sexta-feira, 11 de março de 2011

Governo, oposição e os rumos da democracia brasileira!

Há um certo desconforto no ar! Pode ser sentido nos editoriais, nas análises, nos palpites e nas listas de discussões.
A inédita passagem de cargo de um presidente por dois mandatos a seu sucessor, nesse caso, sucessora, eleita com seu apoio, é fato inédito na História brasileira, e isso não é pouco.

Talvez isso justifique o assombro de alguns e o açodamento de outros tantos. 

Paradoxalmente, a continuidade para nós é motivo de ruptura nos hábitos e na cultura política.
Assim, todos nós procuramos, de um jeito ou de outro, uma diferença, um dissenso que possamos utilizar como referência para situarmos o governo Dilma, o pós-Lula e o cenário que se avizinha.

Nessa construção de argumentos, esquecemos certos dados importantes, e o primeiro deles é: 
Boa parte do governo Lula teve como centro de gravidade a atual presidenta, que da sua pasta, a Casa Civil, comandou os programas mais populares do governo, centralizou a interlocução com as instituições e poderes, e claro, recebeu todos os bônus e ônus por isso. 
Logo, pretender que haja uma enorme diferença entre o que havia e o que há, é ingenuidade ou má-fé.
Pretender alçar as diferenças de estilo e comunicação como fundamentais a gestão de governo também é.

Se o governo Dilma difere em algo substancial ao de Lula, quem sabe seja o fato de que Dilma não tem uma Dilma, ou pelo menos, não tem uma Dilma como o Lula fez questão de ter. Mas essa é uma diferença de escolha de como encaminhar e impor um modo de administração.
Lula, cioso de sua condição de classe, que lhe permitia enorme ascenção e fácil interlocução com as classes mais baixas, privilegiou esse traço, com a manipulação da política no "atacado", e diluiu o desgaste de enfrentar a política do "varejo" e reticência "tecnicista" dos mercados e dos grandes grupos de interesse com alguém que reunisse capacidade simbólica para fazê-lo, e nesse caso, Dilma foi a escolha perfeita.
É claro que isso é um jogo combinado, e ninguém em sã consciência imagina que Dilma não cumprisse à risca o que o presidente Lula determinava como princípios gerais. No entanto, nesse processo de mediação, coube a Dilma implementar seu modus operandi e destacar-se por suas enormes qualidades.

Uma vez eleita, a presidenta pode trazer à cena principal essas características, agora ungidas pela aceitação popular, que se é verdade, foram em grande parte transferidas pelo seu antecessor, o Lula, por outro lado não se pode deixar de considerar que a popularidade de Lula se deu em grande parte pelo ótimo trabalho de bastidor feito por ela, e depois, no fim do mandato, a grande capacidade de enfrentar todo o assédio covarde da grande mídia, sem perder o rumo e o foco, durante a campanha eleitoral.
No campo das decisões de governo não há nada que não estivesse previsto, ou seja, desde a questão do salário mínimo, a qual o acordo sobre reajuste já vige há anos, pactuado por Lula, até os cortes orçamentários, o que prevaleceu foi a continuidade, com comedimento na questão fiscal para que se possa manter a política de distribuição de renda, através de iniciativas que beneficiem mais a camada inferior da pirâmide social.

Existe, de fato, um risco sistêmico no cenário externo, com a possibilidade de outro "mergulho" da economia mundial, o que os especialistas chamam de curva em "W", ou seja, após uma leve recuperação, a economia volta a cair. Se considerarmos a situação da Europa, e principalmente, dos EEUU, essa conjectura não é delirante. 
Outro aspecto principal é a pressão inflacionária externa, provocada pela alta das comoditties, que hoje são usadas com proteção especulativa, quer dizer, os grandes fundos (hedge) e os financistas(a banca)compram mercadorias e produções futuras para se protegerem da deterioração dos títulos(papagaios)emitidos por governos. Esse é um fator de risco, e que para nós apresenta um risco extra: Como país produtor de comoditties, a alta desses produtos eleva a entrada de dólares, o que valoriza mais e mais nossa moeda, e diminui a capacidade de investimento e competição da nossa indústria, chamada de "doença holandesa".

Mas a indicação da equipe econômica, com Mantega à frente, faz-nos supor que haverá alguma intervenção mais drástica para romper esse aparente beco sem saída. Pelo menos há sinais que essa possibilidade existe, o que em tempo de Henrique Meirelles nunca foi considerada.
Haverá os que dirão, e com certa razão, que a alta dos juros promovida pelo governo, nesse início, aprofunda ainda mais esse círculo: juros altos, comoditties em alta, mais dólar, mais valorozação do real, menos indústria e mais dinheiro com mais valor, logo mais demanda, e por fim, mais inflação.

O problema central, no entanto, é que os interlocutores prinicipais, o governo e a sociedade têm restrições de ordem política para mediar o debate com a sociedade, e assim, cada qual interdita a discussão que traria mais poder de decisão a sociedade. Tudo isso intermediado pelos interesses de quem ganha muito dinheiro com a alta de juros e a chantagem promovida pelo terrorismo econômico praticado com "fé" pelos "especialistas", verdadeiros mercenários de opinião, para que a realidade conitnue a se amoldar a prevalência desses interesses.

Boa parte dos problemas do governo têm origem em sua própria base de apoio, e na incapacidade desses setores em lidar com questões simbólicas e as pragmáticas, que se completam e se auto-influenciam como causa e efeito.
Equivocadamente, tanto apoiadores do governo quanto setores da oposição, por motivos diferentes, acreditam que foi apenas a boa gestão econômica que deu enorme capital político a um, e esvaziou o do outro lado.
Essa visão economicista empobrece e reduz o debate, e pior, desqualifica a política, como se a economia ditasse as escolhas de forma unilateral, e nunca o contrário.

Para desfazer essa falsa percepção, de que o conforto econômico basta ao governo, é preciso dizer que o candidato da oposição teve 44 milhões de votos em um disputa onde o principal cabo eleitoral da adversária foi um presidente em fim de mandato com uma inigualável popularidade, que beirou o consenso absoluto.

Cada estrato da sociedade, e cada grupo dentro de cada estrato, e assim por diante, até chegar em cada integrante de cada família, percebe e reage ao governo e às mudanças de um jeito próprio, e se é verdade que há um grande caldo de cultura e ideologia política que se forma dessas impressões particulares, e que induz comportamentos, é verdade também que governos e consensos políticos são moldados aos humores desses grupos e de sua totalidade, de acordo com a relevância relativa de cada um, e de sua capacidade de mobilização.

Assim, os militantes pró-governo que fossilizam as conquistas (econômicas) do período Lula como intocáveis, ou definitivas para determinar um ritmo mais progressista ao conjunto de nossa sociedade devem rever seus conceitos, sob pena de encurralar o atual governo, e subtrair a possibilidade de se movimentar pela sedimentaçao do processo de mudança iniciado lá trás. É como se, ao pretenderem a continuidade estática da realidade, matassem o legado do próprio Lula, desprezando que a luta política e a permanência dos interesses dos adversários nessa luta, ainda que enfraquecidos, fazem parte do processo democrático, embalsamando esse legado, transnformando sua herança política em mero monumento de contemplação, sem potencial trasnformador. 
Fica o mito Lula, morre o presidente Lula.

Na oposição, o desconforto é tão grande quanto. 
Enraizados na tese da boa gestão financeira, como se isso resumisse toda a gestão do Estado em si, perderam a última cidadela, uma vez que: Os números revelam que sua gestão financeira (1994-2002)foi muito ruim, e pior, a gestão do Estado e da política não se submete a economia, simplesmente.
No campo político, como sabemos, restou a união com setores conservadores da mídia(a esmagadora maioria), para a formulação de uma visão moralista de mundo, misturada a uma série de manipulações, preconceitos e disseminação de ódio
O resultado todos nós conhecemos. Como a realidade não os favorecia, criaram nos jornais, revistas e TVs, passaram a criar uma "realidade alternativa", se isolaram e diminuíram de tamanho, embora alguns redutos permanecessem intactos.

Aqui um parentêse: Embora qunatitativamente menores, é possível dizer que a agenda conservadora da oposição manteve-se sedutora, e isso torna o mito Lula ainda mais emblemático e paradoxal para ambos os lados que hoje permanecem em disputa pela hegemonia política nacional.

O dilema pode se resumir assim: Uns querem Lula morto(a oposição) e outros querem-no fossilizado(a situação).
A oposição porque não entende como Lula sobreviveu ao ataque neoudenista sistemático de oito anos, e a situação porque desejava fazer esse que esse efeito personalíssimo fosse transferido junto com a faixa.

Nenhum dos dois lados entendeu que a mudança se deu por vários motivos, dentre eles, a existência do Lula dentro de uma conjuntura histórica específica, mas o principal: O amadurecimento e fortalecimento das instituições democráticas brasileiras, ainda que sempre ameaçada por surtos golpistas, o que de fato, acontecem em TODAS as democracias ocidentais, com mais ou menos relevância: Na Itália berlsuconiana, nas eleições fraudadas de bush jr, nas manipulações de Helmut Kohl e sua democracia-cristã na Alemanha, no mandarinato de Putin na Rússia, etc, etc, etc.

A presidenta Dilma percebe isso, e alguns integrantes da oposição também, e poderiam ser representados na figura de Aécio Neves, embora toda a festa em relação as suas boas manerias tenham que ser contextualizadas em sua práxis política enquanto governador de Minas, tão tradicional e conservadora quanto os que ele diz querer superar no PSDB. O caso do vazamento das informações fiscais da filha de serra é um ótimo exemplo disso, onde as digitais do governador mineiro e do Estadão estão gravadas na cena o "crime".

No entanto, ambos, governo e oposição, têm problemas maiores com o capital político que herdaram, que, justamente, os impulsionam para o estreitamento de qualquer possibilidade de amadurecimento do diálogo político necessário, porque perdem relevância na medida que há uma inflexão ao centro, ou seja, os extremos dessa equação apenas se justificam em ambiente conflagrado.

Haverá, em breve, mudanças no espectro das forças políticas brasileiras, e que terão suas alterações potencializadas durante o processo de reformulação do Estado brasileiro em duas questões cruciais: A reforma política e tributária, que trazem em si, a essência e a estrutura do nosso Estado, a saber: Como e de quem cobrar impostos, e como escolher quem vai gastá-los. Junto com essas reformas estruturais, outra, ainda mais sensível: A reforma e remodelamento das Comunicações Sociais no Brasil.

É, em linhas gerais, nesse cenário que a presidenta Dilma vai ter que mostrar que a grande revolução é pelo centro, e mudar o Brasil implica em mudar esse centro para um eixo menos conservador, menos patrimonialista e mais autônomo em relação ao Estado, sem que isso signifique o abandono dos que mais dele precisam!

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