terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Tratados de prática política na planície lamacenta!

Não é inverídica a tese de que boa parte dos questionamentos que o governo municipal sofra pela ações que executa tenha motivação política. Isso não é ruim, como querem nos fazer acreditar os governantes da cidade.

Desnecessário dizer que essa situação é própria de regimes democráticos, e que, ainda que reconheçamos que os reclames dos governantes com a atitude típica de oposição, também esteja no mesmo contexto democrático, é preciso divisar o que é embate político, e o que é autoritarismo, seja de um lado ou de outro.

Nesse texto, vamos tentar entender como a substituição das esferas públicas da política pela pauta privada nos leva a uma contraposição inegociável, que, em suma, faz com que um lado desconheça o outro e não haja a mímina condição de interlocução sem que esse outro esteja em posição de franca desvantagem.

Em outras palavras, o diálogo por aqui só parece possível se um dos interlocutores estiver de posse de uma arma de fogo e o outro algemado em uma cadeira ou outro ponto fixo.

A unção das urnas é poderosa. É uma sinalização das pessoas que elas outorgaram a um determinado grupo a tarefa de governar e administrar a coisa pública.
Esse definição, aparentemente simples, esconde complexidades infindáveis.

Primeiro, é irresistível a tendência de se misturar a coisa pública com negócios privados, quer seja a "singela" captação irregular de votos(o popular cinqüentinha, e outras formas de abuso de poder econômico como "coação financeira"), quer seja a "venda" da agenda de governos para os financiadores
Assim, saberemos logo o perfil do governo pelo perfil da captação: terceirizações de serviços (incluídos os essenciais, como saúde), contratação sem concurso público, injeção de recursos em transporte, as costumeiras "manobras" das agências de marketing, contratação de espetáculos, coleta de lixo, e por derradeiro, as intervenções urbanas propriamente ditas, as grandes obras, nem sempre justificáveis, do ponto de vista de prioridade e do custo-benefício. Por isso, até hoje, a legislação eleitoral em nosso país não obriga aos partidos e candidatos a revelar quem são esses grupos durante a campanha. A obrigatoriedade é na prestação de contas, após as eleições.
Logo, sem a total informação acerca desses "acertos financeiros", ou pior, "cúmplice" desse estado de coisas, o eleitor acaba por celebrar "contratos e outorgas" que não se destinam a cuidar da res publicae, mas apenas ao gerenciamento de negócios privados feitos em seu nome, e do bem comum, sendo que esse útlimo, comumente só é atingido por tabela.

Desse jeito, a disputa eleitoral deixa de ser um instrumento público de exercer a vontade popular, uma vez que os meios (a campanha) é controlada por grupos privados (mídia, empresas e eleitores que trocam votos por benefícios: emprego, dinheiro vivo, etc).
Daí a grande tensão que permeia o exercício desses mandatos. 
Maculados em sua origem, a disputa pela hegemonia ultrapassa os limites da esfera pública e invade a seara particular dos conflitos. O resultado: A segmentação da administração pública, que nunca encontra a legitimidade para executar seus atos, frente ao fato de que essa facção que ocupa o governo não o faz por consenso político público, mas pela soma de interesses privatistas da administração pública e das "oportunidades" de negócio que a proximidade com o poder pode gerar. A preponderância da Justiça como esfera ratificadora e, ou retificadora das escolhas populares demonstra o grau de acirramento das disputas por sua natureza privada. 
Não há um controle público da Justiça sobre as eleições e atos de governo, ao menos, não de forma originária, como querem acreditar alguns.
O que há é uma disputa privada descontrolada, onde os contendores elegem a Justiça como meio de dirimir conflitos que deveriam ser resolvidos na política e na esfera pública de debates, nas instâncias  representativas, apropriadas para tanto, como sociedade civil, Câmaras Municipais e outros órgãos. 
Porque essa é, em essência, a natureza de toda sentença judicial: Uma subsituição, voluntária ou não, da vontade das partes pela vontade do Estado-judicante.

Nesse ambiente, não há, portanto, uma expectativa geral de bem comum, e o nível de instabilidade institucional é permanente e crescente.

Essa percepção desgastada e puída da cena política repercute naquele cidadão comum de várias formas, e acaba por dividir a sociedade em grupos, que nunca enxergam a si mesmos, nem tampouco os outros grupos. Temos desse modo um estado-da-arte, reproduzido pelo adágio: "Dividir para reinar". 
Vamos a análise desses grupos, desde já alertando que se trata de um exercício de linguagem para facilitar a compreensão, pois cada grupo, como se trata de interação sócio-política, pode assumir tática e estrategicamente a posição ou características de outra categoria. Não há limites herméticos:

a) Inércia ativa: Beneficiário de algum "esquema", ou na espera por algum benefício que assume contorno de "favor", carregado em uma distinção frente aos demais, e nunca um direito universal ,e por isso, alcançável por todos, o inerte ativo não oferece resistência ao grupo que ocupa o poder, mas não hesita em "trocar" de lado, caso a oferta seja mais generosa.

b)Inércia passiva: Alheio à administração, quase intocável pelos atos de governo, quer pela condição social desfavorável, ou pela condição privilegiada que permite a procura por serviços e atendimento privado para suas demandas, o inerte passivo, pela sua alienação, desconhece, ou pior, desacredita que o Estado pode intervir em sua vida (para o bem ou para o mal). Para ele não há ação política eficaz.

c) Oportunismo militante: São aqueles que nutrem certa simpatia pelas personalidades que ocupam o poder, cedem ao seu carisma, mas que, a bem da verdade, emprestam e hipotecam apoio para auferir vantagens e criar nichos de poder dentro da estrutura administrativa, ou nas suas regiões de influência. Em geral, ocupam cargos de baixo escalão que misturam a certa "representatividade" que detêm na sociedade civil(entidades de classe, sindicatos e associações). Esse grupo estabelece laços mais estreitos com os ocupantes do poder, mas como todos os demais, e pela própria natureza privada do vínculo, mudam de lado, desde que permaneçam intactas as condições que lhes permitem atuar.

d) Financiador: Esse grupo se diferencia do oportunista militante por uma razão óbvia: Como é dele o poder econômico, é dele a agenda dos governos. Se oportunista militante funciona como "mediador" entre o governo e os demais grupos, os inertes, e os facilitadores, por exemplo, o financiador desconhece mediação, seu trato é direto com o centro de decisões, ou como queiram, o núcleo duro dos governos.

e)Facilitadores: Há duas categorias de facilitadores: Os orgânicos e os táticos. Sempre vinculados a mídia e a propaganda, ou a "formação de opinião", os facilitadores empregam seus esforços na luta ideológica, mas nem sempre de forma linear e homogênea. Os orgânicos são aqueles que reproduzem ipsis literis a agenda dos governos, são, portanto, bajuladores, acríticos, superficiais e na maioria das vezes, levianos. Os facilitadores táticos são pendulares, e "criam" dificuldades para valorizar o apoio. São pontuais e fragmentam sua ação de acordo com os interesses próprios, mas também atendem a outros grupos, como os oportunistas e financiadores.  Reúnem todas as características dos orgânicos, mas diferem na ausência de lealdade.

d)moralistas ingênuos: São aqueles que orbitam as teses de "controle social" e a "guerra santa contra a corrupção". Não enxergam todo o quadro, e acreditam ser possível sanear esse sistema sem tocar na sua estrutura. Naquela desgastada analogia, imaginam "tapar os vazamentos dos canos, mas não questionam se esses levam água para matar a sede da população, ou se é destinada ao lazer das piscinas dos abastados". Os moralistas ingênuos não hesitam em  aderir aos governos, mesmo que a carta de princípios não seja mais nada do que isso: boas intenções que enchem o inferno. Por outros lado, quando frustrados em suas intenções sanitárias da política, desancam a tudo e todos, nivelam todas as possibilidades e desprezam alternativas que poderiam reverter "a direção e destino da água, ainda que vazamentos aconteçam".

e) oposicionistas de situação: Geralmente, esse grupo é dissidência do governo. Conhece cada prática ali encerrada, e por isso mesmo, fala com tanta propriedade sobre os erros, que afinal, ajudou a cometer. Ressentem-se de expressão popular, porque sua ação só se legitima se forem  governo, ou porque foram gerados como linha auxiliar dos governos que abandonaram. Carecem de vida própria. 
O que os torna de opositores de situação é o fato de acreditarem nessas práticas pela expressão do pior fatalismo: O cinismo pragmático. Desconhecem, ou esquecem deliberadamente, que há outras formas de exercer política que prescinda do domínio privado nas relações e na interlocução. Formulam um discurso dúbio, que lhes rouba a possibilidade de se apresentarem como alternativa, pelo simples fato de reproduzirem em seu campo, as práticas que criticam. Disputam a mesma forma de comunicação, financiamento e organização partidária e política. Quantificam a política do mesmo jeito, desprezam e sublimam conflitos, construindo consensos pela cooptação ou adesão pura e simples.
f)os desarticuladores ou desagregadores: Indispensáveis a crítica e a análise, ao diagnóstico e, de certo jeito, ao prognóstico. Mas adotam soluções privadas a seu modo, que se revestem da intolerância em aceitar os limites da ação de cada grupo, e a possibilidade de articular os diversos interesses rumo a algum bem comum, porque só enxergam o bem comum como uma coisa única, quase religiosa. Desprezam a realidade de que mesmo que haja consenso sobre algo, ainda assim, cada grupo enxerga esse consenso sob suas lentes, e tentará disputar que a sua visão seja hegemônica. Quando levam essa intolerância à cabo, impedem, conscientemente ou não, a construção de uma esfera pública para o embate desses olhares. Reproduzem a lógica privada, ainda que não a desejem, e a repudiem. Os desarticuladores sabem que os demais grupos não se enxergam como tais, muito menos reconhecem outros grupos,  e que não há contornos específicos da ação de cada um deles, onde é pouco prático rejeitar esse ou aquele por sua natureza. De concreto, os desarticuladores percebem que o laço que une esses grupos é a incapacidade de oferecer chance a uma mudança estrutural. Mesmo sabedores disso, os desarticuldores insistem em reproduzir preconceitos. De retribuição são rotulados como do contra, eternos insatisfeitos, radicais, inteluctualóides, masturbadores ideológicos, etc, etc. Nesse grupo me incluo.

O desafio, talvez, seja reunir a paciência  e desprendimento dos inertes passivos, o senso de oportunidade dos inertes ativos, junto com a disciplina dos militantes oportunistas para formular um discurso que anule os efeitos dos facilitadores, a partir da compreensão não só dos erros, mas também do conhecimento adquirido pelos oposicionistas de situação, associado ao olhar dos desagregadores. Construir uma agenda pública, por pior que seja, para subemter o interesse particular de todos, e principalmente, submeter os financiadores.

Ah, e os moralistas ingênuos, perguntarão vocês? Podem ficar "pendurados na parede", como "relógios quebrados", pois servem para marcar a hora "certa" duas vezes no dia, ainda que estejam  "parados no tempo".

Um comentário:

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Que tal você falar sobre os 3 bilhões para os quilombolas? Afinal é dinheiro pra caramba!!!! Isso vai ficar assim mesmo? Sarney pensou em levantar elite negra. TUdo para esse povo é elite. Mas os afrodescentes só são elite para levantarem mufunfa de 3 bilhões, pois elite mesmo é que eles não são e nem brasileiro nenhum é e nem pretende ser. Basta não nos fazer de bobos e já estará de bom tamanho.

O mal do BRasil tem que ser cortado pela raiz. Por Brasilia.