domingo, 19 de setembro de 2010

Entre fatos, a torcida, e os fatos torcidos!

Não é novidade para ninguém.
Os órgãos da mídia tradicional, as empresas de comunicação, movem-se por um conjunto de interesses, onde a publicação da verdade é só um detalhe, que pode acontecer ou não (na maioria das vezes, não acontece), desde que todos os outros compromissos econômicos e políticos estejam satisfeitos.

E em um ambiente democrático, é normal que isso se dê dessa forma. O problema persiste na tentativa de esconder esses interesses e manobras de manipulação, como forma de moldar uma opinião pública sempre favorável a esses esquemas de poder. Desta forma, grandes jornais, redes de TV, rádio e outros produtores de conteúdo, insistem em "vender" suas versões dos fatos, com se fatos fossem.

É isso que o presidente Lula denunciou essa semana. É isso contra o que nos batemos durante esse curto período de militância blogueira.

Em nossa cidade, a mídia se movimenta de forma orgânica e sistematicamente parecida. Quando não distorce os fatos para que esses se enquadrem nos interesses que defendem, tentam antecipar e criam uma "realidade", e depois, movem as peças para que a "realidade" se "autorealize".

Não há nenhum parecer ou entendimento pacífico sobre a forma de eleição que decidirá quem será o novo(a) prefeito(a) da cidade. E pior, ainda não está decidido se a ex-prefeita voltará ou não, embora isso seja cada vez mais improvável.

Mas voltemos ao "fatos consumados".

Esse blog é pela eleição direta, e se filia a corrente dos que concordam com essa possibilidade jurídica, mas não deixa de entender que possam haver entendimentos distintos, e inclusive, desições que não contemplem essa tese.

A Constituição Federal em seu artigo 81 disciplina a questão da vacância do cargo de presidente e vice, que por analogia se estende aos outros entes de poder: Estados e Municípios.

Leiam:

"Art. 81. Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, far-se-á eleição noventa dias depois de aberta a última vaga.
§ 1º - Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.(...)"

Ora, em nosso raso entender, a vacância não se dá com a convocação das eleições pelos tribunais eleitorais. Ela se dá com a decisão que suspende ou, em nosso caso, anulou as eleições e o mandato da ex-prefeita.Esse aspecto também já foi suficientemente elucidado por uma das maiores autoridades locais no assunto: O blogueiro Marcelo Bessa Cabral.

Esse fato determinado se deu antes da metade dos mandatos da prefeita e do seu vice.

Há um princípio em direito: O acessório segue o principal. Logo, o fato principal, a anulação do mandato, se deu com a decisão da saída da prefeita, e desse fato, decorreram todos os demais, inclusive a nova conformação da Câmara de Vereadores. O acessório, as eleições suplementares, devem seguir o rito previsto para enquadrar o fato quando ele se deu.

Falar em eleições indiretas, com tanta certeza, é no mínimo, tentar empurrar "goela adentro" da população uma versão dos fatos que favorece determinados setores, que se articulam para acochambrar seus desejos de poder. Ou pior: É tentar criar uma "realidade", para depois manipular os acontecimentos para que essa "realidade" exista.

Tentam analogias ridículas, como o caso Arruda no DF. Ora, lá a decisão pelo afastamento do então governador se deu justamente no último quarto de seu mandato, não havendo, é claro, qualquer dúvida sobre a forma do pleito que o subsituiu.

Nessa questão, há um outro problema grave, não resolvido, e cuidadosamente "escondido" pelos meios de comunicação e seus "sócios", embora o MP/RJ esteja atento:
A nossa Câmara conta, hoje, com 18 vereadores, de forma inconstitucional, pois o presidente e clone de prefeito ainda é vereador, e por isso mesmo, ocupa a cadeira de prefeito, enquanto seu "suplente" ocupa uma "vaga"que não existe.

Como vemos, o imbróglio em que nos metemos não é de tão fácil resolução. O "buraco é mais embaixo".

Mas a sanha simplista de alguns órgãos de mídia serve apenas para confundir mais a opinião pública. Querem uma opinião "publicada"!

É só desespero para encontrar alguma "fissura" no garotismo que lhe devolva alguns tostões de verba de publiciade oficial, e nada mais!



PS: Aqui embaixo a postagem do Marcelo Bessa Cabral:

Quem pariu Mateus que o segure...

3 comentários:

Maxsuel Barros Monteiro disse...

Caro Douglas.

Como já afirmei em comentário lá no meu blog, respeito seu entendimento assim como todos os demais. Todavia, suscitei o debate sobre as eleições indiretas em razão da possibilidade real - independentemente das diversas correntes -, de haver eleições indiretas em nosso município.
Acho mesmo que a decisão sobre se as eleições seriam diretas ou indiretas não seria da competência da justiça eleitoral, cabendo a ela apenas decidir sobre o mandato da Prefeita. A interpretação sobre a aplicação do princípio da simetria caberia à Justiça Comum e em última análise ao Supremo Tribunal Federal.
De qualquer forma a só manifestalçao do Presidente do TRE-RJ, demonstrando preocupação com a possibilidade de eleições indiretas, aliado com recentes decisões do TSE, já é suficiente para considerarmos a possibilidade.
Sds.
Maxsuel

douglas da mata disse...

Caro Maxsuel, meus respeitos.

O debate é oportuno, e parabenizo-o pela inciativa.

Concordo com você sobre a competência acerca do tema, aliás, já escrevemos sobre isso.

Sobre a controvérsia, fica o registro de que os blogs contribuem mais uma vez ao contraditório insubstittuível a Democracia, ao contrário do "pensamento único" que alguns meios de comunicação tentam nos impor.

Um abraço, e grato pela participação e pela oportunidade que me deu de discutir o tema, tanto lá, em seu respeitado espaço, quanto nesse pequeno gueto de opinião que mantenho por aqui.

Maxsuel Barros Monteiro disse...

Caro Douglas.

Os blogs marcaram uma nova fase na ¨democracia¨ brasileira. Até a chegada dos blogs a formação de opinião ficava unicamente na mão da imprensa que como sabemos é parcial na exata proporção de seus interesses. Lembro-me que num determinado ano a imprensa campista embarcou numa afirmativa equivocada de que em razão de um equívoco na utilização de um indexador(UFICA por UFIR, ou vice-versa)teria havido isenção de IPTU. Nada mais falso, haja vista que o indexador equivocado tanto foi utilizado no cálculo do imposto, quanto na apuração do valor venal elevando-o e forçando, ao contrário do que se afirmava a majoração do imposto. A discussão não interessou à imprensa e ficou o dito pelo não dito.
Com o advento dos blogs a imprensa é forçada a informar, ainda que a contragosto.

Abraço.