segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Liberdade de expressão ou liberdade de opressão?

Tema de destaque do blog Viomundo, do ótimo Luiz Carlos Azenha, os ataques coléricos de internautas no twitter contra a presidenta Dilma Roussef se assemelham aos ataques de mesma natureza contra os paulistas de origem nordestina, logo depois das eleições.

Primeiro é bom que se diga:
Ao contrário do que pretendem alguns, muitos por falta de conhecimento, dada a novidade do fenômeno, outros por má-fé, na medida que desejam o controle da liberdade que a internet proporciona, principalmente a de produção e controle de conteúdo, não há uma exclusividade da rede mundial em propagar o ódio entre as pessoas e grupos sociais.

Os eventos da Avenida Paulista, as mortes e lesões de mulheres no cotidiano doméstico, as mortes dos jovens pretos e pobres nas periferias, e todos os outros exemplos de intolerância fisica e política são um caldo de cultura ancestral desse país, desde sua gênese como Estado Nacional.

Deixei isso claro quando repudiei o artigo de Hermano Vianna, que clamava pela "ciberbalcanização" da blogosfera, como se as possibilidades fornecidas pelo meio, por si só, fossem responsáveis pela "radicalização" ou estreitamento do diálogo entre diferentes. Naquele momento escrevi: Vida real versus vida virtual: Um falso dilema.

Ou seja, as manifestações de ódio podem até assumir contornos mais dramáticos ou ter seus efeitos amplificados pela rede, mas são, infelizmente, o reflexo e complemento da realidade.

Portanto, a pergunta vale para a rede, para a mídia, e para nosso convívio: O que pode ser dito, contra quem pode ser dito, quando e como?

É preciso reconhecer o direito das pessoas em se odiarem. Essa é uma cacacterística humana, e deve habitar uma esfera do controle social que estipulem regras para a disputa entre adversários.

Devemos perguntar ainda: Reprimir tais manifestações funciona melhor na prevenção (e possível repressão) dos danos que tais atos provoquem se materializados, ou seja: Até onde uma simples ofensa pode se transformar em ato de ódio? A repressão, pura e simples, não jogaria esses intolerantes em um "campo marginal e clandestino", fora do alcance da lei?

De certo que cada país e suas sociedades, de acordo com sua vivência, sua história, sua cultura e a conjuntura na qual estão inseridos reagem de forma distinta: Nos EEUU, onde matar presidentes não é uma alegoria retórica, o FBI e demais autoridades agem com rapidez e perseguem e processam os autores desses atos de ódio. Seria o caso de reproduzir essas medidas aqui, em solo pátrio? Sinceramente, não sei!

Em suma: Os que não respeitam, nem acreditam em Democracia, devem ter suas liberdades democráticas respeitadas? Mas quem define o que é debate democrático e o que é agressão verbal?

Seria o caso de examinar, em primeiro plano, se tais condutas estão tipificadas em nossas leis penais. Ao que parece: Sim, estão! A despeito do resultado que pretendam, uma simples "brincadeira de mau gosto", ou a preparação de atos hostis, o discurso que expressa a possibilidade de agressão violenta a outrem é considerado em si uma ameaça.

O problema é que ameaça é considerada por nós um crime de menor potencial ofensivo, processado pelo rito dos Juizados Especiais Criminais, e dada a vastidão da rede, é pouco provável que tais autores sejam punidos, ou pelo menos, se  forem, que essa sua punição seja correspondente ao estrago que causaram.

Diante disso tudo, a dúvida que fica é sobre o que fazer com a intolerância política, que não é, sabemos todos, uma exclusividade brasileira?

Eu penso que há necessidade de mitigar a adoção de punição e repreensão, com a ampliação do debate público e da exposição dos intolerantes e suas práticas, como, a efeito, tem sido feito na blogosfera brasileira.

Todos os atos merecem a apuração devida, para que tenham a resposta adequada a cada situação. Sem escândalos desproporcionais e histeria paranóica, mas, por outro lado, sem um comportamento blasé ou descuidado sobre comportamentos anti-sociais.

Se existe "receita" para tal empreitada? Não!  Só o exercício democrático aperfeiçoa a Democracia, nunca o contrário.

Democracia também está representada da ação legítima do Estado na persecução criminal.

Um comentário:

Splanchnizomai abraçando o amanhã. disse...

Ah.... o comentário que fiz aqui no seu texto acabou virando postagem no meu.Dá uma olhadinha e pode mandar na crítica, ok? "Só pega leve...".... kkk

www.acridoce-oil.blogspot.com