quarta-feira, 30 de março de 2011

Cada um por si, e a prefeitura contra todos!

Certa vez, em uma conversa com um amigo, discutíamos as intervenções públicas urbanas mais bem sucedidas. 
Esse é um tema complicado, na medida que o critério de julgamento sempre traz uma percepção mediada pela política, e pela classe a qual pertence o julgador.

Ora, para classe média e para as elites existe uma noção acabada de cidade, que corresponde às suas ansiedades e paranóias por segurança, suas necessidades de locomoção (sempre em carros), possibilidade de consumo, etc, etc, etc. Essa lógica sempre privilegia o privado sobre o público, e esse, em última instância só é atendido subsidiariamente.

Já nas classe mais pobres, as demandas e expectativas são outras, e embora não sejam conflitantes com as das classes mais abonadas, são sempre colocadas como antagônicas, pelo menos no que percebemos na realidade das intervenções e gastos orçamentários.

Assim, se a cidade (polis) é esse conjunto de expectativas, o espaço urbano (urbe) é sempre um reflexo do privilégio de uns sobre outros. Logo, essas cidades são espaços conflituosos e, em determinadas situações, conflagrados.

Voltando ao início, na conversa que mantive com esse amigo, comentamos acerca da mudança que sofreu a cidade de Bogotá, uma das capitais mais violentas (em todos os sentidos) do mundo. O seu ex-prefeito, cujo nome me escapa a memória, foi candidato a presidente derrotado nas útlimas eleições,  mas catapultado pelos ótimos resultados à frente de sua cidade.
Quando perguntado sobre a "fórmula" de seu sucesso, ele respondeu: "Se queres cidades mais humanas e menos violentas, construam calçadas".

Ora bolas, calçadas? É claro que não há uma "única fórmula", nem uma única "resposta", mas a idéia principal revela uma inversão importante no raciocínio de gestão das cidades: O foco é a pessoa, o pedestre, que afinal, somos todos nós.

Esses pensamentos me assaltaram a cachola após um pequeno passeio pela recém-inaugurada (de novo?) avenida Arthur Bernardes.
Eu nem vou comentar o espaço exíguo destinado a pedestres no canteiro central, a ser disputado com ciclistas, afinal, nossa sociedade parece consciente de suas escolhas: Quer uma cidade feita e submissa a carros e caminhões.

Eu vou um pouco mais além. Na verdade, fui um pouco mais além, e cruzei a Beira-Valão. 

Um parêntese:
Não sei mais o nome daquele trecho entre o valão e o entroncamento da BR101 com avenida Nilo Peçanha, conhecido por nós como reduto-do-índio-que-senta-no-toco. 
Esse, um fenômeno que povoa essa terra estranha, chamada Campos dos Goytacazes. 
Como cada governo quer dar nome e "marca" a mesma obra, no mesmo trecho, as ruas e monumentos mudam de nome ao sabor das eleições. Já não tínhamos memória, agora não teremos mais referência.

Bom, mais voltando a vaca fria, nesse trecho está a prova de que a mesquinhez política dos nosso gestores e sua incapacidade de enxergar a cidade como um todo, e diagnosticar as necessidades e demandas que podem evitar outras piores. 
Pela calçada do lado direito ou esquerdo do trecho que citei acima, bem na continuação da avenida que foi inaugurada ontem, estavam: Bueiros sem tampa, animais mortos, a cerca do terreno limítrofe com várias falhas, animais pastando e circulando pela pista, rachaduras enormes no piso, entulho jogado no limite do terreno e da calçada, etc, etc, etc.
 Ali, naquele pedaço de cidade de dois ou três quilômetros toda a omissão e ação criminosa do Estado, pelo que se segue:

1. Calçadas rachadas e bueiros sem tampa em risco claro a incolumidade física dos pedestres;
2. Cercas rompidas no limite da propriedade privada, onde jazem entulho, lixo, animais mortos e transeuntes usam o matagal para fazer necessidades fisiológicas, onde fica claro que o propritetário há muito não é instado a cumprir sua obrigação de manter o perímetro de seu terreno fechado;
3.  Por essas falhas na cerca, os criadores de animais acessam o terreno, e por ali os animais escapam e colocam em risco a vida de pedestres e motoristas, sem mencionar nas fezes desses animais no passeio público;

Enfim, toda a sorte de infração e ameaça a boa convivência dos cidadãos, que em última instância, provocam conflitos maiores, como incidentes de trânsito, lesões, mortes, discussões, registros policiais, atendimentos em hospitais, mobilização de agentes de trânsito, etc, etc, etc. Tudo isso, muito mais caro que a simples prevenção.

Mas o pior problema não é só físico, é simbólico, ou político, pois essa falta de respeito a coisa pública, incentivada pelo próprio poder público municipal, leva os cidadãos a imaginar (e com toda razão) que não vale à pena respeitar as leis, e onde não há lei, vige a lei do cão, ou a lei do mais forte.

Não adianta os cínicos de plantão dizerem que de nada valem os esforços da limpeza pública, ou dos outros órgãos, porque o povo é mal educado, etc e tal. Ora, é para isso que vale o mandato conferido aos nossos representantes, dentre outras coisas: Fazer vigir o império da Lei, erga omnis, dentro da perspectiva clássica: Coordenação, planejamento, prevenção , controle e FISCALIZAÇÃO.

Argumentar que os esforços da municipalidade nada valem contra a deseducação da população, e sua insistência em descumprir as leis, é o mesmo que deixar bancos e lojas sem proteção da polícia porque todos sabemos que não devemos assaltá-las, e que fica à cargo dos banqueiros e clientes a sua segurança. Como sabemos, não é desse jeito que funciona, porque embora a maioria conheça, aceite e cumpra a lei que proíbe assaltos a bancos, uma minoria sempre se arrisca. Por isso, sempre há uma viatura de polícia, ou várias, nas áreas bancárias da cidade. Ou seja: como a prevenção (no caso dos bancos) ou a omissão do poder público é seletiva, ela é, antes de tudo , uma escolha política, determinada pela classe que prevalece sobre as outras.

A cidade e os cidadãos escolhem os bens, materiais ou imateriais a proteger, e os que devem ficar à mercê da sorte! Azar o seu ser campista!

4 comentários:

Gustavo disse...

Enquanto continuem conseguindo comprar sua permanência no governo graças aos royalties, pouco se importam com fazer uma cidade melhor (seja para a classe que for).

O que querem é fazer grandes obras, bem caras e bem demoradas. A duplicação da BR101 vem aí.

douglas da mata disse...

Ô Gustavo, como vai?

Bom, essa lógica é interessante: Assim temos nossa agenda política vinculada a pauta das empreiteiras.

Nossa noção de democracia sofre o assédio do capital, que privatiza a gestão.

Na verdade, nossos eleitos são apenas gerentes de obras e intermediários.

O eleitor, ao contrário do que imaginamos, sabe e escolhe esse modelo, mas depois, de forma cínica, reclama.

Quando apresentado a uma alternativa, responde: Ah, isso é impossível, tudo sempre será a mesma coisa...

E assim, vamos, atolados, causa e efeito de nós mesmos!

Será que Campos é o fim da História, como dizia Fukuyama?

Gustavo disse...

Douglas, não acredito em Fukuyama. Acho que a história avança, pra melhor ou pra pior. Desde a queda do comunismo pra cá, algumas coisas aconteceram.

Contudo, aqui, há uma situação que se manterá por alguns anos enquanto houver dinheiro pra gastar sem controle: a compra de qualquer vontade de mudança.

Abraços.

douglas da mata disse...

Êh, Gustavo,

Eu também não, foi só uma ironia com esse beco sem saída que nós vivemos, ou seja, nossa redenção será a miséria, enquanto a riqueza é nossa maldição.

Eu também creio que a História sempre avança, mas pode ser em direção ao precipício, como você mesmo anotou em seu comentário.

Nem sempre o futuro rima com progresso, e nem sempre progresso significa que o futuro seja melhor...

Um abraço.