quarta-feira, 27 de abril de 2011

Ilha Grande, Carandiru, Gericinó e Guantánamo : Fábricas de "inimigos"!

À guisa de primeiro exame, as unidades prisionais citadas no título desse texto, não têm qualquer relação, e as duas primeiras, sequer existem mais.

Some-se a isso, o fato de que as penitenciárias brasileiras têm natureza distinta do campo de concentração que os EEUU mantém em Cuba. Por mais que se equiparem na violção de direitos, nossas masmorras se destinam a apenar réus condenados legalmente. Ao contrário da masmorra estadunidense em Cuba, onde todos os presos estão ali à revelia de qualquer estrutura normativa e estado de direito.

Separadas pelo tempo e pela geografia, há nelas um resultado comum, que revela toda a inutilidade em amontoar gente em condições sub-humanas, sob qualquer pretexto, sendo presos "extra-judiciais" ou "judiciais"

Não é novidade que foi o nosso sistema penal, elo da cadeia persecutória judicial, que criou, fomentou e ampliou o poder das facções criminosas nos dois maiores centros urbanos do país: Rio e São Paulo.

Já escrevemos sobre isso, mas não custa repetir:

Segurança Pública é uma atividade sistêmica, integrada e perene, logo, de nada adiantam os esforços no planejamento, controle e prevenção de crimes, se a punição(etapa final do processo), ou o cumprimento das penas de restrição de liberdade forem sancionadas em ambientes à mergem do Estado de Direito. Encerra-se uma contradição fatal: Descumprir a lei para fazer Justiça. Não existe tal possibilidade.

Antes que os "wagner montes" e "datenas" se assanhem, com toda aquela lenga-lenga de que é revoltante custear "boa vida" para quem cometeu crimes, etc, etc, etc, é preciso dizer: Pessoas cometem crimes,e por isso têm que ser punidas, e o cumpirmento de sentenças é responsabilidade exclusiva do Estado.

E não faz sentido algum "gastar" tanto dinheiro, como gastamos em nosso sistema penitenciário, e tornar os sentenciados mais perigosos que eram, quando adentraram as cadeias.

Como já dissemos, nossas cadeias "exportaram" ao mundo extra-muros as maiores organizações criminosas, e de lá de dentro, o comando dessas oranizações continuam intactos: Foi assim com o CV em Ilha Grande, o PCC, no Carandiru, e outras facções recém criadas no Complexo de Bangu.

O mesmo fenômeno pode se repetir, agora, com os EEUU e sua masmorra cubana. Um olhar descuidado poderia inferir que os estadunidenses "importaram" nossa "tecnologia": De acordo com as matérias que repercutem o vazamento de documentos relacionados ao cotidiano da prisão cubana, os presos sofriam toda sorte de abusos, sem qualquer assistência jurídica e as informações eram obtidas através de um frágil esquema de delações entre presos. Pode-se imaginar o quanto confiáveis são essas informações retiradas de um ambiente como esse.

Desse jeito, os EEUU encarceraram e abusaram de centenas ou milhares de pessoas, dando-lhes os motivos (que a maioria não tinha) para engrossar as fileiras das células terroristas internacionais.

Um preso de Guantánamo ganhou no cárcere todo ódio necessário ao sistema de valores que os EEUU representam, e que foram, paradoxalmente, os argumentos para tantas violações.

Tal e qual nossos condenados, a maioria de pretos e pobres analfabetos e primários (calouros do crime), que nossas penitenciárias, sob o pretexto de punir, fazer justiça e reintegrá-los, regrediram a fascínoras diplomados e doutorados nas universidades do crime.

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