domingo, 13 de março de 2011

O império contra-ataca!

Nada mais justo e democrático que o direito de se expressar em defesa própria. Embora a ASCOM da UENF não tenha utilizado esse blog como veículo para divulgar a nota do reitor daquela Universidade, tomamos a liberdade de publicá-la aqui, uma vez que esse pequeno gueto de opinião tem tratado de temas relacionados a UENF, por entender, como cidadão, contribuinte e morador da região e, enfim, desse estado e país, que os destinos de uma instituição de ensino com tamanha envergadura e importância é da conta de todos nós.

Mas a democracia é via de mão dupla, logo, a publicação da nota da UENF nos autoriza a questionar o seu conteúdo, o que faremos passo à passo, ou pedaço por pedaço, como uma ligeira autópsia:

Nota da Reitoria da UENF (*)

(...)
"Nota da Reitoria - 11/03/11"
"Dirijo à comunidade universitária uma palavra de esclarecimento suscitada por uma onda de denuncismo que, a pretexto de tentar atingir a pessoa do reitor, agride o conceito da instituição e de toda a comunidade da UENF. Esta prática ofende, particularmente, a integridade de todo um coletivo de servidores públicos que são mais do que peças na engrenagem burocrática - são pessoas sérias, que têm rosto, família, biografia e história pessoal.
Nota do blog: Tem certa razão o reitor quando argumenta que denúncias de irregularidades atingem a instituição. Mas não consta, pelo menos até agora, que a reitoria, a UENF e seus órgãos colegiados, nem tampouco o reitor tenham protocolado na Justiça a pretensão de direito de resposta às graves "insinuações". Como não o faz agora, e coloca todas em um arco genérico, sem pormenorizar a sua defesa, como se deve, e proteger assim, sua tão abalada honra e de terceiros que não cita. Aqui, propositadamente, o reitor confunde seu cargo com sua pessoa, a Universidade com seus interesses privados, dando margem a confirmação das denúncias que lhe assolam. O que ofende a coletividade uenfiana é a queda dos conceitos dos seus programas de pós-graduação, por exemplo, junto com um ambiente de notícias de práticas duvidosas na gestão pública, parte dela já aceita nos órgãos persecutores, mas sobre os quais, é verdade, resta o juízo de valor da Justiça.

Já há alguns anos, mas, sobretudo nas últimas semanas, certos membros externos à comunidade universitária vêm utilizando setores da imprensa para distorcer fatos e insinuar a adoção de má fé em procedimentos administrativos legitimamente observados na nossa Universidade. A insistência e a frequência com que expõem falsa e negativamente o nome da UENF acabam por recomendar esta manifestação do reitor.
Nota do blog: O que o reitor diz aqui é "chuva no molhado". Todos os atos administrativos têm presunção de legitimidade, e assim os são até que questionados. Novamente, aqui, o reitor tem certa razão. A exposição da conduta do signatário expõe a instituição, e se fosse o caso de protegê-la, como parece pretender a nota, por que o reitor não requer o direito de devida resposta, uma a uma, de forma detalhada e concisa, para desmascarar então seus detratores? Ou por que não se afasta, para que o conselho ou outro órgão ou comissão sindicante apure e revele a verdade ou não dos fatos alegados?
Ora, parece que a indignação do reitor tem data certa, ou seja, a aproximação do pleito que elegerá nova reitoria, onde seu interesse na continuidade se expressa no apoio que hipoteca a uma das chapas concorrentes, o que aliás é legítimo no jogo democrático. Desse modo, a indignação parece que pretende preservar sua imagem pública, e seu capital político que serve aos interesses dos seus na disputa, e não de toda a UENF como diz.

A Administração da UENF responde rotineiramente a uma série de questionamentos nas mais variadas instâncias, tais como Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Conselho Curador etc. Isto tem sido feito na mais absoluta tranquilidade, dentro dos ritos legais, inclusive, quando é o caso, revisando ou aperfeiçoando procedimentos.
Nota do blog: Há outra maneira de responder aos órgãos fiscalizadores que não seja legal? O fato de fazaê-lo não elide que continue a fazê-lo ad eternum, ou ao menos enquanto durar seu vínculo de presentação da Universidade. Esse é o ônus do mandato que lhe foi conferido.

Internamente, o próprio Conselho Universitário tem atribuições estatutárias para interpelar ou mesmo punir o reitor, quando necessário. Mas nenhum item do pacote denuncista foi objeto de questionamento naquela corte, que é a instância máxima da Universidade.
Nota do blog: Se há tantas notícias de irregularidades, que inclusive chamam atenção de autoridades, e o conselho universitário não as pauta, e sequer toma conhecimento delas, há algo errado, até porque, seria muito melhor para o reitor, para o conselho e para a UENF, enfim, que todas as notícias fossem tratadas, apuradas e desementidas, garantindo o retorno da paz institucional e preservação do bom nome de todos, ou não?

Também a imprensa - elemento fundamental na vida civil e democrática - tem a prerrogativa de levantar questões, e a Administração está sempre pronta a responder a veículos que gozam de credibilidade.
Nota do blog: Aqui a pérola, a pedra de toque. Então é a administração da UENF que julga quem tem ou quem não tem credibilidade? Ué, faltou o reitor explicar quais são os critérios para determinar essa condição. Será que são científicos, pessoais, políticos, sorteio? Ou será que a reitoria escolhe os veículos que sejam mais permeáveis a versões do que os fatos em si?

Devemos estar todos atentos a uma possível conexão interna destinada a alimentar esta central de difamação e desinformação. Todo membro da comunidade universitária tem o dever de solicitar aos canais institucionalizados qualquer esclarecimento que julgue ser necessário. Se não o faz, preferindo comprometer-se com o submundo, presta um desserviço à UENF e joga contra a autonomia universitária.
Nota do blog: A julgar pela ameaça implícita, com linguagem que nada fica a dever a DOI-CODI, DIP, CENIMAR, CIEX, SNI, etc, destinada a caçar a lliberdade de expressão para romper a "conexão interna" com o "submundo", fica claro que os canais institucionalizados estão "entupidos" pelo autoritarismo na UENF, com o típico discurso-jargão chantagista dos mais conservadores:
"Quem não está conosco é inimigo do Estado e da Nação".
Sabe-se lá se o reitor não mandará publicar uma lista de "malditos", ou um "código de conduta", ou um novo "index", nos moldes da Inquisição?

Continuemos, pois, empregando nossas melhores energias no trabalho devotado à UENF!
Nota do blog: Se foram as melhores energias empregadas até agora, quer dizer que pode ficar pior?

Almy Junior
Reitor da UENF".

2 comentários:

Marcos Pedlowski disse...

Douglas, só posso te dizer: touché! A questão da atual reitoria da UENF é que o reitor se confunde com a instituição, no melhor estilo Luiz XIV do "l´État c´est moi". A verdade é que se o Conselho Universitário tivesse feito seu trabalho corretamente, talvez não tivéssemos chegado a este ponto. E, realmente, para alguém que se sente tão ofendido não ter entrado com nenhuma medida judidical contra aqueles que são tratados como disseminadores de injúrias é, no mínimo, curioso. E dado o que temos na edição desta semana da revista Somos Assim, o fundo do poço ainda não foi alcançado. E obrigado por tão boa dissecação de uma nota cujo conteúdo você definiu bem a real finalidade. Um abraço, Marcos Pedlowski

douglas da mata disse...

Caro Marcos,

Grato pela participação e pelos comentários.

Desde já, está aberto o espaço para a reitoria se manifestar, caso seja de seu interesse.