terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

A única forma de ensinar é pelo exemplo.

O texto abaixo, extraído da página eletrônica da revista Carta Capital serve a vários propósitos. É claro que um impulso moralista poderia nos fazer debruçar sobre a irregularidade do processo de regularização de uma propriedade do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, além dos impedimentos éticos acerca do caso, onde a revisão procedimental está subordinada a autoridade do requerente.

Mas é mais do que isso. Esse processo flagrado pela revista dá a dimensão da tragédia da ocupação urbana de SP, do Rio, de Friburgo ou se quiserem de SJB e Campos dos Goytacazes.

Com peculiaridades próprias, mas com um eixo em comum: O poder econômico avança sobre o espaço público, em uma espécie de "grilagem urbana", especula, concentra a riqueza e a propriedade e empurra os mais pobres para o entorno. Aí se estabelece um dilema, aparentemente inssolúvel: Moradores sem alternativa, ansiosos pelo seu "pedaço de chão", e poder público sem poder questionar as ocupações irregulares, pela agenda eleitoral e pela falta de bom exemplo, alimenta o círculo dos desastres, que justamente, atingem os mais pobres em maior escala.

Leiam o texto conosco:


Prédio da família de Kassab recebe anistia da Prefeitura

No local funciona a empresa de engenharia da família na qual o prefeito é dono de 80% do capital
Um imóvel, localizado no bairro da Saúde e  pertencente a família do prefeito da cidade Gilberto Kassab,  teve sua área irregular anistiada pela Prefeitura segundo matéria publicada pelo Jornal da Tarde desta segunda-feira(31).
Dos 309,82 m² de área construída, somente 80 m² estavam regularizados. No local funciona a Yapê Engenharia empresa na qual Kassab e mais três irmãos são sócios. Dono de 80% do capital da empresa o prefeito havia pedido a regulamentação do imóvel em 2002 e usou como base a Lei da Anistia que tinha como objetivo beneficiar contruções irregulares.
Na época, a empresa tinha outro nome resultado de uma sociedade entre Kassab, então deputado federal e Rodrigo Garcia, estadual. Ambos assinaram o pedido de regularização do ímovel, que foi enviado à Subprefeitura da Vila Mariana.
Em março 2006,  o pedido foi indeferido pelo orgão regulador que alegou o abandono do processo. O então vice-prefeito teria um prazo de 60 dias, conforme a lei, para que pedisse a reconsideração do despacho, o que não foi feito. Em junho do mesmo ano,  o processo foi arquivado.
Segundo a  Lei 13.885/04 a Prefeitura deveria emitir um auto de infração, lançar a área como irregular, aplicar multa e  lacrar o imóvel,  porém isso não foi feito.
Em agosto de 2008, a CPPE (Comissão Permantente de Processos Extraviados) declarou o extravio do processo da Yapê Engenharia. Um dia depois  o orgão informou que o processo havia sido  “parcialmente reconstitúido”.
No dia 22 do mesmo mês, o órgão responsável por analisar edifícios comerciais acima de 1,5mil m² , o Aprov 2,  informou que o processo estava em ordem para aprovação  e no mesmo dia diretora substituta,  do Aprov- G, Lúcia de Sousa Machado, expediu o auto de regularização.
Nota divulgada pela assessoria de imprensa  do prefeito informa que o processo de regularização do imóvel “atendeu integralmente a legistação vigente.”

2 comentários:

Anônimo disse...

carta capital só não é pior que a tal de somos assim...

douglas da mata disse...

então leia o que melhor lhe aprouver, e boa sorte!