate com o texto com seus alunos.

Um abraço e boa sorte com o debate.