sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Governos e tecnocratas: A terceirização da política!

Há, desde tempos imemoriais, uma relação estranha entre governos, políticos e a tecnocracia, ou a academia.
Se de um lado, os administradores detestam, em sua maioria, planejar e pautar seus governos por uma ação estratégica, por outro lado, adoram adornar suas gestões com o rótulo de "governo técnico", como se renunciassem a atividade que lhe dá causa: a política.

Lógico que entre políticos, técnicos e servidores de carreira e os de "confiança" há gente bem intencionada em modernizar, e tornar mais eficientes e eficazes a gerência do dinheiro público. Mas o que assistimos na região da planície lamacenta é a banalização desses conceitos, como forma de manipular a visão que o público tem do processo. Tudo isso com a farta cumplicidade da mídia tradicional, diga-se de passagem, que reverbera versões e distorções propositadas e voltadas a criar mitos.

O governo municipal de SJB tem se esforçado em mostrar uma face "moderna" que não tem. Tudo para empurrar goela abaixo de seus munícipes os interesses do poder econômico, travestido sob a apelido de "desenvolvimento regional", que a tudo justifica e que coloca todos os críticos na incômoda posição de defensores do "atraso", como se investimento em larga escala significasse, por mágica, a melhoria dos níveis de vida de toda a população.
A História prova que não, e prova mais: O monolitismo das opiniões soterra a possibilidade da sociedade em discutir alternativas de futuro que previnam uma lógica que dá a tônica do mercado: Lucro privado com prejuízo social.

Foi assim com a tecnocracia economicista dos anos dourados do Consenso de Washington, que levaram países e pessoas a mais profunda crise desde 1929. Foi assim com o neoliberalismo brasileiro que afundou o país em níveis sociais vergonhosos com a dinastia fernandista.

Agora, em SJB a mais nova panacéia: Contratos de gestão que terceirizam a gestão municipal a "técnicos" da FGV.
Junto com a propaganda, a idéia de que é possivel uma gestão " técnica asséptica", sem ingerências e alheias as pressões ou decisões deste ou daquele grupo.

O que não é informado é o custo desses convênios e sua "conveniência. De certo, as críticas merecerão a mesma rotulação: "São contra a modernização da máquina pública", dirão os amantes das velhas novidades!

É preciso que se diga: Não há nenhum problema em assessoramento técnico em questões técnicas.
O problema é submeter a política e a agenda pública a tutela de uma fundação, haja vista que, por mais capacitada tecnicamente que seja, não foi consagrada nas urnas para tanto e não detém mandato para representar as demandas da população.

Outro problema grave é que tais "convênios" escondem os custos desse processo. Aliás, convênio, nesse caso específico, é uma modalidade de contratação administrativa que mascara a necessidade de comparar preço, custo e benefício para o Erário, como prevê a Lei, além de terceirizar cargos e funções públicas, que já têm previsão legal e forma adequada para seu preenchimento.

Mas, na verdade o que pretende a prefeita de SJB é dar uma tacada de mestre: Criar uma "instância técnica", que se coloque acima dos questionamentos políticos que vem sofrendo, onde suas decisões seriam laureadas pelo academicismo, onde os "códigos acadêmicos" não poderiam ser questionados, diante da insuficiência teórica de seus adversários políticos. E de quebra, possibilitar a contratação sem licitação de bens, pessoas e serviços.

A boa e velha caiação do sepulcro.

Alô, alô Câmara de SJB e Ministério Público Estadual.

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