terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Dinheiro, poder e Democracia 2!

Volto a incomodar vocês. Apenas para completar o raciocínio que expus abaixo, sem esgotar as possibilidades, que sabemos todos, são múltiplas. Mas com as duas perguntas que derivaram da pergunta original do professor Roberto Moraes em seu blog ( Para onde foram os bilhões dos royalties?), ficou a sensação: O "beco sem saída" é mesmo sem saída?
Pode ser, mas talvez mais importante que achar uma saída, é procurá-la, como bem ensina aquele ditado que diz que mais importante que o destino é o caminhar.

Como então romper o imobilismo de nosso sistema político, que aprisionado em seu problema fundamental, o financiamento das campanhas eleitorais (cada vez mais caras), que permite ao poder econômico corromper (lato sensu) as escolhas políticas da população, e por conseqüência, mantêm reféns os mandatários eleitos?

Porque a coisa funciona mais ou menos assim: Se você vai se candidatar a prefeito ou a vereador em uma cidade como Campos dos Goytacazes, antes da viabilidade política e de certo capital político (popularidade ou uma biografia), o que se impõe é saber quem "bancará" seu projeto. Logo, acertada essa fase inicial, e celebrados os compromissos, passam os "tesoureiros" de campanha a inaugurar uma série de "contociornismos contábeis" para esconder e diluir a origem do dinheiro (a maior parte dele). Uma vez eleito(a), o mandatário e os parlamentares de sua base passam a implementar uma agenda política que dê prioridade a execução das obras e serviços que promovam o retorno dos recursos investidos pelos apoiadores, e na maioria das vezes, como assistimos, sem qualquer obediência a uma "hierarquia de prioridades" do interesse coletivo.
Daí, em escala geral temos a agenda do prefeito(a), que define em linhas gerais os "grandes contratos", e nos parlamentos, o loteamento da administração em pequenos feudos ou zonas de influência dentro da máquina, como forma de garantir apoio, e certa estabilidade institucional. Na maioria das vezes, esses feudos competem entre si, e temos como efeito a descoordenação de desperdício dos recursos estatais, que se sobrepõem e colidem entre si.

Exemplos não faltam: Shows superfaturados, obras desnecessárias ou secundárias, projetos sem qualquer controle, terceirizações, decretos de emergências para compras em regime precário, etc, etc, etc.

Outros projetos e, ou programas relevantes também sucumbem a lógica do empresariado, como é o caso do transporte público local: A despeito de ser uma boa idéia (democratizar o acesso, e desonerar o preço), a execução não resguarda nenhum respeito a Lei ou ao bom senso: Ônibus despedaçados (viaje pela Tamandaré) e com impedimentos de circular por questões fiscais (PMCG usa dinheiro público para que essas empresas soneguem impostos, IPVA, ao Estado), linhas sem concessão formal, sistema inexistente (não há integração das linhas), etc, etc, etc.

Aqui um parentêse: Essa não é uma realidade apenas local, e toda cidade, maior ou menor, experimenta, com raríssimas exceções a reprodução dessa "engenharia política". Tudo sob a égide de uma aberração legal: Candidatos e partidos não são obrigados a declarar, DURANTE A CAMPANHA, quem são seus doadores. Aqui uma analogia ruim: É como se um candidato a diretor de escola (nas cidades onde se elegem diretores, por óbvio) fosse financiado pelo traficante do bairro, e os eleitores (pais, professores e alunos) apenas descobrissem esse patrocínio depois de finalizado o pleito.

Este é parte do nosso esquizofrênico sistema eleitoral.


Logo, o eleitor nunca sabe quais são os verdadeiros interesses que movem esta ou aquela candidatura.

Mas a ciência pelos eleitores dos financiadores de campanha por si só garantiria uma melhoria em nosso sistema representativo?
De início, talvez, mas a experiência estadunidense, por exemplo, nos mostra que esse sistema levado às suas últimas conseqüências, com  lobby legal e possibilidade quase ilimitada de doações por empresas e pessoas, engessa a representatividade, ainda que todos saibam quem é quem, vide o caso da crise subprime, e da dificuldade de aprovar mediadas que contenham o apetite dos bancos, que causaram o rombo, ganharam mais dinheiro, e o utilizam esse dinheiro para forçar parlamentares a recusar controle sobre eles.

Assim, voltamos ao início: Se políticos precisam de dinheiro, e o dinheiro se move e engorda com as decisões tomadas pelos políticos, uma vez no poder, como romper esse círculo vicioso, sem podar a política, como é o caso brasileiro e a sua perigosa judicialização dos tribunais (e partidarização também), e sem incorrer no erro dos "irmãos do Norte", que não conseguem mais fazer valer a vontade popular frente ao poder da "banca", em nome da "liberdade" privada?

Eu tenho uma leve intuição que apenas elaborar plataformas políticas calcadas em "interesse coletivo" (seja lá o que isso queira dizer), ou nas palavras de um ex-amigo, uma "plataforma republicana" é pouco, e resvala na ingenuidade ou em outros casos, no cinismo. Tampouco funcionam as experiências de "controle social", e aqui outra analogia ruim: Não é possível estancar hemorragia com band-aid!

A chave talvez esteja na mudança no sistema de contratações públicas.

Já está provado pela "engenhosidade" dos nossos gestores privados que o "assalto" aos cofres públicos tem uma cartilha de "modus operandi" que oferece alternativas para todos os gostos, tamanhos e consultores jurídicos, a fim de que os "fin$"  $empre justifiquem os "meio$".

Pregão eletrônico? Não resiste a um acerto entre grupos de licitantes e as chamadas "cláusulas técnicas", que trazem "especificações do contrato", ou por fim as "especialidades exclusivas", que funcionam como "diques de contenção para competição", ou na outra ponta, ao assédio jurídico dos "recursos" administratitvos e judiciais, sempre uma ferramenta possível pela "lubrificação" das procuradorias e tribunais.

Temos as compras terceirizadas, feitas através de fundações ou OSCIPs, que por sua natureza jurídica livram-se de uma série de restrições legais da Lei 8666, e lança no esgoto as tentativas de controle.

As fraudes à licitações com a lavagem de dinheiro são importantes componentes da "nossa Teoria Geral do Estado". Não há como ignorá-las.

Repetimos a pergunta: Como romper esse círculo?

Creio que o Estado deve se impor a "iniciativa" desses contratantes, lançando ao acaso a escolha. Explico:

Qualquer chefe de família (homem ou mulher) conhece o preço médio das mercadorias e serviço que adquire. Experimente  tentar vender um quilo de carne por 60 reais, ou um litro de álcool por 4 reais. Há variações de mercado que obedecem a lógica de oferta e demanda? Claro, mas ainda assim temos um preço médio que orienta compradores e fornecedores.

Na vida pública não é diferente. Temos preços médios que oscilam entre o máximo e o mínimo de possibilidade em um contrato de bem ou serviço, que sofrem alterações por vários motivos, todos disponiveis para a informação de gestores, e para a alteração desses parâmtetros perenemente, e de acordo com moralidade e conveniênia administrativa. Estabelecer esses parâmetros com o advento da internet se transformou em tarefa bem mais fácil, e poderíamos ter uma banco nacional de dados, onde todas as prefeituras e entes públicos relacionassem seus contratos e os preços, para formar essa "cesta de preços". Quem não aderisse não receberia os repasses dos Estados e da União.

Então por que não fixar os preços nesses parâmetros? Alguém dirá: Já começou a ser feito assim! Mas resta o principal problema, como definir quem fará o serviço ou fornecerá o item pretendido pelo Erário?

Sorteio.

Sim, cada fornecedor seria contemplado com uma série de números, correspondentes ao itens exigíveis: preço, pontualidade, garantias, etc, e diante do cumprimento dessas exigências e garantias legais, participaria de um sorteio vinculado as loterias federais, e saberíamos quem seria o prestador/contratante.

Quem fosse sorteado não poderia se candidatar a novo contrato até que estivesse terminado o atual.

Cada vez que completasse o serviço no prazo, e se aproximasse mais do preço mínimo, ganharia mais um número, e poderia concorrer com mais chance no próximo.

No caso contrário, perderia os números que ganhou, e diminuiria suas chances no próximo.

E os casos onde o contratante não cumprisse sua parte a contento? Seria impedido de participar dos contratos por um prazo, e o prejuízo seria debitado de um fundo especial de garantia, patrocinado por 2 ou 3 % (ou qualquer outra taxa viável) dos valores dos contratos, depositado por todos os concorrentes a cada certame. Esse fundo também serviria para reparos nas obras ou reposição dos bens avariados antes do término do prazo das garantias legais.

Não seria a solução para todos os males, eu tenho certeza, mas com certeza "quebra" boa parte da "previsibilidade" dos certames licitatórios que tornou a lei 8666 letra morta.

Agora eu fui de verdade! Até semana que vem!

Nenhum comentário: