quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Certo, só a morte e os impostos.

Legal o site do cidadão kezen. Um artista. Mas eu não vi, no meio das fotos do ateliê, e dos belos instrumentos que produz, e da sua pequena empresa de artesanato, nenhuma alusão a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes, ou se ele fornece nota fiscal pelos serviços que presta, como aliás, deve fazer todos cidadão como ele que deseja as coisas bem certinhas.

Mas ele deve ter esquecido, e vai corrigir esse erro, pois caso contrário, vamos a lei 8137:

CAPÍTULO I
Dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Seção I
Dos crimes praticados por particulares
        Art. 1° Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante as seguintes condutas: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000)
        I - omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias;
        II - fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza, em documento ou livro exigido pela lei fiscal;
        III - falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável;
        IV - elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato;
        V - negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal ou documento equivalente, relativa a venda de mercadoria ou prestação de serviço, efetivamente realizada, ou fornecê-la em desacordo com a legislação.
        Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.


Lembremo-nos que governos e políticos são a expressão de seu povo, logo, para tudo funcionar, ninguém deve sonegar nada: Nem impostos, nem informação, enfim, nada.

Aposto que o cidadão kezen está com tudo em dia.


Em tempo de parábolas: Quem tem medo do leão?

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