segunda-feira, 11 de abril de 2011

As sementes do ódio.

A página eletrônica do jornal espanhol El Pais traz, hoje, uma matéria sobre a lei francesa que obriga as mulheres muçulmanas a absterem-se de usar o véu que lhes cubra o rosto, em locais públicos, e pune com multa as que se recusarem a obedecer tal ordem.

De acordo com o jornal, duas mulheres foram presas, com outros manifestantes que protestavam contra a lei. Nesse caso, os policiais informaram que as detenções se deram pela falta de autorização para reunião em público. 

Mas o surreal é que na França do Século XXI, um tema como esse ainda suscite controvérsia, afinal, a França é fonte inspiradora da tradição de respeito ao direitos universais do Homem.

Alguns, defenderão o argumento que essa lei ofende a liberdade religiosa e de expressão. Mas até onde vai essa liberdade?

Está claro que a lei francesa de proibição ao véu não tem nada com garantir a segurança pública, de acordo com seus autores, que dizem que a vestimenta impossibilita o reconhecimento de quem os veste, embora essa seja a justificativa.
Ora, sabemos todos que a segurança pública e os instrumentos legais de coerção movem-se por uma ameaça objetiva, calcada em números que suscitem a necessidade de prevenção, dado os fatos já consumados.

Pelo que se sabe, o número de mulheres que cometeram crimes contra a paz pública francesa é, salvo engano, nulo ou despreszível, a ponto de confrontar o direito coleitvo a expressar sua fé de maneira individual (com a roupa), ainda que em público.

Mas então, para que comprar esse barulho todo?

Isso nos remete a pensar que o objetivo da lei é outro. Um objetivo, diríamos, pedagógico.

Procuraria a sociedade francesa mostrar que ninguém está acima ou à salvo da lei e do Estado? Estaria a sociedade francesa a proclamar, de forma radical, o Estado laico?

Eu penso que o debate em solo francês acerca de liberdade religiosa e limites para as liberdade individuais frente ao constrangimento legal do Estado está deslocado, mas tem muito a nos ensinar.
Como se sabe, o tema religião proporciona a possibilidade de manipulação por todos os envolvidos, e esse caso é um "exemplo" clássico.

Eu resumiria assim o problema: Quem quer andar em locais públicos deve se adaptar as normar gerais de circulação, e ainda que mulheres de véu não sejam uma "ameaça" em potencial, por outro lado, elas não estão imunes a buscas e revistas pessoais, bem como a abordagem policial, desde que respeitadas as viscissitudes da ocasião, ou seja, cabe ao Estado francês e sua polícia proverem os meios para que essa abordagem seja o menos vexatória possível.

Ninguém está acima da Lei.  E um véu, ou hábito não confere imunidade legal a ninguém.

Senão, motociclistas poderiam dizer que estão sendo violados quando solicitados a despirem-se de suas proteções. Ou seria o caso de impedir que os bancos solicitasse que esvaziássemos nossas bolsa nas portas giratórias?

Mas esse é um debate interminável.

7 comentários:

Anônimo disse...

Vejo os muçulmanos como um povo "perseguido". Mas não me agrada o fato deles se sentirem superiores aos demais povos, não-muçulmanos. Aliás, os Judeus também sofrem do mesmo mal, se consideram superiores aos que não sejam Judeus.
O problema é que o Corão não é como o Novo Testamento do cristianismo, que apregoa que se lhe baterem em uma face, ofereça a outra. No Velho Testamento e no Corão a coisa funciona na base do dente por dente, olho por olho. Lá o matar pode ser lícito dependendo do objetivo perseguido.
Considero a lei francesa abusiva e discriminatória, um acinte ao islamismo. Afinal, existem muitas formas de descobrir se alguém oferece perigo, sem submetê-lo ao constrangimento público, principalmente se considerarmos o significado da burca para aquela gente.
Mesmo não tendo nenhum tipo de hábito religioso, sendo até crítico de muitas religiões e igrejas existentes no Brasil, vejo abuso na lei francesa, mas entendo que o objetivo é apenas fazer couro aos EUA, perseguindo o islamismo.
Atenção: favor não confundir igreja e religião com Deus, pois os dois primeiros existem e podem sofrer todo tipo de contaminação, oriunda da podridão humana, enquanto Deus, existindo ou não, representa o que é perfeito e sublime, portanto nenhuma igreja deveria se intitular "casa de Deus", mas sim um local de orações, onde se reunem uns poucos agradecedores com muitos pidões.
Considero até que muitas pessoas que não acreditam em céu ou inferno têm mais possibilidades de irem para o tal "céu" do que pessoas que dizem acreditar em Deus, vivem em Igrejas, mas cometem os mesmos ou mais erros do que ateus.
O motivo da minha crença é muito simples: pessoas que frequentam igrejas o fazem pela contrapartida obrigatória, que é o céu, portanto, procurarão cumprir os dez mandamentos e irão para o céu, mesmo cometendo pecados.
Mas existem os ateus e os de pouca fé que não frequentam nenhuma igreja, mas vivem de forma normal, cumprem também os dez mandamentos e sem esperar nenhuma contrapartida.
Ora, grande parte dos religiosos só procuram a igreja e fazem o bem por causa da recompensa futura, que é a vida eterna, porém, mais méritos têm os ateus, que viverem corretamente, não prejudicarem os outros, cumprirem, mesmo sem terem intenção, os dez mandamentos, por vezes melhor que muitos dos que se dizem religiosos.
Solicito o perdão do blogueiro, pela segunda parte do comentário ter fugido um pouco do texto do post.

douglas da mata disse...

O espaço é democrático.

Quanto às sua convicções sobre fé, deus, religião, não debato.

Mas está anotada sua opinião, com a qual respeitosamente discordo, sobre o caráter abusivo da lei.

Entendo que toda lei, como corção e normatização de convívio social, pe abusiva ou melhor, constrangedora. Mas a pergunta é se é umm constrangimento legal, legítimo ou não?

Se de um lado estão os direitos individuais das muçulmanas, eu pergunto: quem está acima da Lei para não ter seu rosto mostrado quando instado a fazê-lo?

Como disse no texto, é obrigação do Estado Francês executar a lei da forma menos abusiva possível.

Mas eu reafirmo: religiosidade e o hábito da vestimenta não implicam um imunidade para procedimentos que se aplicam a todos os demais.

Se pode tirar o capacete, o chapéu, o cachecol, ou qualquer outra peça que impeça a correta verificação, por quê não o véu?

Um abraço.

Anônimo disse...

Prezado Douglas,
para os muçulmanos o uso daquele véu (burca) é uma questão de seguir os mandamentos do Corão. Existem países radicais em que não usá-lo pode dar cadeia.
Pesquisando na net encontrei no endereço: http://www.comunidadeespirita.com.br/curiosidades/qual%20e%20a%20origem%20do%20uso%20da%20burca.htm
"O Livro Sagrado ensina: 'Profeta, dize a suas esposas, a tuas filhas e às mulheres dos crentes que se cubram com suas jalabib'.
Perceba que a Lei francesa vai de encontro ao mandamento do Corão.
É Claro que os franceses têm o direito de adotar a legislação que mais lhes convier, mas nesse caso, eu acho que se trata de uma perseguição ao islamismo.
Penso que o uso daquelas burcas cobrindo rostos, por vezes lindíssimos, é abominável. Mas infelizmente é assim que se faz na cultura deles.
O grande problema é que o Islamismo vêm sendo associado a imagem do terrorismo.
No Brasil, recentemente, no episódio do louco que assassinou as crianças na escola de realengo, a imprensa esboçou uma tentativa de associar a ação do louco a um ataque terrorista islâmico.
O fato é que as exigências feitas por ele se assemelhavam ao ritual de enterro muçulmano, só que ele quis deixar a casa onde morava para cachorros e esse animal é amaldiçoado pelos muçulmanos. Isso acabou frustrando o projeto de parte da imprensa associar o crime ao islamismo.
A lei francesa, na minha opinião, é abusiva e antiética.
Que segurança traz um rosto plenamente mostrado ou apenas parcialmente mostrado. A segurança a que elas devem se submeter deve ser com relação a armas, explosivos, etc., coisas que não costumam guardar no rosto.
A Belgica já proibiu, a direita Italiana tenta seguir pelo mesmo caminho, na Dinamarca escolas, empresas privadas, administração pública já são livres para proibirem o uso desse véu.
O problema é maior na França porque lá vivem cerca de cinco milhões de muçulmanos e eles odeiam imigrantes.
O que também preocupa é que vejo essa lei como excessivamente autoritária, vejo o Estado escolhendo o tamanho de seu cabelo, a cor da sua roupa, a religião ideal para você seguir, etc. Por enquanto a perseguição está direcionada apenas ao islamismo.
É possível que a França queira apenas devolver parte dos muitos imigrantes mulçumanos que vivem em seu território, aliás imigrantes são amaldiçoados em toda Europa.

Por fim, capacete, chapéu, cachecol, etc. não são peças exigidas por qualquer religião, não sendo tão adequados à comparação com a burca.

um abraço, e obrigado por mais essa oportunidade de debater educadamente! Por isso que gosto desse blog.

Roberto Torres disse...

É um debate complicado sem dúvida

maa eu acho que nao há como desvincular o espírito desta lei do momento vivido pela Franca e pela Europa eu geral: trata-se de perseguicao clara aos muculmanos.

Me incomoda muito vê-las usando essa porra, quando ta calor entao, puta que pariu.

Nao seria talvez possível uma lei para levantar a burca, como tirar o capacete?

De todo modo acho artificial demais separar a lei, enfantizando sua constitucionalidade por exemplo, do pano de fundo político do país.

Um abraco

douglas da mata disse...

Caro comentarista,

Destaco do seu texto a parte que considero relevante para esse debate, muito embora as outras informações também nos sejam úteis em outras ocasiões que não essa:

"(...)Perceba que a Lei francesa vai de encontro ao mandamento do Corão.
É Claro que os franceses têm o direito de adotar a legislação que mais lhes convier, mas nesse caso, eu acho que se trata de uma perseguição ao islamismo.(...)"

É esse o mote do debate: Nenhuma religião ou manifestação privada de fé pode se sobrepor ao interesse do Estado e da sociedade como um todo. A Bíblia, Torá, Corão ou qualquer outro código religioso nunca poderá se insurgir contra o Estado e sua estrutura normativa. Mas o contrário é possível e aceitável.

Por exemplo: Embora a mutilização feminina (extração do clitóris) seja uma exigência cultural e religiosa de alguns muçulmanos africanos, não se pode aceitar essa prática no Brasil, ainda que pratiquemos a liberdade de culto como preceito constitucional.

A busca individual, conhecida popularmente como "revista", implica no descobrimento do rosto para a confirmação de identificação. Esse é um procedimento policial normal e corriqqueiro, que só encontra barreiras e constrangimentos quando se aplica a mulheres que vestem o véu, e nenhuma outra mais. Logo, é uma demanda localizada e não universal das mulheres francesas.

Tanto os franceses e suas autoridades, como os religiosos muçulmanos extremados têm utilizado essa questão para manipular uma discussão, que no fundo, não tem a ver somente com liberdade religiosa e de expressão, mas nos limites dessas garantias individuais frente ao interesse coletivo, nese caso representado pelo restante da população francesa, e pelos mandatos conferidos a seus parlamentares que legislaram nesse sentido.

Quando citei outras peças de vestimenta, apenas fiz uma analogia em atenção a um princípio: Quem pode mais, pode menos, ou seja: se pode reprimir o uso (em determinadas situações) para todos os franceses, por que não reprimir o uso de alguma vestimenta por uma parte destes?
Até porque, a liberdade e privacidade individuais não se rstringem a questões religiosas.

A religião pode exigir o que quiser aos seus fiéis, mas esses fiés não podem utilizar essa exigência como escusa para descumprir as Leis.

Como o adventista servidor público que não quer trabalhar no sábado em sua repartição (hospitais e delegacias, por exemplo).

Lembre-nos: As exigências das denominações religiosas só podem ser obedecidas como leis por seus fiéis e entre eles, nunca podem ser impostas ao conjunto da sociedade.Religião é um universo privado, embora sua moral, na maioria das vezes, ainda sirva como referência de convívio. Mas é só isso. E já é muito, creia-me.

Eu sei que esse limite é tênue, mas é fundamental para consolidação da Democracia.

Sim, pois se há o perigo(eu acredito que real) de se controlar tamanho de cabelo, cor da roupa, ou comprimento de vestidos pelo Estado, o que seria abominável, também é abominável a imposição de sinal invertido das religiões sobre os fiéis e contra as leis do país, caso seja aceita.

No entanto, uma coisa é controlar a ação do Estado, através da política, outra é questionar dogmas de religião, que não admitem contraposição ou debate baseado na razão, mas tão somente em questões de fé e submissão.

Eu não farei nesse comentário injunções para além do que propõe o debate.

Preconceito, xenofobia e caça a liberdade relgiosa são uma realidade da Europa e de outros países, mas esse não é o tema que propus, embora esse seja o pano de fundo.

Obrigado por participar de debate tão complicado e tão necessário.

Abraços.

douglas da mata disse...

Roberto,

Aí está o principal complicador do debate.

Há um sentido maior, que está abandonado e que poderia diminuir os estragos.

Junto com esse, a manipulação dos dois lados: Governo/Estado e religiosos muçulmanos, que transformaram a questão em demarcador de suas posições políticas ruins sobre o tema.

Eu não tenho dúvidas: Ainda que reflita um sentimento político de persguição a um determinado tipo de culto, não há como afastar o fato de que nenhuma religião pode se sobrepor ao Estado laico.

E há mais: O tratamento unilateral e teocrático, em geral, que dos muçulmanos dão ao Estado e as questões de liberdade individual e liberdade religiosa (vide o escabroso caso das chrages do jornal suíço, por exemplo, e agora com os protestos pela queima do Alcorão pelo pastor estdunidense), revelam que eles reinvidicam a liberdade que não costumam respeitar.

E isso não é uma especulação, é fato.

O que não autoriza o governo francês a responder com mais intolerância.

Mas eu repito: os dois lados brigam pelos motivos errados.

E se para o policial cumprir suas tarefas tem que levantar ou retirar o véu, que seja, mas desde que as garantias sejam dadas, como revista por policial feminina, etc.

Um abraço.

douglas da mata disse...

editando o erro: onde está "mutilização", leia-se mutilação.

grato.