quarta-feira, 13 de abril de 2011

Polêmica necessária.

Há um movimento interessante na mídia como um todo. Não é organizado, nem sequer seria correto de chamá-lo de "movimento", a não ser pela coincidência de argumentação.

Quando eu era criança, e as piadas racistas não encontravam repúdio, havia uma mais ou menos assim: Eu não sou racista, por que negro não é raça, é espécie.

Essa é uma definição pobre de um princípio caro a quem deseja interditar o debate sobre o racismo no Brasil, seja lá por qual motivo:
Há os que, honestamente, acreditam que não há raças e diferenças, e reivindicam a igualdade formal da Constituição, sem lhe dar o peso da isonomia, que esse princípio encerra, pois sabemos:
"Não há nada mais injusto que tratar de forma igual os desiguais".
Mas há os cínicos, que se aproveitam da boa-fé do pessoal que deseja harmonia social e fim dos conflitos.
Esses cínicos se prestam a construir uma tese estranha, que pode ser representada na "´piada" acima: Não há racismo, porque não há raças que possam assim ser consideradas "geneticamente", dada a mistura que somos. E se admitem as raças, contextam com outros sofismas: Não há diferenças entre raças, e ponto final!

Inauguram um determinismo biológico invertido, como se isso fosse suficiente para explicar e resolver as demandas políticas, econômicas, sociais e culturais. Desconsideram que o preconceito se expressa pela visibilidade que se tem do outro, e não pelo seu atestado genético, quer para demarcar o campo da exclusão (como nos regimes racistas), mas em nosso caso brasileiro, para inferir uma integração que não se dá de forma homogênea para todos, e que encontra nos reconhecidamente de pele preta, mais e mais exclusão. Se é verdade que nem todos os pobre e excluídos são pretos, é verdade que entre esses, a esmagadora maioria tem cor da pele preta.

Esse tema volta à baila com o triste episódio bolsonaro, e vai retornar com a decisão que o STF terá que tomar acerca dos conflitos das cotas raciais nas Universidades.

Aqui, os cínicos retornam à carga: Reduzem a discussão a algumas distorções no processo de inclusão, e citam as exceções como regra, isolam e particularizam a amplitude do processo, e fazem daí a generalização simplista.
Um ou outro branco se declara negro para auferir vantagens? Viram, é impossível determinar a cor da pele em nosso pais.
Há negros ricos que não precisam de tal "cota"? Viram, nem todo negro é pobre coitado.

Vamos a alguns dados que desmistificam algumas sentenças:
1. O desempenho dos cotistas é igual (em alguns casos superior) aos não-cotistas, o que desmonta a tese do rebaixamento acadêmico dos cursos, muito em voga  no início da aplicação das políticas afirmativas.
2. Os negros representam menos de 10% dos estudantes nas Universidades Públicas, embora quase 50% da população.
3. Os negros representam a base da pirâmide social, pois entre os que ganham menos de 3 salários mínimos, quase 70% são negros.
4. Mais de 80% dos presos são negros, e dentre esses mais de 50% são analfabetos.
5. Os negros em cargos de chefia ou nos cargos públicos mais altos não representam 4%, e quando ocupam tais cargos na iniciativa privada, ganham cerca de 1/3 menos que os brancos.
6. De cada três vítimas de morte violenta, dois são negros.

Eu citaria mais dados, mas creio que esses já bastam para dizer o seguinte: A pobreza, a violência, a ingorância e a separação econômica têm no Brasil cor definida.

Por mais que se contorçam os números, e espanquem a realidade, ela continuará lá, incômoda.

Políticas afirmativas são o reconhecimento simples e transitório de um fato:
Há dois homens com a tarefa de cortar uma enorme árvore cada um. Ao branco é dado uma motossera, ao negro um canivete. Com essas ferramentas, nossa sociedade e os que pregam que não há raças e diferenças, esperam os mesmos resultados de ambos, ou seja: que cortem a sua árvore com a mesma rapidez e eficiência.

Divido com você o texto que reitirei do blog do Azenha:

12 de abril de 2011 às 22:58

Igor Felippe: Bolsonaro e o racismo no Brasil

A postura de Bolsonaro e o racismo no Brasil
Por Igor Felippe Santos, via Escrevinhador
As declarações do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) causaram indignação em todos aqueles que consideram o racismo uma ferida profunda e ainda aberta nosso país. Já a imprensa burguesa lançou mão da liberdade de expressão para limpar a barra do parlamentar. Um grupo de neonazistas convocou um “ato cívico” pró-Bolsonaro em São Paulo.
As manifestações do deputado, e toda a polêmica em torno do episódio, são apenas a ponta de um iceberg histórico da sociedade brasileira e suas contradições. A questão do racismo faz parte do processo da formação política, econômica, social e cultural do Brasil, que tem como elemento central a escravidão. Não podemos ignorar o passado, porque deixaríamos em segundo plano os fundamentos do preconceito contra os negros. Tanto que a associação de negros a promiscuidade vem desses tempos.
Desde a escravidão, os negros estão na base da pirâmide social e, os brancos, na parte superior. A escravidão acabou em 1888, com a Lei Áurea, mas pouca coisa mudou na estrutura social. Mesmo com a abolição, os negros ficaram impedidos de ter acesso à escola e à terra, por meio da Lei de Terras (decretada antes, em 1850). Com isso, foram obrigados a exercer para sobreviver atividades consideradas menos qualificadas, ficando como “serviçais dos brancos”.
No processo histórico do último século, os resultados do mecanismo de exclusão dos negros ficaram diluídos, ou seja, há negros com boas condições de vida, pardos pobres e brancos miseráveis. No entanto, a estrutura social continua sendo racista. Enquanto os brancos são excluídos por diferenças de classe, os negros são marginalizados por uma questão de classe e cor de pele.
O capitalismo brasileiro foi estruturado na dependência internacional e no racismo, que é um dos fatores determinantes da nossa formação. Ou seja, o racismo não é apenas uma declaração de preconceito na TV, mas uma cicatriz profunda no povo brasileiro. Enquanto os negros se identificam com os escravos, pois lá estão as raízes da atual exclusão, tem sido conveniente aos brancos deixar isso de lado, afinal de contas, não é nenhum orgulho. Daí surge o “esquecimento” das nossas raízes históricas.
Embora os homens e mulheres brancos não sejam “culpados” pela escravidão, se constituem como um bloco social, que sustenta e preserva essa formação social racista, que concentrou neles o poder e capital. Os negros, descendentes de escravos ou não, também formam um bloco social, marcado pela exploração do trabalho e discriminação.
O problema é que o processo de exclusão dos negros parece encoberto por um véu, como se as consequências de 300 anos de escravidão tivessem sido superadas. Só que o Brasil não passou uma Revolução Burguesa de tipo clássico, como na França e na Inglaterra, onde houve uma ruptura que levou ao enfrentamento das contradições sociais do regime anterior.
Florestan Fernandes ensina que não houve um colapso do poder oligárquico e a tomada do poder pela burguesia no Brasil. A oligarquia escravocrata entrou em crise, mas manteve a hegemonia sobre o processo de recomposição das estruturas de poder para a consolidação da dominação burguesa. Nesse processo, a oligarquia e burguesia conviveram nos mesmos círculos sociais, formando um padrão comum de ação e pensamento da elite brasileira.
Como não houve ruptura, não superamos os fundamentos que sustentam o racismo. Daí a importância da sociedade brasileira e o Estado admitirem que o nosso processo histórico marginalizou e marginaliza o negro. Só com esse diagnóstico entrará no horizonte as mudanças sociais necessárias para acabar com o ciclo racista. Isso pode representar um “sacrifício” da sociedade como um todo em benefício dos negros, só que não existiu sacrifício histórico maior do que a escravidão.
Uma medida importante é que a lei brasileira prevê a prisão por crime de racismo. Essa lei coloca no plano simbólico (lugar onde o racismo é muito forte) a noção de que ser racista é crime, que os negros precisam ser respeitados e tiveram força suficiente para que isso fosse regulamentado.
Só que essa lei só terá efetividade se for aplicada contra todos, principalmente os ricos e poderosos, que costumam ser beneficiados pela impunidade. Daí a importância da cassação do mandato do deputado Bolsonaro, que depois de perder a imunidade parlamentar deve ser preso por crime de racismo. Essa punição exemplar terá um significado importante pelo Estado admitir e punir o racismo na nossa sociedade.
No entanto, mais do que punir os racistas, a sociedade brasileira precisa ir à raiz da questão para subverter a lógica da exclusão do negro, por meio de mudanças estruturais que acabem com o processo histórico que se perpetua até hoje. Essa transformação só será possível com a organização e luta dos trabalhadores negros, em aliança com todo o povo brasileiro, para  pressionar e sustentar essas transformações.

Igor Felippe Santos (@igorfelippes) é jornalista, editor da Página do MST, integrante da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária e do Centro de Estudos Barão de Itararé.

8 comentários:

Roberto Torres disse...

Eu ainda veja o problema do critéro de selecao parece como um ponto frágil.

O movimento negro argumenta que na hora de discriminar todo mundo sabe quem é negro e que nao é, mas na hora da política afirmativa fazem de conta que nao. De fato.

Mas sendo o critério a cor da pele, como fica o problema das gradacoes? Ate que tonalidade pode-se dizer que é negro?

É provável que hajam boas respostas a estas questoes eu nao conheca.

Mas os combatentes da cota - e do politicamente correto -, como voce disse, negam o racismo. Ou quando muito o percebem como uma questao individual e dada ao acaso.

Se as políticas de cotas no Brasil buscaram copiar o modelo americano - o que nao me agrada -, por outro lado a comparacao que os críticos destas políticas fazem entre Brasil e EUA é patética, cínica e, claro, falsa: Lá existe (ou existiu) racismo, aqui ou nao existe ou é diluído.

Quando se fala a verdade, ou seja, que nós somos racistas - brancos e negros, mas é claro que a pica quem leva nao sao os brancos - os críticos do politicamente correto descem ao nível mais infantil possível: "ah, sei, entao toda pessoa branca é potencialmente racista?" Precisam atribuir a própria compreensao rasteira que têm do mundo ao outro lado para que facam sua crítica e denunciem a "intolerância dos politicamente corretos."

No caso da cartilha anti-homofobia a mesma coisa. Afirmam que mostrar um foto de gays se beijando é incentivar. Haja paciência....

Mas vamo lá. O argumento é o no mesmo tom de: "nao tenho nada contra os gays, desde que eles se comportem como pessoas normais e nao demonstrem em público, nao beijem, etc".

Pensam estes críticos do politicamente correto que combater a homofobia nao passa por mudar a cultura de como ver os gays na rua e em locais públicos e assim vomitam mentirosamente que se trata de uma cartilha para incentivar homofobia.

na verdade, acho que eles nao acham necessário combater a homofobia, no sentido de um movimento político. Como nao acham necessário politizar o racismo.

Acho difícil haver diálogo com estas posicoes.

Tem é que ir pro enfrentamento mesmo, pois a guerra ja está declarada do outro lado.

douglas da mata disse...

Roberto,

O tema, como vemos é complexo.

Sua dúvida sobre o parâmetro, eu respondo de forma simplista, porque não sou especialista no assunto.

Auto-declaração.

Se diante da situação de exclusão e preconceito, que ainda persisitem, e que até hoje fazem com que os negros neguem a si mesmos, eu acho aceitável, senão desejável, o critério da auto-declaração, ainda que persistam certas distorções.

O saldo é positico, inclusive simbólica e ideologicamente, na medida que pode ajudar a superar a auto-negação, como já disse, tão comum e provocada por um sistema racista.

Outro ponto relevante, é que as distorções têm que ser tratadas como tais, e não para inviabilizar uma política que dá resultados, como deu lá nos EEUU, e vem dando aqui no Brasil, guardadas as diferenças entre países, e afastando a "cópia" ou "mimetismo" puro e simples.

Veja você que as distorções podem, devem e serão combatidas com as reclamações e fiscalização da sociedade e das comunidades envolvidas, pois se tratam de processos público, formalizados e institucionais, e não como "um favor secreto", como querem fazer crer os detratores.

Quanto ao restante do seu comentário, concordo com tudo, em gênero, nº e grau.

Um abraço

douglas da mata disse...

PS: lembremos que a política afirmativa nas Universidades prevê reserva de vagas para os estudantes do nível secundarista feito em Escola Pública, deficientes físicos, etc.

Partindo do argumento deles, deficiência física não deveria ser considerada especificidade, dado que o concurso vestibular é para auferir capacidade cognitiva, e não físíca, logo, bastaria ampliar e dotar os prédios públicos de acessibilidade e pronto.

Mas a grita é só com os negros.

Um abraço.

Roberto Torres disse...

eu queria dizer :para incentivar o homossesualismo.

Anônimo disse...

O mais difícil é que se cobre um santo e se descobre outro, pois entra alguém que se declara negro e sai alguém, que mesmo tendo feito mais pontos, não se declarou negro.
O futuro de um é promissor e o do outro, como vai ficar?
Será que é justo decretar que os brancos e mestiços devem ser parcialmente marginalizados?
Quem permaneceu se beneficiando foram os abastados que tiveram condições monetárias para estudar em escolas de alta qualidade, sejam eles da cor e da raça que forem.
Acho que deve-se procurar critérios melhores para socializar o negro, o método da cor da pele é simplista demais. Muitos negros gozam de educação de primeiríssima qualidade e não precisam desse favor estatal.

Nascimento Jr
nascimento.jr@bol.com.br

douglas da mata disse...

Nacimento, muito obrigado pela participação, e vamos ao debate:

1. Não há como acabar com privilégios sem tocá-los, ou seja, o Estado serve para igualar as condições de competição, e não cristalizar as diferenças que impedem uma luta justa. Não há meritocracia (mais pontos=mais capacidade) onde os competidores não partem de condições isonômicas.

2. Não se trata de marginalizar brancos, ou outros grupos não contemplados, mas apenas reconhecer que nesse país faz diferença nascer negro ou branco, e depois de entendido esse FATO, utilizar políticas transitórias que reequilibrem as condições de disputa.

3. Veja que eu ressalto: TRANSITÓRIAS, pois uma vez superadas as diferenças, essas políticas se extingüem, e tornam-se desnecessárias. Dados indicam que as famílias negras que usufruem dessa política, migram de classe social após a graduação, e já mantêm as próximas gerações na escola, sem a necessidade de utlização de "cotas". Se é verdadeiro o discurso que a educação é ferramenta de inclusão, e temos a enorme maioria de negros fora de universidades públicas, isso significa o quê? Negros não querem/gostam de fazer o terceiro grau, ou não conseguem condições que os levem até os bancos escolares?

4. Quanto a escolha do negro em abdicar da auto-declaração, o nome já disse: se ele acha o sistema justo e não quer utilizar o sistema de políticas afirmativas, logo, não poderá reclamar de injustiças. Esse ponto levantado por você é bem oportuno: Nem todos os negros se acham vítimas de injustiça, e utilizam o sistema de cotas, mas isso não quer dizer que as injustiças não existam. Ou será que porque as mulheres, por exemplo, são tratadas com machismo e até agredidas, e muitas delas preferem silenciar que entenderemos que a violência de gênero não existe?

5. Quanto às suas afirmações de negros com educação de alto nível e outras condições privilegiadas, eu te respondo com os números que citei.

Portanto, não dá para pensar em inclusão tomando como parâmetroas execeções que você cita.

Um abraço, e mais uma vez, grato pela participação.

Igor Felippe Santos disse...

Parabéns pelo texto. Brancos com motossera, negros com canivete. É isso.
Abraços,

Igor Felippe

douglas da mata disse...

Ô Felipe, grato pelo elogio e pele presença em nosso quitinete de informação.

Um abraço.