segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

Facções e milícias: As duas cabeças do Estado-policial brasileiro!

Os fenômenos da reunião de criminosos em grupos estáveis para perpetrar crimes, de forma sistêmica, é velha conhecida da sociedade brasileira, dos estudiosos e das autoridades públicas da segurança.

Com todas as peculiaridades que não cabe discutir aqui, podemos dizer, à grosso modo, que foi o Estado brasileiro, e suas escolhas políticas, representadas nos diversos grupos que governaram os Estados, responsáveis diretos pela execução das políticas públicas de combate à criminalidade e promoção de segurança pública, em útlima instância, do funcionamento da Justiça (aqui na execução das penas), que nasceram as versões que mais ameaçam o paz social em algumas regiões do Brasil.

Foi a anuência e omissão do Estado, cominado a um consenso da sociedade, que sempre tolerou as execução extra-judiciais (desde que se dessem nas perierias e contra jovens, pretos, pobre e mal instruídos, os conhecidos: "marginais com ligação com o crime"), emoldurado pela mídia sensacionalista, que as milícias floresceram e se tornaram um fato.
Na verdade, foi a percepção de determinados grupos policiais que valia mais à pena trabalhar por conta própria (como no filme Tropa de Elite), para deterem recursos e poder territorial (transformado em poder político)para ampliar sua rede de negócios. Mas não é só a ganância criminosa policial, nem as decisões de governo que determinam essa escolha. A socieddae brasileira sempre buscou a segurança baseada na proteção de sua casta, sem se importar na segurança como valor universal.
Junto a isso, o baixíssimo valor dado a vida no Brasil, refletido na taxa irrisória de resolução de homicídios (4%, em média), fato mais grave ainda se compararmos a taxa de resolução de crimes contra o patrimônio(roubo, extorsão mediante seqüestros), principalmente, os que atingem a parcela mais rica da população.

Assim, se a vida vale pouco, e o patrimônio vale mais, por que não utilizar a morte como ferramenta de convencimento para impor o medo, e conseguir adesão para os "pacotes de proteção" ao patrimônio e aos pequenos negócios das comunidades?

Como parte dessa nova força empresarial significou um aparente controle de certas regiões (ver o crescimento das milícias nas áreas contíguas às instalações do PAN 2007, de acordo com pesquisa do deputado estadual Marcelo Freixo-PSOL), o Estado fingiu que não viu, e agora, sofre para combater, se é que pretende combater de verdade.

Caso semelhante ao transporte ilegal e camelôs. Primeiro, tolerância, conluio eleitoral, depois quadrilhas formadas, coação, mortes e um combate desmoralizado e confuso!

Outro caso grave foi os das facções criminosas, sendo que as mais conhecidas nasceram no Rio e SP.
Estarrecedor notar que CV, ADA, TC, TCP e PCC, surgiram de dentro dos sistemas prisionais para fora dos muros. Em um universo caótico, a "organização" dos presídios era um atrativo para os funcionários, frente as vistas grossas das altas autoridades. Os presos, privados de qualquer dignidade, embora o Estado destinasse muito dinheiro para mantê-los, caíram como moscas na rede de poder que se instalou dentro das prisões. Questão de sobrevivência, que logo virou uma questão de lucros.
Nossa sociedade é um caso clássico de como o contribuinte gasta muito dinheiro para que um preso se torne muito pior dentro do lugar que deveria puní-lo e reintegrá-lo. Nossos presos, encarcerados e "à disposição da Justiça", violam e praticam toda sorte de crimes, e fortalecem laços e capacidade de coagir o restante da sociedae.
De certa forma, somos sócios, com nossos impostos, das facções e das milícias, na medida que elegemos sempre as mesma políticas públicas superficiais e baseadas no terror e na paranóia, que sempre leva a reações destrambelhadas, ao invés do planejamento e da prevenção.



Não há solução fácil à vista. Infelizmente.

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