quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

Como rasgar duas Constituições!

Antes de mais nada, vamos deixar clara a dificuldade enfrentada por mim para propor esse debate, e ela se dá por algumas causas:

1. Falta de conhecimento jurídico e dos fatos em si;
2. O meu alinhamento com o governo Lula;

Ou seja, boa parte do que escrevo é fruto das minhas percepções sobre o que falam do assunto, mediado pela minha cumplicidade ideológica com o governo e o presidente.

Não é fácil remar contra corrente, e aqui, criticar um governo com 90% de aprovação (dentro dos quais me incluo), acerca de sua decisão sobre um fato "quase-esquecido" pela mídia (na medida que não faz mais estragos eleitorais) não é muito sedutor.

Mas eu aceitei a provocação depois de algumas mensagens que li na minha caixa de correio eletrônico, em uma lista de discussão que os blogueiros progressistas mantêm na rede.

Trata-se do Caso Cesare Battisti e a decisão do presidente Lula de mantê-lo no país, festejado por alguns setores do PT e da esquerda nacional como uma vitória sobre o conservadorismo berlusconiano, sobre a mídia, e enfim, sobre nossos adversários.

Não creio nisso. Na verdade, trata-se de uma vitória de Pirro, um tiro no pé, ou pior: Revela uma "deficiência moral" de nossos argumentos frente a alguns temas importantes, que teremos que enfrentar, se quisermos nos manter como uma realidade de poder por mais algum tempo, sem repetir os erros que denunciamos.

Há, como em todo debate, vaárias mistificações e manipulações ou interesses por trás da questão: Desde a luta pela hegemonia dentro do governo, geopolítica internacional, cinismo pragmático, e até o sincero sentimento humanitário de alguns, movido por suas convicções romântico-políticas.

Uma simplificação muito comum é tentar justificar os atos de Battisti (senão me engano, ele é acusado de três mortes, dentre eles, um açougueiro vitimado por um dos ataques terroristas que praticou) pelo contexto sócio-político que vivia a Itália na década de 70.

Uma tensão política imersa em guerra fria, com ações extremistas à direita, e à esquerda, com a desestabilização institucional sem precedentes. Essa era, de forma simplista, a conjuntura italiana à época.

Os partidários de Battista esquecem do principal:
Mesmo que pontualmente algumas ações de combate ao terror tenham resvalado na ilegitimidade, a Itália, de então, mantinha um governo constitucionalmente eleito, seu Parlamento estava aberto, as cortes judiciais mantinham a persecução estatal dentro dos limites legais, não havia censura à imprensa, ou seja, ainda que consideremos que certos abusos, provocado até pela manipulação politica da comoção, a situação italiana estava longe de Abu Ghrab ou Guantánamo, ou os seqüestros da CIA, por exemplo.
Desse jeito, dizer que Battisti fugiu porque seria esmagado pelo "sistema italiano" é uma fantasia, ou má-fé, mesmo.
Battisti não foi "vítima" de uma ditadura sanguinária, que perseguia e acuava seus opositores, levando-os a atitudes violentas, porém legítimas, se fosse o caso, com foi por exemplo, o martírio dos latino-americanos contra regimes militares golpistas.
Havia partidos, e uma via institucional que foi desprezada. Havia eleições dentro das regras.

Mesmo que se respeite essa decisão política(a luta armada), não há como escusar seus os efeitos dessa escolha, dada a desproporção entre o que pretendiam, o que atingiram e ao contexto no qual estavam inseridas. Quer dizer: Luta armada contra regime autoritários e em ditaduras é aceitável, mas contra governos constitucionalmente eleitos, é golpe! Embora as motivações e as nuanças difiram os fenômenos, igualam em sua natureza as FARC, o ETA, a UNITA angolana, ou as Brigada Vermelhas italianas.

Outro erro comum que induzem a audiência é dizer que o fato de berlusconi ser o premiê requerente da extradição, junto com um entendimento de gilmar mendes, tornam-na ilegítima.

O respeito a autodeterminação dos povos nos deveria ser caro, e cabe perguntar: Quem somos nós para argüir a decisão do povo italiano sobre quem os governa?

Por outro lado, a presunção da legalidade dos atos proferidos por uma autoridade legalmante instituída e investida em seu cargo, nesse caso, o odiável gilmar mendes, é uma segurança e uma garantia que, embora nesse caso não nos favoreça,  dá razão de existir de um sistema legal que não é perfeito, mas é muito melhor que qualquer tribunal de exceção.
Em outras palavras: Se queremos ministros superiores "melhores", escolhidos por critérios "melhores", com limites e controle de seus atos, ótimo:
Mobilizemos parlamentares, sociedade civil e construamos o debate e o capital político necessário para tanto, dentro das regras que consagramos em nossa Carta Magna, que no fim das contas, é o que protege a todos da barbárie! Qualquer outra discussão fora desses limites, é golpe, ou ruptura institucional.

Por derradeiro cabe a pergunta: Battisti praticou, de livre desígnio, as condutas que levaram aos resultados(mortes), e por esses atos foi julgado por uma corte previamente determinada, dentro das leis anteriores que previam a tipicação dessa conduta como fato punível, com quantidade de pena delimitada, e com ampla possibilidade de defesa e garantias a sua incolumidade?

Não vi nenhum dos partidários de Battisti questionar nenhum desses tópicos.

Caso a resposta para meus questionamentos seja positiva, ou seja, ele foi legalmente processado e julgado, decidir pela sua não-extradição é rasgar todos os princípios legais de Direito, internacional e nacionais: Italianos e brasileiros, e agridde frontalmente não a transitória presença desse ou daquele bufão no governo italiano, mas ao seu Estado e seu povo.

"Ideologizar ou sociologizar" o debate pela justificativa de que os atos se legitimam pela "injustiça opressora capitalista", como querem alguns é um duplo perigo: Ficamos expostos a um tratado "liberal", onde qualquer ação seja justa, desde que contraponha a hegemonia dominante, o que é falso, e depois, incute a idéia de que qualquer meio de ação se justifique pelo fim pretendido, e sendo essa uma visão que pode ser compartilhada pelo inimigo, justifca também qualquer opressão que pratiquem para nos deter!

Todo sistema jurídico é político e repercute a desigualdade que é natureza capitalista?
Claro, mas eu pergunto: Todo roubo ou crime contra o patrimônio é uma expropriação revolucionária ou um "ato político redistributivista"?
Para exagerar um pouco:
Todo crime sexual é uma aberração provocada pela erotização permanente da indústria cultural machista?

Se é verdade que toda Lei é um consenso político das sociedades sobre condutas e fatos, para normatizar o convivio sócio-econômico e político dessas sociedades, é verdade que o respeito a esse consenso (lei) antes de funcionar como meio de dominação (o que é, em parte, verdadeiro), fornece as possibilidade para que haja, inclusive, mudança desse establishment normativo, em regras que protegem a maioria.

Enquanto não revogamos o "injusto sistema capitalista", e implementamos a "justiça revolucionária" (que ironicamente) parece tão injusta para outros, o desafio é mediar os conflitos pela realização de princípios que protejam e não incentivem as condutas anti-sociais. O crime (praticado em nome do que for) é um ato violento e anti-social, e suas exclusões (anistias) de punibilidade devem se restringir a situações especiais, e não o contrário, sob pena de instaurarmos um laissez-faire, ou a lei do mais forte, ou a lei do cão!

Nesse sentido, o direito a vida é o mais ancestral e importante de todos, e sobre ele se erigem os sistemas jurídicos e suas derivações.

O direito que Battisti negou às suas vítimas.


PS: Para encerrar, depois do fim, é preciso dizer que Berlusconni, a bem da verdade, adorou a decisão de Lula, pois manterá o problema fora de seu país, e da pauta de seu moribundo governo, e ainda posará de ultrajado, junto com o povo iatliano, conferindo-lhe uma estranha e impensável coesão, que não desfruta em outros campos. Para resumir: Lula manteve o "bode" fora da sala (lotada de "bodes") do premiê-bufão!

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Copiar e colar 2!

Há um encadeamento entre certos "eventos", isso é tão óbvio como quatro é o resultado da soma de dois e dois.
No entanto, alguns episódios parecem tão "naturalmente" interligados, que sequer enxergamos essa relação. Enquanto o texto abaixo (Copiar e Colar)nos alerta sobre o "estado corporativo/policial", e como disse, há diferenças entre o ataque ao processo democrático estadunidense e o brasileiro, o texto de Jânio de Freitas nos remete a uma outra versão desse "estado corporativo/policial", nesse caso o "estado corporativo/judicial".
Formas distintas, método semelhante, objetivos idênticos!

Vejam vocês que se nos EEUU as liberdades são atacadas para "combater" o terror, que paradoxalmente, se espalha, aqui, a "pretensa defesa" das liberdades é usada como "chantagem" para garantir impunidade aos poderosos e manter privilégios e monopólios, ou "feudos". Os que mais falam em "liberdade", mais desejam o "pensamento único" das grandes corporações de mídia.

Copiamos do blog do Nassif:

Jânio: grampo falso aponta para Gilmar Mendes

Folha de S.Paulo - Janio de Freitas: Em tempo - 28/12/2010
JANIO DE FREITAS

Em tempo


Quando não se esperava mais esclarecimentos, PF diz que não houve grampo ilegal em telefones de Gilmar Mendes


TARDOU, SEM que seja o caso de pensar-se em dificuldades técnicas, o esclarecimento ao menos preliminar de um episódio tão grave à sua época quanto, por isso mesmo, depois cercado de conveniências para fazê-lo esquecido. Nem era esperado que emitisse ainda um sinal, o que só se deu e se explica pela circunstância propícia de que o governo apaga suas luzes, e o silêncio do caso ficaria pesando sobre os comandos da Polícia Federal que se retiram também.
O episódio originário está na memória recente, embora amortecida. Em confronto aberto com o juiz Fausto De Sanctis, que acompanhava judicialmente as ações da Operação Satiagraha e do delegado Protógenes Queiroz, o ministro Gilmar Mendes, então presidente do Supremo Tribunal Federal, acusou com retumbância um "Estado policial" no Brasil.
Não era sua primeira entrada no tema, mas daquela vez instalou-o sobre um alicerce factual: o seu telefone, o telefone do próprio presidente do STF, estava grampeado, o que dizia haver constatado por uma gravação de telefonema recebido do senador Demóstenes Torres.
A Polícia Federal ficava aí em situação péssima, pela óbvia dedução da Satiagraha como autora do grampo e por ser o próprio cerne do "Estado policial".
Por extensão, comprometeram-se a Abin e seus dirigentes. Mas as varreduras no STF e no Senado, e testes no sistema de telefonia, não encontraram indício algum de grampeamento. Diante disso, surgiu do STF a explicação alternativa de que as gravações teriam sido no exterior do prédio, dirigidas ao gabinete de Mendes.
Para não faltar o toque brasileiramente gaiato, Nelson Jobim, ministro da Defesa, fez na Câmara dos Deputados a revelação de que a Abin comprara, por intermédio da comissão de compras do Exército em Washington, aparelhos capazes de gravações externas, à distância. E entregou até uma cópia do respectivo prospecto.
Bem, logo se constatou que o prospecto era apenas um anúncio copiado da internet. Jobim voltou com outras informações, até que não deu para continuar, quando especialistas do seu ministério desmentiram que o equipamento comprado pela Abin fizesse gravações à distância.
O assunto sumiu. Até sábado, o distraído Natal, quando uma notinha no "Globo", simples e objetiva, informava: "A Polícia Federal concluiu que não houve grampo ilegal nos telefones do então presidente do STF, Gilmar Mendes, no episódio em que foi divulgado diálogo com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)".
Grampo legal, por sua vez, seria passível de constatação no processo, em que Gilmar Mendes interveio com duas decisões. Não cabe no episódio, portanto, grampo algum. Gravação externa só poderia captar a voz de Mendes falando ao telefone em sua sala, se dirigida ao STF, ou a de Demóstenes, se voltada para o Senado.
A voz do fone de ouvido, em um ou em outro prédio, não seria alcançada por captação externa. Poderia haver, isso sim, gravação feita por um dos interlocutores, em seu próprio telefone. Ou, se apenas para citar depois o que foi dito, nem haver gravação.
Não fosse já sua conduta capaz de desacreditar expedientes escusos, o pasmo do senador Demóstenes Torres, ao ouvir sobre a alegada gravação de seu telefone, valeu como álibi inquestionado. Já na ocasião e nas investigações em seu gabinete e suas comunicações. E ele não participava das elucubrações de "Estado policial" de Gilmar Mendes e Nelson Jobim, nem dos conflitos do primeiro com a Polícia Federal, com o juiz De Sanctis e com Protógenes; nem da investida do segundo contra os dirigentes da Abin, cuja demissão sumária sugeriu a Lula e viu atendida.

Copiar e colar!

Como tenho sofrido com a tendinite (e a "preguicite", também), compartilho com vocês uma ótima reflexão sobre os EEUU. Mas não se enganem, pois como já disse, em um debate recente, as preocupações e as discussões sobre a "democracia estadunidense" podem nos revelar um bocado de nós mesmos.

Impossível não relacionar as passagens do "poder pelo poder" com nossa cena local.
Indisfarçável o incômodo ao ler sobre a cultura do "medo", e o tanto que ela se associa com os últimos eventos do "Alemão", e nossas UPPs e toda "parafernália midiática" de adoração da "paranóia violenta" e a manipulação política dela decorrente.
Incontrolável a tentação de associar a "informação monocromática" com nossa mídia tradicional. Como não comparar nossa Ana Maria "Oprah" Braga com a Oprah deles?

É claro que nosso país e nossa sociedade são diferentes, mas não há como ignorar essa "agenda" esteve bem perto de retomar seu fluxo, interrompido, em parte, é verdade, com a derrota dos demotucanos em 2002.

Alguém disse: "Inteligente aprende com os próprios erros, o sábio aprende ao observar o erro alheio"

Observemos, então, o que copiamos e colamos do Viomundo, do Azenha:

27 de dezembro de 2010 às 17:34

Chris Hedges: Orwell estava certo. Huxley, também

Published on Monday, December 27, 2010 by TruthDig.com
2011: A Brave New Dystopia
by Chris Hedges
As duas grandiosas visões sobre uma futura distopia foram as de George Orwell em 1984 e de Aldous Huxley em Brave New World. O debate entre aqueles que assistiram nossa decadência em direção ao totalitarismo corporativo era sobre quem, afinal, estava certo. Seria, como Orwell escreveu, dominado pela vigilância repressiva e pelo estado de segurança que usaria formas cruas e violentas de controle? Ou seria, como Huxley anteviu, um futuro em que abraçariamos nossa opressão embalados pelo entretenimento e pelo espetáculo, cativados pela tecnologia e seduzidos pelo consumismo desenfreado? No fim, Orwell e Huxley estavam ambos certos. Huxley viu o primeiro estágio de nossa escravidão. Orwell anteviu o segundo.
Temos sido gradualmente desempoderados por um estado corporativo que, como Huxley anteviu, nos seduziu e manipulou através da gratificação dos sentidos, dos bens de produção em massa, do crédito sem limite, do teatro político e do divertimento. Enquanto estávamos entretidos, as leis que uma vez mantiveram o poder corporativo predatório em cheque foram desmanteladas, as que um dia nos protegeram foram reescritas  e nós fomos empobrecidos. Agora que o crédito está acabando, os bons empregos para a classe trabalhadora se foram para sempre e os bens produzidos em massa se tornaram inacessíveis, nos sentimos transportados do Brave New World para 1984. O estado, atulhado em déficits maciços, em guerras sem fim e em golpes corporativos, caminha em direção à falência.
[...]
Orwell nos alertou sobre um mundo em que os livros eram banidos. Huxley nos alertou sobre um mundo em que ninguém queria ler livros. Orwell nos alertou sobre um estado de guerra e medo permanentes. Huxley nos alertou sobre uma cultura de prazeres do corpo. Orwell nos alertou sobre um estado em que toda conversa e pensamento eram monitorados e no qual a dissidência era punida brutalmente. Huxley nos alertou sobre um estado no qual a população, preocupada com trivialidades e fofocas, não se importava mais com a verdade e a informação. Orwell nos viu amedrontados até a submissão. Mas Huxley, estamos descobrindo, era meramente o prelúdio de Orwell. Huxley entendeu o processo pelo qual seríamos cúmplices de nossa própria escravidão. Orwell entendeu a escravidão. Agora que o golpe corporativo foi dado, estamos nus e indefesos. Estamos começando a entender, como Karl Marx sabia, que o capitalismo sem limites e desregulamentado é uma força bruta e revolucionária que explora os seres humanos e o mundo natural até a exaustão e o colapso.
“O partido busca todo o poder pelo poder”, Orwell escreveu em 1984. “Não estamos interessados no bem dos outros; estamos interessados somente no poder. Não queremos riqueza ou luxo, vida longa ou felicidade; apenas poder, poder puro. O que poder puro significa você ainda vai entender. Nós somos diferentes das oligarquias do passado, já que sabemos o que estamos fazendo. Todos os outros, mesmo os que se pareciam conosco, eram covardes e hipócritas. Os nazistas alemães e os comunistas russos chegaram perto pelos seus métodos, mas eles nunca tiveram a coragem de reconhecer seus próprios motivos. Eles fizeram de conta, ou talvez tenham acreditado, que tomaram o poder sem querer e por um tempo limitado, e que logo adiante havia um paraíso em que os seres humanos seriam livres e iguais. Não somos assim. Sabemos que ninguém toma o poder com a intenção de entregá-lo. Poder não é um meio; é um fim. Ninguém promove uma ditadura com o objetivo de assegurar a revolução; se faz a revolução para assegurar a ditadura. O objeto da perseguição é perseguir. O objeto de torturar é a tortura. O objeto do poder é o poder”.
O filósofo político Sheldon Wolin usa o termo “totalitarismo invertido” no livro “Democracia Ltda.” para descrever nosso sistema político. É um termo que não faria sentido para Huxley. No totalitarismo invertido, as sofisticadas tecnologias de controle corporativo, intimidação e manipulação de massas, que superam em muito as empregadas por estados totalitários prévios, são eficazmente mascaradas pelo brilho, barulho e abundância da sociedade de consumo. Participação política e liberdades civis são gradualmente solapadas. O estado corporativo, escondido sob a fumaça da indústria de relações públicas, da indústria do entretenimento e do materialismo da sociedade de consumo, nos devora de dentro para fora. Não deve nada a nós ou à Nação. Faz a festa em nossa carcaça.
O estado corporativo não encontra a sua expressão em um líder demagogo ou carismático. É definido pelo anonimato e pela ausência de rosto de uma corporação. As corporações, que contratam porta-vozes atraentes como Barack Obama, controlam o uso da ciência, da tecnologia, da educação e dos meios de comunicação de massa. Elas controlam as mensagens do cinema e da televisão. E, como no Brave New World, elas usam as ferramentas da comunicação para aumentar a tirania. Nosso sistema de comunicação de massas, como Wolin escreveu, “bloqueia, elimina o que quer que proponha qualificação, ambiguidade ou diálogo, qualquer coisa que esfraqueça ou complique a força holística de sua criação, a sua completa capacidade de influenciar”.
O resultado é um sistema monocromático de informação. Cortejadores das celebridades, mascarados de jornalistas, experts e especialistas, identificam nossos problemas e pacientemente explicam seus parâmetros. Todos os que argumentam fora dos parâmetros são desprezados como chatos irrelevantes, extremistas ou membros da extrema esquerda. Críticos sociais prescientes, como Ralph Nader e Noam Chomsky, são banidos. Opiniões aceitáveis cabem, mas apenas de A a B. A cultura, sob a tutela dos cortesãos corporativos, se torna, como Huxley notou, um mundo de conformismo festivo, de otimismo sem fim e fatal.
Nós nos ocupamos comprando produtos que prometem mudar nossas vidas, tornar-nos mais bonitos, confiantes e bem sucedidos — enquanto perdemos direitos, dinheiro e influência. Todas as mensagens que recebemos pelos meios de comunicação , seja no noticiário noturno ou nos programas como “Oprah”, nos prometem um amanhã mais feliz e brilhante. E isso, como Wolin apontou, é “a mesma ideologia que convida os executivos de corporações a exagerar lucros e esconder prejuízos, sempre com um rosto feliz”. Estamos hipnotizados, Wolin escreve, “pelo contínuo avanço tecnológico” que encoraja “fantasias elaboradas de poder individual, juventude eterna, beleza através de cirurgia, ações medidas em nanosegundos: uma cultura dos sonhos, de cada vez maior controle e possibilidade, cujos integrantes estão sujeitos à fantasia porque a grande maioria tem imaginação, mas pouco conhecimento científico”.
Nossa base manufatureira foi desmantelada. Especuladores e golpistas atacaram o Tesouro dos Estados Unidos e roubaram bilhões de pequenos acionistas que tinham poupado para a aposentadoria ou o estudo. As liberdades civis, inclusive o habeas corpus e a proteção contra a escuta telefônica sem mandado, foram enfraquecidas. Serviços básicos, inclusive de educação pública e saúde, foram entregues a corporações para explorar em busca do lucro. As poucas vozes dissidentes, que se recusam a se engajar no papo feliz das corporações, são desprezadas como freaks.
[...]
A fachada está desabando. Quanto mais gente se der conta de que fomos usados e roubados, mais rapidamente nos moveremos do Brave New World de Huxley para o 1984 de Orwell. O público, a certa altura, terá de enfrentar algumas verdades doloridas. Os empregos com bons salários não vão voltar. Os maiores déficits da história humana significam que estamos presos num sistema escravocrata de dívida que será usado pelo estado corporativo para erradicar os últimos vestígios de proteção social dos cidadãos, inclusive a Previdência Social.
O estado passou de uma democracia capitalista para o neo-feudalismo. E quando essas verdades se tornarem aparentes, a raiva vai substituir o conformismo feliz imposto pelas corporações. O vazio de nossos bolsões pós-industriais, onde 40 milhões de norte-americanos vivem em estado de pobreza e dezenas de milhões na categoria chamada “perto da pobreza”, junto com a falta de crédito para salvar as famílias do despejo, das hipotecas e da falência por causa dos gastos médicos, significam que o totalitarismo invertido não vai mais funcionar.
Nós crescentemente vivemos na Oceania de Orwell, não mais no Estado Mundial de Huxley. Osama bin Laden faz o papel de Emmanuel Goldstein em 1984. Goldstein, na novela, é a face pública do terror. Suas maquinações diabólicas e seus atos de violência clandestina dominam o noticiário noturno. A imagem de Goldstein aparece diariamente nas telas de TV da Oceania como parte do ritual diário da nação, os “Dois Minutos de Ódio”. E, sem a intervenção do estado, Goldstein, assim como bin Laden, vai te matar. Todos os excessos são justificáveis na luta titânica contra o diabo personificado.
A tortura psicológica do cabo Bradley Manning — que está preso há sete meses sem condenação por qualquer crime — espelha o dissidente Winston Smith de 1984. Manning é um “detido de segurança máxima” na cadeia da base dos Fuzileiros Navais de Quantico, na Virginia. Eles passa 23 das 24 horas do dia sozinho. Não pode se exercitar. Não pode usar travesseiro ou roupa de cama. Médicos do Exército enchem Manning de antidepressivos. As formas cruas de tortura da Gestapo foram substituídas pelas técnicas refinadas de Orwell, desenvolvidas por psicólogos do governo, para tornar dissidentes como Manning em vegetais. Quebramos almas e corpos. É mais eficaz. Agora todos podemos ir ao temido quarto 101 de Orwell para nos tornarmos obedientes e mansos.
Essas “medidas administrativas especiais” são regularmente impostas em nossos dissidentes, inclusive em Syed Fahad Hasmi, que ficou preso sob condições similares durante três anos antes do julgamento. As técnicas feriram psicologicamente milhares de detidos em nossas cadeias secretas em todo o mundo. Elas são o exemplo da forma de controle em nossas prisões de segurança máxima, onde o estado corporativo promove a guerra contra nossa sub-classe política – os afro-americanos. É o presságio da mudança de Huxley para Orwell.
“Nunca mais você será capaz de ter um sentimento humano”, o torturador de Winston Smith diz a ele em 1984.”Tudo estará morto dentro de você. Nunca mais você será capaz de amar, de ter amigos, do prazer de viver, do riso, da curiosidade, da coragem ou integridade. Você será raso. Vamos te apertar até esvaziá-lo e vamos encher você de nós”.
O laço está apertando. A era do divertimento está sendo substituída pela era da repressão. Dezenas de milhões de cidadãos tiveram seus dados de e-mail e de telefone entregues ao governo. Somos a cidadania mais monitorada e espionada da história humana. Muitos de nós temos nossa rotina diária registrada por câmeras de segurança. Nossos hábitos ficam gravados na internet. Nossas fichas são geradas eletronicamente.  Nossos corpos são revistados em aeroportos e filmados por scanners. Anúncios públicos, selos de inspeção e posters no transporte público constantemente pedem que relatemos atividade suspeita. O inimigo está em toda parte.
Aqueles que não cumprem com os ditames da guerra contra o terror, uma guerra que, como Orwell notou, não tem fim, são silenciados brutalmente. Medidas draconianas de segurança foram usadas contra protestos no G-20 em Pittsburgh e Toronto de forma desproporcional às manifestações de rua. Mas elas mandaram uma mensagem clara — NÃO TENTE PROTESTAR. A investigação do FBI contra ativistas palestinos e que se opõem à guerra, que em setembro resultou em buscas em casas de Minneapolis e Chicago, é uma demonstração do que espera aqueles que desafiam o Newspeak oficial. Os agentes — ou a Polícia do Pensamento — apreenderam telefones, computadores, documentos e outros bens pessoais. Intimações para aparecer no tribunal já foram enviadas a 26 pessoas. As intimações citam leis federais que proíbem “dar apoio material ou recursos para organizações terroristas estrangeiras”. O Terror, mesmo para aqueles que não tem nada a ver com terror, se torna o instrumento usado pelo Big Brother para nos proteger de nós mesmos.
“Você está começando a entender o mundo que estamos criando?”, Orwell escreveu. “É exatamente o oposto daquelas Utopias estúpidas que os velhos reformistas imaginaram. Um mundo de medo, traição e tormento, um mundo em que se atropela e se é atropelado, um mundo que, ao se sofisticar, vai se tornar cada vez mais cruel”.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Pensando bem...

"Consciência tranqüila é falta de memória"

Procópio Ferreira.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Contos mal contados ou: Autos de Natal!

Mais um para fechar a conta, e não esgotar a paciência de vocês:

SEXTA-FEIRA, 9 DE JANEIRO DE 2009


Da série: contos da TrOlha...

O lado de dentro do espelho...

A dor de cabeça era insuportável...assim como o cheiro de suor e outras excreções humanas...O confinamento das vozes naquele recinto fechado tornava tudo ainda muito mais sombrio...
Abriu os olhos, e não entendeu nada...Como viera parar ali...?
Se lembrava de ter ido visitar seu irmão...
Fazia oito anos que não o via, desde que ele fora preso por latrocínio...Depois de assaltar uma lanchonete, seu irmão disparou quatro vezes contra a caixa...

Ele e seu irmão sempre foram muito diferentes, embora fossem gêmeos idênticos...Desde cedo, o mundo parecia um lugar pequeno e monótono para Cosme, enquanto ele, Damião, seguia sua vidinha pacata e rotineira...Sempre aluno dedicado, embora não contasse com a sagacidade e rapidez de raciocínio de Cosme...Um empregado zeloso das suas funções, mesmo que o salário não o incentivasse para tanto...
Damião vivia assim, sem grandes ambições, mas sem grandes frustrações...
Já Cosme era a dor de cabeça de sua mãe, uma viúva que fazia todos os malabarismos possíveis para prover o lar...Ficara sem o marido ainda muito jovem, e não cogitara casar novamente, ainda mais com dois filhos...
Volta e meia, Dona Zilá acabava em Delegacias para "safar" Cosme de alguma "embrulhada"...

Dessa última vez, não houve jeito...Cosme fora condenado a 14 anos, dois meses, e 34 dias de reclusão em regime fechado...

Desde então sua rotina se guiava pelos dias de visita na cadeia...
Sua mãe insistia para que visitasse o irmão, e por ciúmes, raiva, despeito ou tudo junto, não entendia bem como sua mãe se dedicava tanto a uma pessoa tão má como seu irmão...
Nunca fora vistitá-lo, e sua mãe lhe cobrava por isso...Fiel ao seu estilo pacato, não discutia, inventava uma desculpa, e quem sabe...iria na próxima...

Quando sua mãe adoeceu, e já no leito de morte lhe fez jurar que iria visitar o irmão, não teve como negar...

Como não era homem de descumprir a palavra dada, tomou as providências para se cadastrar como visitante no presídio...
Morava em Irajá, e o complexo prisional de Gericinó, em Bangu, nem era tão longe...Mas a viagem de ônibus pareceu uma travessia do Atlântico...Não que tivesse pressa, ao contrário...No entanto, queria acabar logo com aquilo...

Abriu os olhos definitivamente, e tentou se sentar...Não conseguiu...A cabeça doía, e pareceia que carregava dez toneladas dentro dela...Mesmo deitado naquele beliche infecto pode ver onde estava...E não acreditou...Estava em uma cela de cadeia...
Seu raciocínio se misturava e fluía como uma enxurrada...Daquelas que acontecem quando o valão enche e carrega tudo em volta...Não conseguia se "agarrar" a nenhum pensamento...A impressão que tinha era que se "afogaria" na sua própria imaginação...

Quando conseguiu se levantar e ajustar as idéias no lugar(se é que era possível) realizou o que acontecera...Seu irmão o drogara, o famoso "boa noite, cinderela", e fugira dali, deixando-o preso em seu lugar...

Respirou fundo e tentou se acalmar...Afinal, assim que pudesse, chamaria algum funcionário e desfazeria essa situação...
Descobriu logo que cada um naquela cela e naquele presídio, provavelmente, tinha uma "estória" mais crível que a sua para contar...Como sempre ouvira: ali, todos são inocentes...

Para sua "sorte", seu irmão como ladrão, gozava de bom conceito dentro da cadeia...Mas isso não o livrava de ter que saber por onde e com quem andava...Os territórios, os hábitos e a convivência naquele mundo são bem demarcados...e a punição, por incrível que pareça, parece mais rápida e eficiente do que a Justiça...

Com o passar do tempo, começou a entender como funcionava aquele delicado ecossistema...Qual o papel dos agentes, dos outros presos, das visitas, etc, etc...

Estava ali, isolado, sem ninguém do lado de fora por quem chamar...E pensava, pensava, e mais a raiva de seu irmão e de sua mãe aumentava...Tinha ido por ela, e se estrepado por isso...A sua vida pensando bem, podia ser resumida assim, nunca fizera escolhas em seu nome, mas sempre para agradar os outros...Pagava um preço alto por isso agora...
Seu irmão, uma assassino, ladrão, ao menos contava com sua mãe...Ele não contava com nada...

Estabeleceu uma meta para si mesmo...Haveria de sobreviver até que pudesse sair, resolver o "mal-entendido", mas para isso não era necessário sucumbir, ou seja, não poderia se tornar um presidiário...Não cometera crime algum, portanto, era preciso manter essa distinção, ao menos, para sua sanidade...

Logo foi apresentado a uma nova realidade...

Foi chamado por um dos guardas para ter uma conversa com o Diretor...
Enfim, pensava, alguém decidiu corrigir as coisas, ou melhor: descobriram e prenderam seu irmão Cosme, o verdadeiro presidiário...
Não era bem assim...
O Diretor até prometera lhe "ajudar", mas naquele mundo, cada coisa tem um "valor"...Dentro da cadeia, a informação é um dos bens mais preciosos...Por issos, os "cachorrinhos", ou delatores, eram tratados sem misericórdia...

Não tinha nada a perder, e nenhum laço de "solidariedade" que o vinculasse aquela "escória"...
Aceitou vigiar os "colegas de cela", em troca, o Diretor abriria uma sindicância interna para apurar a possível troca de identidades...

Fez a sua parte, e ganhou a liberdade...

Hoje, cumpre 23 anos por homicídio...Dias depois que saiu, conseguiu achar seu irmão, e o matou...!

Pense rápido e escolha:

Espere pelo gordo capitalista vestido de vermelho ou adore o nascimento do carpinteiro bastardo!

Contos mal contados ou: Autos de Natal!



segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Da série contos da TrOLha: Letícia...

O gosto de corrimão na boca, a cabeça que badalava como um sino de catedral, denunciavam os abusos da noite passada...A amnésia também, mas isso era até um efeito colateral "positivo", pensou ele...O seu apartamento de três quartos, duas suítes, com churrasqueira na varanda, móveis (cuidadosamente)planejados, enfim, de bom gosto, estava todo revirado...Difícil distingüir se ali duas pessoas lutaram ou fizeram sexo...Bom, em certas ocasiões, ele bem sabia, não dava para dizer bem a diferença...

Olhou para o lado, e a mocinha da qual não se recordava o nome, já não estava mais ali...Não estranhou...Afinal, essa é a principal virtude de contratar profissionais...
Enquanto retomava sua consciência do mundo, aos poucos, o ruído de batidas na sua porta, intercaladas com o soar frenético da campainha, que não sabia o porquê, se misturava com sons de sirenes vindas lá da rua, lá de baixo...

Levantou, com o desequilíbrio próprio de quem carrega duas toneladas de concreto na cabeça...Percorreu o caminho de obstáculos entre seu amplo quarto e a porta da sala, onde os despojos da "guerra" se espalhavam pelo chão...Garrafas de vinho, uísque e tequila...pratos com resto de cocaína...preservativos usados...suas roupas...e opa..!!! as roupas dela...

Bom ela então deveria estar no banheiro...Abriu a porta

-Pois não...???
-Bom dia, eu sou o delegado de polícia Ademardo Augusto, será que poderíamos entrar?
-Bom, eu acabei de acordar, dei uma festinha ontem à noite...o sr sabe como é...? Se o sr não reparar a bagunça...deixa eu vestir algo, o sr vai entrando, e deixa eu avisar a moça que está comigo...
-É essa moça aqui da foto...?

O delegado lhe mostra a foto...do corpo estatelado lá embaixo...na rua, em frente a sua portaria...

..............

Na delegacia, aquele habitat que se acostumara a ver pela TV...Repórteres ávidos por um detalhe exclusivo...ele ali sentado na sala do delegado, na companhia de seu advogado, dr Rubens...O causídico aconselhara-o a permanecer em silêncio...E diante do fato de que até agora não tinha entendido o que acontecera, parecia um ótimo conselho...

Enquanto aguardava, recolhia os cacos de sua memória, e tentava recordar dos acontecimentos anteriores àquela fatídica noitada...

Na noite anterior, quer dizer, na tarde-noite, lá por volta das 19horas, entediado, resolvera apanhar a edição de um jornal da cidade, folheou as folhas até a seção de classificados, e escolheu uma companhia...O critério de escolha foi quase-científico: dados antroprométricos:cintura, seios, cor, etc, e o teor sacana do texto...Agora se acorda do nome(nesse caso, o nome de guerra): Adrielle...
Ligou, acertou preço...

Morava só, e isso lhe permitia receber essas "visitas" em casa...no "recato" de seu lar...Estava abastecido...Sempre estava...bebida da boa, pó do bom, estimulante sexual, brinquedinhos, filmes, lençóis de algodão egípcio, sais de banho, óleos e tudo mais...

Naquele "latifúndio vertical", de 280 m², encravado no metro quadrado mais caro da cidade, ali, entre a Pelinca e o Tamandaré, comprado com o dinheiro que arrecadou junto aos seus negócios com o governo municipal, eram seus domínios, e ele reinava ali...

À medida que ia reconstituindo esssa imagens, era impossível não misturar a realidade com cenas de tantos outros filmes que vira, onde o protagonista enfrentava aquela situção..Homem rico, solitário, geralmente corrupto, punido em alguma conspiração de inimigos, ou pelo excesso de loucura e selvageria mesmo...
A principal dificuldade em montar uma história crível, mesmo diante de toda aquela "bagunça", e mesmo que fosse para si mesmo, se dava pelo fato de que não se lembrava de nada...Portanto, tudo era possível...

Essa sensação, e a impotência dela decorrente, eram sufocantes...claustrofóbica...naquela sala envidraçada, como um aquário...Sentia-se em exposição, mesmo por detrás das persianas fechadas da sala do delegado...É como se a curiosidade e outros sentimentos misturados ali, naquele ambiente hostil, penetrassem aquela frágil proteção...De quando em vez, ele afastava a persiana com as mãos, fazia uma pequena fresta para olhar...Como se quisesse atualizar seu sofrimento, ou verificar mudanças significativas no quadro...

O vai-e-vem de policiais, de pessoas, de presos, vítimas...

De repente, em uma dessas olhadas, pode ver um rosto conhecido...Estava claro pela dor e pelo choro que se tratava de vítima de algo...Conhecia aquela mulher...Seu nome era Susana...Ahh, Susana fora sua namorada, quando ainda era pobre...Mas já naquela época seu faro para "os negócios" já se revelava...Trabalhava, estudava à noite, cursava Administração de Empresas...Logo, logo seu talento e sua liderança realçou dentre os demais, e ele foi alçado a líder estudantil, e dali para um cargo na administração pública foi um pulo...
Diante daquele mundo de oportunidade, e da escalada rápida para montar seu "esquema" de empresas prestadoras de serviços e fornecedoras para a prefeitura, foi difícl manter o relacionamento com Susana...Queria se livrar de tudo que lhe lembrasse a pobreza...Susana era linda, mas era uma pobre convicta...Era como se não fosse possível retirar a pobreza de dentro dela, mesmo com dinheiro...E para que tentar, se já havia um "mundo de mulheres" já prontas...Com berço e com classe...

Mas naquela situação miserável na qual se encontrava, ver um rosto conhecido foi quase um alento...

Não queria sair da sala, mas a curisosidade em saber o motivo de Susana estar ali o corroía...Ele queria dizer que também era um sentimento de solidariedade, de querer saber, e talvez ajudar, mas lembrava-se de que não estava em uma situação muito confortável também...Mas esse foi o pretexto que lhe fez pedir ao seu advogado para ir até ela e, confirmado o nome, lhe perguntar o que acontecera, e oferecer ajuda, se fosse o caso...

O advogado retornou:

-Olha, essa é a mãe da menina que esteve com você, e que está morta...Ela me perguntou se você aceitaria vê-la, ela quer saber o que aconteceu, e diz que tem o direito...Isso é com você...Eu não aconselho, mas a decisão é sua...

Não sabe bem o que houve em sua cabeça...Sabia que aquela reencontro, naquelas cisrcunstâncias tinha tudo para aumentar as cores da tragédia...Não sabia como, mas sabia que sim...Mesmo certo disso, resolveu se deixar levar, e como se devesse isso a Susana, pelo abandono, pelos telefonemas que rejeitou, como se fosse uma auto-imolação, assentiu em falar com Susana...

Foi transferido para uma sala mais reservada, longe do alcance dos curiosos...

Quando Susana abriu a porta, e lhe encarou, desmaiou...Foi retirada para atendimento, o tumulto recomeçou, e todo aquele turbilhão lhe tragou...

Esperava uma reação agressiva... se preparara para isso...Mas aquele desmaio era de horror, um horror incalculável que vislumbrou em seu rosto antes que ele se apagasse...

Horas depois, que pareceram uma era, seu advogado retorna, lhe diz que responderá o inquérito em liberdade...Alívio...

Logo em seguida, dr Rubens lhe comunica sua sentença irrevogável:

-A Susana disse no Hospital que seu horror e o desmaio se deram porque você é o pai da menina...e seu nome é Letícia...




sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Contos mal contados ou: Autos de Natal!

Em pesquisa "arqueológica" pela blogosfera, achei e compartilho com vocês:

SEXTA-FEIRA, 8 DE AGOSTO DE 2008


Curto-circuito...

Lúcia tinha 43 anos, e o tempo não havia sido generoso com ela...
Carregava no corpo e na cara o ônus de exercer "a profissão mais antiga do mundo", e talvez por isso, como uma maldição, o envelhecimento das putas é sempre mais rápido, como se carregassem pela vida o peso da "tradição" de serem "lixeiras" dos sentimentos mais controversos e íntimos da humanidade...

Às vezes imaginava que tinha nascido uma puta...Não sabia bem definir como se tornara uma profissional do sexo...A bem da verdade, esse "esquecimento" era uma forma de se absolver e tornar sua existência uma obra irreversível da fatalidade: uma sina, um destino contra o qual nada seria capaz de afastar...

Algumas meninas encontravam "redenção" em casamentos, ou estudavam e mudavam de profissão...Ela não acreditava nisso por duas razões que professava:
Se tornam professoras, advogadas, jornalistas, mas sempre que descobrem sua origem o castelo de areia sucumbe ao vento da hipocrisia...Clientes não gostam da idéia que mulheres que compartilharam os momentos mais sinceros de suas podres existências possam habitar o "seu mundo"...Isso é um poder que eles não admitem delegar a professoras putas, advogadas putas ou jornalistas putas...
Já esposas, para Lúcia, são prostitutas de um homem só, e pior: se tornavam mais submissas e mais "baratas" que as mulheres da vida...presas na maior armadilha que ameaça as fêmeas, o amor...

Não se sabe bem como surgiu o apelido, ou o motivo...Se pela "voracidade" sexual que dedicava aos clientes, que "sugava" suas almas, ou se pelo riso diabólico...O certo é que alguém falou, e o "nome de guerra" ficou marcado como se feito a ferro e fogo: Lúcia Lúcifer...

Pode ser que sua definição de bem e mal tivesse se "aperfeiçoado" a partir dessa "batismo"...
Lúcia Lúcifer acreditava em deus e diabo...E costumava dizer que preferia o diabo, pois esse não escondia seus desígnios e planos em mistérios da fé...Era um escroto e pronto...

Nesse dia, não sabe porque fitava sua imagem no espelho, e não se reconhecia...Havia uma lacuna que nunca tinha percebido, ou melhor, nunca tinha incomodado tanto...

-Engraçado... Pensava...Afinal putas tinham também suas crises existenciais...
Aquilo a incomodova, e temia que esse "sentimento" afetasse seu desempenho...Puta não tem o direito de parecer triste...Essa tristeza é empurrada cada vez mais fundo, a cada estocada que levava de seus clientes...Assim eram os sentimentos das putas...Socados e compactados pelos cacetes e outros brinquedos dos clientes...

Do nada, sem explicação decidiu: ia ter um filho...Sempre rejeitara a idéia de gerar outra vida...Um filho(a) da puta, assim seria chamado seu filho ou filha...Era uma marca que sempre lhe assustara, muito embora sua mãe fosse uma vagabunda, mas não uma profissional...

Planejou a concepção: contrataria os serviços de um profissional...Essa era a única forma que conhecia de relacionamento que pudesse admitir como "honesto" para um evento desse tipo...
Não aceitaria um relacionamento "normal", até porque conhecera o amor, mas não tinha sido beneficiada com o "luxo" de praticá-lo...

Pagou e recebeu o que queria...E melhor...O homem escolhido nada sabia, e portanto, não havia risco de cobranças sentimentais futuras, intromissões ou conflitos...

Nada disse a nenhuma das "colegas"...E só o avanço da gravidez denunciou sua decisão...
Era "paparicada" por todas as outras da "casa"...Não sabia se por apreço, ou pela diminuição da sua atividade que permitia ganhos maiores as concorrentes...

A maioria dos homens não trepava com grávidas...Por irônico que fosse, ela parecia para seus clientes um santuário...Como se o fato de estar prenhe lhe vestisse com um manto de castidade e respeito...Quanta hipocrisia...

Mas no fundo gostava daquele tratamento...Era o mais próximo que experimentava do respeito...

No dia do parto sentiu, como todas as mulheres, a força estupradora do nascimento...Era uma violação inédita para ela...De dentro para fora, como se ali, naquela hora ela cuspisse junto com o menino, todos os sentimentos que foram empurrados pelas "estacas" que entraram nela...

Isso, ela pensava, lhe trazia um prazer maluco que aplacava aquelas dores terríveis...Sofria quase em silêncio, jogada naquela maca, enquanto esperava sangrando o atendimento médico destinado aos pobres...

No seu caso ainda havia um agravante...Era uma puta...E alguns médicos, antigos clientes, sequer lhe dedicavam qualquer distinção..."Os escrotos, ela pensava, a deixavam ali jogada como uma punição por terem deitado com ela, e pago por isso..."

Ao final de 14 horas um desespero lhe invadiu, e na defesa daquilo que talvez tenha sido a única escolha que tenha feito na vida, começou a xingar e vociferar com soluços de dor, e risos satânicos contra todos os médicos-clientes...e também as enfermeiras lésbicas, e outras que se juntavam aos médicos nas orgias que testemunhara...

Aqueles gritos se espalhavam pela maternidade com aquele eco próprio do silêncio constrangedor de hospitais...

Logo, logo, para calar sua boca lhe atenderam...

Mas era tarde, e Lúca Lúcifer e seu filho, um menino, morreram juntos...
Pouco antes de morrer Lúcia mais uma vez blasfemou, e disse a todos que estavam na sala de parto:

-Deus é um filho da puta...Por isso nos condenou a não dar à luz...Putas, no máximo, têm curto-circuito...

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Valeu, Lula!



Quem mandou avisar foi o blog do Herval Junior. O vídeo é original do endereço: http://twitter.com/quantotempodura

Eu também me orgulho de ter feito parte dessa História.

Veja você também!


Valeu LULA!

A banalização da banalização!

Poderíamos escrever laudas e laudas acerca do resultado das votações que consagraram as contas do ex-prefeito Alexandre Mocaiber e seu vice, que ocupou o cargo por cerca de 40 dias, o deputado estadual eleito, Roberto Henriques.

Mas por mais que escrevêssemos, sempre ficaria a estranha sensação de que trata-se de mais do mesmo.
E é isso.
Só isso: Mais do mesmo.

Partindo do pressuposto que hoje, os dois ocupam lados opostos, que foram aliados, mas antes eram opostos, e vice-versa, saberemos que a cena política dessa cidade se resume a essa alternância bipolar.

Se olharmos o placar da votação (leia no blog do Cláudio Andrade), ainda que procuremos alguma diferenciação nos votos que recusaram as contas, não haverá:
Todos os 04 vereadores estiveram direta ou indiretamente envolvidos com os escândalos que culminaram com o afastamento do ex-prefeito. Alguns foram além, e funcionaram como sua "tropa de choque", em solidariedade política explícita.
Agora, negam o ex-prefeito, como se nada tivessem que ver com suas contas!

Fica só a sensação de traição. Mais uma vendetta na planície. Só mais uma!

Não havia, é verdade, esperança alguma que fosse diferente, e os pragmáticos dirão que esse é o curso natural (ou normal) da política. Ok, eu concordo, não sou ingênuo.

Mas será que um dia não poderia ser um pouquinho diferente?

Será que em um gesto extremo, de auto-conhecimento e humildade, alguns dos nossos representantes pudessem olhar seu passado "de frente", e dizerem:

"Erramos em apoiar tão nefasto governo, e por não oferecer à população uma alternativa. Erramos por criar um sistema que só realimenta suas próprias estruturas, enquanto a maioria da população vive à míngua, diante de uma riqueza bilionária.
Submetemos Vossos interesses (nossos eleitores e fonte de nosso poder)aos nossos interesses particulares e de nossos pares. Rasgamos os mandatos que nos conferiram! Pior: subvertemos a lógica desse mandato desde seu nascedouro, e dissemos em uníssono: Não há direitos, só troca de favores!
Por isso votamos contra as contas, porque junto com esse voto está nossa auto-condenação, e por isso pedimos desculpas!"

Creio que nunca assistiremos tal cena. Nossos líderes se acreditam infalíveis!

São vítimas e algozes da própria imagem que criaram de si mesmos, e entendem que votos e cargos são couraças que os protegem de qualquer questionamento, e em um paradoxo estranho, se afastam da realidade, enquanto criam uma dimensão onde valores e princípios são sempre relativos!
É o novo absolutismo: Onde tudo é relativo!
É o novo absolutismo: Onde os fins são fins em si. Não há meios. Não há justificativas!

Será que esse fatalismo, ou para outros, a maldição dos royalties, nos condenará a ter uma democracia onde o grande dilema é saber qual a decisão judicial que cassará o próximo prefeito?

Será que, a bem da verdade, somos capazes de nos acostumar com tudo mesmo?

Então, não ria. Isso também é culpa nossa!

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

Na "aba do chapéu!"

O PT do Rio de Janeiro, e principalmente, algumas seções do politiburo do interior padecem, há anos, de um mal chamado: "Síndrome do rabo de elefante", que denunciamos por meses à fio, aqui nesse pequeno gueto de opinião.

Hummmm!

Agora os comissários do povo comemoram, enfim, o "reconhecimento" do PT/RJ, com o chamado da presidenta para que o Luiz Sérgio, parlamentar fluminense com base no litoral sul, e com algumas "franquias" pelo norte-noroeste, seja ministro das relações institucionais.

Congratulações desse blog também, que inclusive já teve a oportunidade de debater com o deputado, então em campanha pela presidência estadual, quando defendia a tese da aliança eleitoral com o atual governador, tese inclusive que foi a vencedora.

O problema é que esse "protagonismo" pregado pelo nobre parlamentar e futuro ministro(citado pelo deputado no debate na sede do SindPetro/NF) é sempre, em nosso raso entender, "conseqüência de uma "agenda submissa", paradoxo aliás que o deputado não conseguiu explicar, nem mesmo depois dos debates, quando esteve com esse escriba: Como ser protagonista do projeto dos outros?

Agora, a indicação poderia sugerir que eu estava errado. Pode ser.

Mas eu continuo com a estranha sensação que esse "projeto aba do chapéu", que vincula um PT fraco a um governo que contraria quase tudo o que entendemos como correto (leia-se aí Educação, Saúde, Direitos Humanos, Segurança Pública, relações institucionais, olha aí o tema do ministro, e etc) vai afundar mais o partido em seu processo irreversível de anemia política, reduzido a "luta" por indicações e cargos, o que não seria nada demais, diga-se de passagem, caso refletissem um acúmulo de capital político, e não apenas "prêmios de consolação", ou fortalecimento de trajetórias personalistas.

Redizem TODA a dinâmica da política da sociedade em uma questão: Estar ou não no governo!

E assim vão: Incapazes de andarem com as próprias pernas, sempre a esperar o "aval" ou a "chancela" de outras instâncias, como foi o caso da candidatura natimorta de Lindberg.

Bom, todos "domesticados", "receitas garantidas", "nomeações em riste", sigamos nosso caminho!

Avante, Luiz Sérgio, nosso mais novo velho herói. Esperamos sua visia oficial para que possamos tirar uma foto! Não é todo dia que podemos dizer que conhecemos um ministro!

Fala, Don Oviedo:

Eu poderia retrucar a fala do Gustavo Oviedo, e dizer que de certa forma, o exercício da política se faz por símbolos, discursos, enfim, acenos públicos, justamente com as idéias abstratas, que ele denuncia.

O problema é que, no caso em tela, o hermano está coberto de razão. Pouco importa o nome, o manifesto, a protocolo, a reunião, se todas essas manifestações não refletirem um conteúdo programático, que aponte:

COMO, QUANDO, ONDE, POR QUE , POR QUEM, E PRINCIPALMENTE, O QUE SERÁ FEITO!

É impossível não concordar com o humor do hermano, e ratificar:
Eles são os melhores, apenas por que os piores não são eles, e os piores estão onde os melhores gostariam de estar, apenas para se repetirem, ou vice-versa, sei lá!

Leia o texo do blog Caído de Campos:

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010


Como não dizer nada em 281 palavras

Nós, dirigentes partidários, signatários deste manifesto, comunicamos ao povo de Campos dos Goytacazes que, em face da instabilidade institucional do município, provocada por práticas políticas condenáveis dos governantes de plantão, nos últimos anos, com prejuízos de toda ordem, sobretudo, econômica e social, atuaremos de forma orgânica e conjuntamente na defesa intransigente da população, preservando nossas diferenças programáticas, mas superando-as em nome do interesse coletivo.
Nos reafirmamos Frente Democrática, uma instância de Poder Popular.
Marcaremos posição, especialmente, no movimento comunitário e através da bancada de vereadores dos nossos partidos, na Câmara Municipal de Campos, Poder soberano ao qual compete a fiscalização rigorosa dos atos do Executivo.
Campos vive, no momento, uma aguda crise institucional, com intervalos cada vez mais curtos de estabilidade, além da ameaça que paira sobre todos nós de confisco dos royalties do petróleo, o que, se consumado, pode representar a falência total do município, com maior sacrifício para as camadas mais pobres da sociedade, hoje, em parte amparadas por frágeis programas sociais.
Esse cenário compromete o curso da história desse município, que, ao longo do tempo, tem se notabilizado como vanguardista e altaneiro.
Não é mais possível que a sociedade assista, passivamente, o Poder Público, no exercício de suas atribuições constitucionais, comportar-se de forma partidária e personalista.
Podemos asseverar que não nos move sentimentos subalternos de vingança ou oposição sistemática, mas o compromisso inegociável de busca por um Estado democrático, moderno, justo, capaz de atender aos anseios de um município que está imobilizado pela ausência de políticas públicas que atendam as necessidades da população. Sabemos que o presente e o futuro de Campos dos Goytacazes podem e devem ser grandiosos e lutaremos para que esse sonho se torne realidade.


FRENTE DEMOCRÁTICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Não seria melhor alguma idéia, alguma proposta, alguma demonstração de renuncia à fome de poder?

Provavelmente isso seja impossível, dada a mistura de personagens envolvidos. O que lhes resta é apenas a correção política abstrata, representada no seu nome, Frente Democrática (um nome que não se chega a compreender muito bem o que significa, como o Movimento dos Blogueiros Progressistas. Ambos me lembram o partido do humorista islandês, o Melhor Partido, que se justificava apenas porque "se não fosse, seria chamado de 'o Pior Partido'")

Como confiar numa Frente que se esfarela assim que aparece um chamado a eleição municipal, onde os seus integrantes se comportam como se estivessem embarcados num navio que se afunda, acotovelando-se e pisoteando o próximo para ver quem se salva, ao auto proclamar-se candidato a prefeito?

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Ah?

Saiu na imprensa local: presidente da Câmara utiliza Facebook!

Ué, mas internet, blogs, redes sociais não eram coisas de "desocupados"? O que mudou? o presidente da Câmara(clone de prefeito), ou a internet?

Ahhh, deve ser porque ele agora está "desocupado"! Com uma Casa que pouco funciona, sobra tempo! É isso!

São os "ócios" do ofício!

E se fosse na Venezuela ou em Cuba?

Bom, dirão os "democratólogos" que os EEUU justificam seus ataques a "democracia" que pretendem "empurrar goela adentro dos outros", porque sofreram com o 11 de stembro.

Ok, se esse argumento vale, o que falar da invasão da Baía dos Porcos, o embargo econômico a Cuba, e o golpe de Estado, que o presidente constitucionalmente eleito da Venezuela sofreu, com apoio "democrático" da imprensa "democrática" de seu país? Seriam esses motivos legítimos para endurecimento dos regimes? Que motivos são legítimos e para quem?

Em tempo: No fim do texto, a abordagem do medo nos remete a cenas da comunidade do Alemão e a "invasão" inconstitucional das Forças Armadas a capital fluminense. Lá como cá, o medo é um "ótimo combustível".

Leia o texto que trouxe do blog do Azenha, o Viomundo:


18 de dezembro de 2010 às 14:48

Michael Brenner: Washington faz o que condena em autocracias

Obama’s War on WikiLeaks — and Us
Michael Brenner, no Huffington Post
A maneira casual com que os norte-americanos estão rasgando suas liberdades é de tirar o fôlego. Direitos que foram reverenciados como as jóias espirituais da Nação por 225 anos estão sendo colocados de lado como se fossem descartáveis. Fazemos de conta que ainda valorizamos os ideais dos quais eles são emblemáticos no momento em que os jogamos fora. Apenas um povo confuso por emoções descontroladas e que esqueceu de sua identidade pode agir de forma tão indiferente.
As flagrantes violações de direitos e proteções legais básicos são um dos destaques da década do 11 de setembro nos Estados Unidos. Monitoramento eletrônico por atacado, detenções arbitrárias, investigações intrusivas de pessoas e organizações sem motivo ou autorização judicial, a participação da CIA e da inteligência militar na contravenção de proibições estipuladas — uma vasta gama de práticas desprezíveis e ilegais. Na semana passada atingimos uma nova profundidade no desrespeito oficial à lei.
O ataque extrajudicial do governo Obama contra o WikiLeaks e a pessoa de Julian Assange é o mais amedrontador. Autoridades federais colocaram seu peso sobre empresas privadas para que se negassem a prestar serviços ao WikiLeaks e a qualquer pessoa que pretendia estender apoio financeiro ao grupo. O fato de que o PayPal, a Amazon, a Mastercard e a Visa são prestadores de serviços públicos demonstra o abuso de poder governamental.
O Departamento de Justiça também pode ter feito pressão sobre o governo sueco para colocar a Interpol atrás do sr. Assange por conta de ofensas sexuais surreais, ainda indefinidas, que os promotores gastaram dois meses preparando. (Alegadamente, Washington ameaça cortar o compartilhamento de inteligência com as autoridades amedrontadas de Estocolmo). Agora há informações de que os suecos estão colaborando com Washington para manter Assange detido no Reino Unido por tempo suficiente para que ele seja indiciado sob alguma acusação criada pelo Departamento de Justiça, que age em completo segredo. Adicionalmente, a Força Aérea dos Estados Unidos promoveu um blecaute no acesso eletrônico em todos os seus computadores aos jornais que publicaram resumos dos telegramas vazados.
Empregados ficaram proibidos de ler os jornais sob ameaça de severa punição. Uma ordem geral proíbe todos os empregados do Departamento de Defesa de ler os telegramas impressos — seja no santuário de suas casas, seja no lobby do Hotel Intercontinental de Cabul. Esta é a versão dos militares para as práticas repressivas usadas por regimes autocráticos em todo o mundo — práticas que Washington denuncia como ataques odiosos contra a liberdade.
O ponto-chave, que supera todos os outros, é que os Estados Unidos não tem autoridade legal para fazer qualquer uma destas coisas. Não buscaram autoridade legal para fazê-lo. A Casa Branca e o Pentágono simplesmente se deram o poder de punir arbitrariamente da forma como querem. Autoridades norte-americanas, a começar de Barack Obama, estão declarando seu direito de inflingir penalidades nos cidadãos com base em nada mais que sua própria vontade. A premissa e o precedente representam contravenção direta de nossas liberdades fundamentais. Não há distinção entre estas ações e uma hipotética ação do governo federal para negar a indivíduos ou grupos serviço de banda larga ou de eletricidade sob alegação de que estes serviços poderiam ser usados para embaraçar aqueles que tem poder em Washington.
É uma situação preocupante, que se torna mais preocupante ainda pelo silêncio que cerca este assalto histórico ao poder. A mídia convencional não publica críticas editoriais, os colunistas ignoram as questões relativas às liberdades civis, assim como os editorialistas (com exceção de Eugene Robinson); as associações de advogados não falam uma palavra, as universidades continuam em seu isolamento e os políticos pedem o sangue de Assange (literalmente)  ou se escondem com medo do rótulo de serem molengas ou sabotadores da segurança da Nação. É especialmente notável que o New York Times, que poderia ser acusado de servir de acessório a qualquer crime do qual o sr. Assange possa ser acusado, manteve a boca discretamente fechada, de forma pouco heróica.
O estado coletivo do pensamento americano se mostra incapaz de fazer a distinção básica e elementar entre a preferência pessoal e a lei. Levantar a questão com colegas e amigos gera respostas que nascem tão somente do que a pessoa pensa sobre o que fazem o WikiLeaks e Assange. É uma lógica eticamente obtusa. Minha opinião pessoal não tem nada a ver com a ilegalidade e a arbitrariedade do que nosso governo está fazendo. Nem poderia. É preciso denunciar as violações de nossos princípios e leis seja quem for o objeto dos abusos. Nós parecíamos entender isso.
Para completar a semana de notícias ruins para as liberdades civis, um juiz federal, John Bates, arquivou uma ação que pretendia evitar que os Estados Unidos tornem alvo um cidadão norte-americano baseado no Iemen, Anwar al-Awlaki, que nossas agências de segurança colocaram numa hit list. A ação foi movida pelo pai do clérigo. O Departamento de Justiça de Obama alegou que o tribunal não tem autoridade legal para censurar o presidente quando ele toma decisões militares para proteger os norte-americanos de ataques terroristas. O juiz Bates arquivou a ação dizendo que apenas o sr. al-Awlaki poderia movê-la.
Agora temos a confirmação judicial do direito de autoridades indefinidas, usando critérios indefinidos, de liquidar um cidadão dos Estados Unidos apenas por vontade própria. O único recurso do alvo, aparentemente, é entrar secretamente em um tribunal federal, junto com advogados, desde que evite ser fuzilado no caminho. Novamente, não tivemos comentários públicos a respeito da decisão.
Como chegamos a este ponto? A resposta óbvia é o medo — medo explorado por autoridades eleitas cujos interesses políticos atropelam o juramento de proteger e obedecer a Constituição dos Estados Unidos da América. Medo e o comportamento que ele gera. Supostamente somos o povo cuja bravura nos mantém livres — supostamente

A praga da pornografia infantil!

Cai uma rede internacional de pornografia infantil. 

Acalmai-vos pedófilos da planície lamacenta.

Foi na Espanha, e a polícia já prendeu 20 pessoas em Barcelona, Madrid, Tarragana e Valencia.

A não ser que alguns dos "lobos-maus" dessa planície infecta tenham "navegado" por lá, por enquanto, permanecem impunes.

Leia mais:
http://www.elpais.com/articulo/espana/Redada/red/internacional/pornografia/infantil/elpepuesp/20101220elpepunac_2/Tes

domingo, 19 de dezembro de 2010

A prova da OAB e os "processos" de Kafka 2.

Se quer "aperfeiçoar" o exercício da Democracia e da Justiça, por que a OAB não faz uma prova quinqüenal para TODOS OS BACHARÉIS (incluídos os que exercem função ou cargo público onde o curso seja requisito), onde aí sim, quem não alcançasse o coeficiente mínimo, teria o registro suspenso, até que alcançasse o nível exigido?

Ora, ainda poderia ser por área, ou seja: Quem fosse bem em cível e péssimo em penal ficaria como registro limitado a ações de natureza relacionada onde manteve seu nível de proeficiência.

A prova da OAB e os "processos" de Kafka.

Pouco li de Kafka, para falar a verdade, fiquei em Metamorfose e O Processo. Mas todos nós já ouvimos falar, e isso é ótimo, que seu estilo é algo próximo ao que conhecemos como realismo fantástico, ou seja, é a partir de alegorias ou metáforas que Kafka impõe a realidade um tom surreal, porque a própria realidade parece fazer pouco sentido.

Assim me sinto quando encaro o debate sobre os exames da OAB.

Até agora, diante dos vários argumentos que li e ouvi, pouca coisa me leva a crer que estejamos discutindo algo "de verdade", ou píor, da forma como a realidade parece encaminhar o debate, parece que todos estamos em "outra dimensão".

Sim, porque vamos aos principais argumentos de quem defende a "prova":

É legal, porque a Constituição submete ao livre exercício que a lei estabelecer, aí, nesse caso, a Lei 8096, em seu artigo 8º.

Eu nem vou fazer tábula rasa e remeter a um princípio caro aos jurisconsultos, de que nem tudo que é legal é justo. Vamos nos arriscar, e vamos um pouco mais além.

Ora, toda Lei pode ser considerada insconstitucional quando for assim argüida, embora produza seus efeitos até que esse fato ocorra contra todos (erga omnis).

Querem nos fazer crer os defensores da "prova" que ela é o instrumento que "filtra" os profissionais, e permite que, no interesse da organização da Justiça e, enfim, do próprio Estado Democrático de Direito, que ingressem na advocacia melhores profissionais.
Esquecem um detalhe:
Esse "filtro" é responsabilidade acadêmica do MEC, e subsidiariamente das seccionais da OAB, junto às entidades de Ensino Superior. Como não o fazem onde devem, resolvem punir o bacharel por um "crime" que não cometeu, haja vista, que não é seu dever dizer se a Faculdade está ou não em condições de lhe prestar um bom serviço educacional, até porque, sem quem diga o contrário (MEC e OAB), presume-se que estejam.
Em outras palavras: Educação e formação (condições para exercício de qualquer profissão técnica ou com exigência de formação específica) é atribuição constitucional do MEC. Cabe aos conselhos fiscalizarem e regulamentarem o exercício da PROFISSÃO, ou seja, de quem já está habilitado por ter atendido as exigências acadêmicas previstas pelo MEC.

E tome sofisma: Como sabemos, nenhuma "prova" teria o condão de dizer quem está ou não apto a exercer uma profissão. Do ponto de vista acadêmico e pedagógico, o que temos assistido é um entendimento que, no máximo, provas ou certames públicos têm a natureza de igualar as condições de acesso a todos os concorrentes de um determinado cargo ou função, onde haja mais pretendentes do que vagas disponíveis.

Ainda assim, esse método (vestibulares, por exemplo) caem em desuso, na medida que é pouco provável que se aquilate "conhecimento" para auferir um direito (à educação gratuita, no caso), quando as condições de concorrência não são equânimes. Não é o caso do exercício da advocacia, onde o limite só pode ser dado pelo mercado, uma vez que a própria CRFB diz que o seu exercício é livre, desde que a qualificação seja atendida. Para ser médico, advogado, engenheiro, dentista, etc, é preciso cursar uma faculdade, e ponto final.

Outro argumento irreal: A prova é necessária para impedir a "indústria de diplomas", uma vez que nosso país tem o maior número, salvo engano, só menor que os EEUU, de formandos em bacharéis em Direito.

Ora, ora, tome sofisma: As faculdades "caça-níqueis", implantadas como ervas-daninhas, deveriam ser fiscalizadas (e fechadas) pelo MEC, com o auxílio (ou reforço) das OABs pelo Brasil, para evitar o "estelionato educacional" que se perpetra, na maioria das vezes, contra estudantes pobres, que não conseguem entrar nas boas Universidade Públicas (e nos bons cursos de Direito), e têm nessas "armadilhas" a única oportunidade de "ascenção social" pelo estudo.
Como burros atrás das cenouras, são exproriados nas mensalidades, com a omissão das OABs e do MEC, para depois descobrirem que precisam pagar para outra "indústria": A dos cursinhos preparatórios da OAB.
Ou seja, ao invés de impedir essa aberração inicial, a OAB se favorece dela, tudo a título de "melhorar o nível" da advocacia, fato que é diuturnamente contrariado pelas notícias dos abusos e falta de ética profissionais praticados por advogados com "carteirnha".

Aqui mais um sofisma: Ao invés de apurar e punir essas condutas, como forma de prevenir futuras infrações, e assim, de fato e de direito,  fazer a depuração da profissão que dizem querer com a prova, fazem o jogo corporativista, e mantém vistas grossas com os comportamentos impróprios.

 A prova da OAB é um engodo, típico de países de tradição cartorial e patrimonialista como o nosso. Não serve para "filtrar" melhores profissionais, e não serve ao Estado de Direito, na medida que nossa Justiça está entre as mais "injustas, caras e ineficientes" do mundo, basta, por exemplo, recensear as cadeias, ou apurar quanto tempo leva uma demanda de um cidadão contra uma corporação com bancas caríssimas de causídicos.

Não serve para frear "a indústria do diploma", na medida que é essa "indústria" (a dos diplomas) que fornece "matéria-prima" a outra "indústria", a do cursinho preparatório.
É falsa a suposta intenção de melhorar a advocacia, frente a inércia corporativista dos conselhos de ética em relação as infrações dos "já advogados". Ora, se não punem quem "já praticou a infração" como imaginar que queiram depurar algo?

Temos outra aberração: Juízes, considerados os operadores de Direito com maior grau de dificuldade na seleção, e que estão no topo decisório do sistema, podem sê-lo sem nunca ter feito o tal exame. Mas como assim: Quem conhece e dá o direito não é habilitado pela Ordem? É possível, inclusive, ser ministro do STF sem nunca ter sido advogado, nem ao menos bacharel. Como assim?


Por fim a prova é um engodo porque o artigo 8º da Lei 8096 trata de qualificação profissional, ou seja, se ainda não é habilitado para sê-lo, como falar em qualificação. O que o legislador pretendeu, esse é meu palpite,  é que o exercício da profissão atenda a requisitos cuja fiscalização e regulamentação estejam previstos na Lei, como impedimento de receber honorários que sejam fruto de crimes, associação a conduta criminosa dos clientes, ética para com os colegas e respeito aos servidores da Justiça, impedimento de propaganda (marketing) da advocacia, declaração de renda compatível aos honorários, etc.

Isso tudo eu aprendi nas aulas de Ética, com Dr Andral Tavares Filho.

Mas tenho certeza, que nenhuma carteirinha ou prova garante que eu aplicarei esses ensinamentos. Só minha decisão pessoal e meu caráter dirão que advogado seria, caso escolhesse essa importante profissão.
E o que regula essas minhas "escolhas" em ser ou não um bom profissional, e que proteja meus clientes?
Fiscalização e conselho de ética, para limitar. publicamente, a minha conduta privada.


Esses pressupostos não se ensinam em faculdades ou se aferem em "provas". Mas podem ser comprovados com rigorosa fiscalização.

No mundo real é claro.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Parabéns presidenta! Parabéns Brasil!

Ocorre agora, no TSE, a cerimônia de diplomação da presidenta eleita, Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer.

Consolida-se o processo democrático, avança o país rumo ao futuro cada vez mais justo e igualitário, que teve sua base lançada nos dois mandatos do maior presidente da História: Luís Ignácio "Lula" da Silva.

Perguntar não ofende.

Bom, se o megaempresário é o maior benfeitor de SJB, por que ele não resolve o problema do "verão" e saca a "mixaria" que falta para pagar o divertimento da "classe média"?
Depois é só "trocar" por créditos fiscais, escalonados em um limite 10 ou 20 por cento dos impostos devidos ao longo dos anos.

Garantiria o "verão", e claro: o recolhimento dos impostos e impediria futuras "tentações" de manobras de elisão fiscal!

2ª Parte: As modalidades regionais do garotismo: São João da Barra

Quanto "vale" um "verão"?
Diante do "terrorismo" político (prática comum ao garotismo), e da "chantagem" midiática, perguntamos:

1. Se o orçamento municipal de SJB foi votado pela Câmara, aí inclusos os parlamentares de situação, e esta peça foi encaminhada pelo poder Executivo, por que há necessidade de "suplementar", ou seja, o "verão" não estava nas contas?

2. Ou será que a "suplementação" é a boa e velha tática de conferir "cheque em branco" para gastos que são feitos sob o "guarda-chuva" das perigosas "inexigibilidades de licitações", tão comuns em contratações de artistas?

3. Quanto, de verdade, é o retorno dos impostos aos cofres municipais dos recursos investidos pelas municipalidades na indústria do turismo? Quem tem esses dados exatos ou aproximados? Não seria a hora de "apresentar as contas" a quem mais lucra com o investimento público, ou seja, não deveria o setor privado bancar os shows, já que são eles que mais ganham? Que tipo de "capitalismo socialista" é esse? Lucro para uns, ônus para todos?

4. Em suma: Quanto de orçamentos municipais regionais são destinados a "festas", enquanto as demais obrigações da municipalidade sofrem com a precariedade da inexistância de recursos, como Educação e Saúde?

5. Quantos sanjoanenses vão, ou aproveitam, de fato e de direito, dos "benefícios" gerados pelo turismo? Esses números estão tabulados por algum órgão municipal ou pelos defensores da "suplementação"?

6. Vale mais o interesse de lojistas e prestadores de serviços e "turistas", que as necessidades da maioria da população e a lisura nos gastos públicos?


São apenas dúvidas, soterradas pelas simplificações que nos são oferecidas, à título de "informação".

As modalidades regionais do garotismo: São João da Barra!

Esqueçamos um pouco nosso infortúnio, e passemos a dar uma olhada em nosso entorno.
Penso que a força de um fenômeno político como o garotismo não se restringe a uma cidade apenas.
Não foi assim com o carlismo, na Bahia, nem com os sarney no Maranhão ou outras manifestações em outros Estados da Federação, como quércia em SP, ou os barbalho no Pará.

Pelo contrário, a História nos ensina que esses movimentos políticos se espalham pelas regiões desses Estados, e comumente alçam seus "chefes" ao poder Estadual, em um ciclo de auge e decadência típicos.

Hoje, no Norte Fluminense é pouco provável que qualquer analista arrisque dizer se o garotismo está em queda. Mas todos serão unânimes em afirmar que sua trajetória de ascenção está estagnada.
Também seria certo afirmar que novos ciclos estaduais podem renascer, dependendo da correlação de forças e das conjunturas a que estão submetidas, e desta feita, pode o garotismo recuperar o espaço perdido na esfera estadual, pois na seara local, nada parece autorizar-nos a dizer que estão mais fracos.

Dentre as cidades de nosso entorno, por questões culturais e geográficas, a que mais nos interessa é São João da Barra.
Aprazível balneário, onde boa parte da classe média e a elite migra no verão, acostumamos a enxergar aquela pequena cidade como uma extensão de Campos dos Goytacazes.

Esse fato se evidencia pela "troca" de quadros políticos entre as cidades, e não é incomum que autoridades de SJB sejam campistas ou coabitem os dois municípios.

Parte da economia de SJB também obedecia aos humores de Campos dos Goytacazes.

Com o advento dos royalties e, recentemente, com a chegada de vultosos investimentos em infra-estrutura, como o Porto do Açu e as demais instalações de um possível futuro distrito industrial, SJB começou a experimentar certa "autonomia" em relação a seus irmãos goytacá.

E mais: Os movimentos econômicos locais passaram a nos interessar, na medida que os impactos (negativos e positivos) de tanta punjança podem, e devem, extrapolar os limites daquele município litorâneo.

Em um exemplo tosco, basta ver o que os caminhões de pedra fizeram pelas ruas da nossa cidade.

Mas há no cenário sanjoanense uma peculiaridade que a torna incomum.

É a mistura de um caudilhismo caipira (e tacanho), nos moldes e oriundo da escola garotista, recém alçado a interlocutor cosmpolita, como se fosse a família buscapé em trajes de gala, e sentado a frente de talheres de prata, junto com um setor empresarial voraz e alpinista financeiro, de modos refinados, mas de essência selvagem!
Essa relação (mistura), a efeito, um truque velho das elites nacionais: acenar com "convites" aos seus pares locais para "sentarem-se à mesa", desde que o povo e seus interesses permaneçam comportados e domesticados nas "senzalas".

Nenhum preconceito contra a caipirice, que fique claro. Mas nossa repulsa reside no fato de que as autoridades sanjoanenses se portam como todas as outras da região:  Desprezam seu saber e os interesses locais (caipiras), para adotar os "maneirismos" e "cacoetes" do jetset empresarial nacional, sempre ávido por "oportunidades" de faturar alto, às custas das viúvas locais, e dos sacrifícios do "populacho".

Resultado: A situação institucional de SJB parece que deu um nó, e tal e qual Campos dos Goytacazes, mas com elementos próprios, parace acenar que não haverá futuro, ainda que as possibilidades e oportunidades sejam enormes.

O que acontece então?

Ora, como dissemos, o modelo caudilhesco garotista, que a prefeita local é discípula, embora hoje milite em campo político oposto, obedece a uma agenda de ignorar os interesses locais, desprezar qualquer diálogo com a sociedade civil, e transformar cada crítica ou dissenso em uma questão simplista e maniqueísta do tipo: Quem não está conosco, está contra a cidade.

Não há dúvidas, ou melhor, restam poucas dúvidas que a oposição sanjoanense, em sua maioria, busca apenas criar dificuldades para oferecer facilidades, aliás, essa é outra característica do garotismo "importada" pelos sanjoanenses: As oposições só diferem da situação pelo fato de não possuírem as chaves do cofre, mas na essência, praticam os mesmos métodos.
O modelo político implantado debilita e fere de morte qualquer chance de alternativa que não "reze na mesma cartilha".
Daí para o exacerbamento das questões pessoais é um pulo.

No entanto, SJB, como dissemos, tem um fato extra, um complicador, que é a prenseça de um empresariado (leia-se grupo sopa de letrinhas)voraz, que mistura a "modernidade dos métodos de alavancagem" (operação em mercados, por exemplo) com a truculência coronelística e habitual dos dententores do poder econômico.

Essa "esquizofrenia" reflete-se na cena política local, e inflama os ânimos sobremaneira, pois como sabemos: Dinheiro não leva desaforo para casa. Lá como aqui, a mídia tradicional se divide de acordo com "as oportunidades" geradas pela "briga", e desafetos anetriores se transmutam em "fiéis" defensores.

A "modernidade" de SJB não vem, ao contrário do que apregoam as autoridades locais com a varrição completa das oposições, e muito menos com a submissão do governo a agenda da oposição, como querem os adversários da prefeita.

SJB precisa afastar os oportunistas, e amadurecer um debate que a faça enfrentar os desafios que o futuro lhe coloca, e que são, ao menos à primeira vista, irreversíveis.

Desolocar o "conflito" para onde interessa: Construir uma agenda pública DE DIREITO e DE FATO, e regular e limitar o apetite privado que deteriora os direitos da maioria da população.

De nada adianta substituir a "dependência" da economia local do Orçamento público, para a dependência dos humores do "mercado e das mega-empresários".

Não faz nem dois anos que estourou a maior crise desde 1929, que jogou todas as ortodoxias no lixo da História, local o qual, é bem verdade, nunca deveriam ter saido.

Boa sorte aos sanjoanenses. Vão precisar!

Nossos votos!

FELIZ 2013!

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

O garotismo nas "catracas" do atraso!

Uma das principais características do garotismo, e que se associa a escola caudilhesca latino-americana, é instituir programas de grande apelo popular, mas que na verdade, funcionam como um balcão, restringindo a noção de direitos a troca de favores.

Logo, é grande a dificuldade dos críticos para formularem argumentos, sem que sejam tachados de "inimigos dos mais pobres". Daí o impedimento de debater e aperfeiçoar políticas públicas de interesse dos mais desafortunados, e a sedução óbvia das elites e classe média em repudiar tais medidas, reduzindo tudo sob a pecha de "populismo". Se instala, desse jeito, uma discussão de "surdos". De um lado os "defensores" do povo e de outro "a turma munida de seus preconceitos de classe".

Tarefa comum dos garotistas é comparar seus "programas" com as medidas de distribuição de renda e acessibilidade e mobilidade social do governo Lula, como frases do tipo: "Ué, vocês condenam aqui o que fazem por lá?".

Afastemos a "orientação" política de cada segmento (petistas e garotistas), e olhemos pelo escopo dos resultados.
A premissa falsa dos garotistas se desmancha no primeiro olhar mais acurado: Ao cabo de 20 anos de garotismo, inflado por zilhões de royalties, os índices de desenvolvimento humano local continuam sofríveis, e a impressão que se tem é que essa debilidade social alimenta, de fato, a máquina política, que por sua vez aprofunda mais a desigualdade, em um círculo vicioso. Sem mencionar o caos institucional que enfraquece a noção de Democracia e representatividade.
É incomparável o resultado dos programas sociais federais, com mobilidade social, transferência de renda e dinamização macroeconômica. Enquanto os recursos federais, pela sua universalidade e impessoalidade, alavancaram a economia em momentos de alta crise, aqui, na planície, os vultosos recursos anestesiaram a economia local, em um processo que conhecemos como "prefeiturização".

Feita essa distinção, voltemos a análise do programa mais "popular" da gestão da prefeita que retorna ao cargo: O programa Cartão-Cidadão.

Recentemente, uma das aberrações desse programa ficou visível a olho nu: Em operação do DETRAN/RJ, diversos ônibus ficaram retidos por falta de pagamento de IPVA.

Em uma analogia pobre, é como se o governo pagasse bolsas de estudo para que o agraciado cabulasse aulas, ou o FUNDECAM financiasse empresas em débito com ISS e IPTU.

Caso flagrante de desrespeito a lei, por omissão e falta de fiscalização do poder concedente sobre as concessionárias desse serviço público.

Conseqüência óbvia de um sistema que é por si só ilegal, pois não há concessões sob regime licitatório, ou seja, o repasse de recursos não obedece a forma legal prevista na lei 8666.

Some-se a isso, a total falta de coordenação e planejamento da malha de linhas e da demanda, fato que se comprova pela presença de "transporte clandestino", que "complementa" o "serviço" nas falhas do chamado transporte "legal".

Como "cereja do bolo", um conselho municipal que só existe de faz-de-conta, e nenhum órgão, muito menos a Câmara Municipal sabe ao certo quanto já foi gasto no programa.

Nem mencionaremos o fato (inconstitucional) de criarem duas categorias de usuários do sistema, ou seja: quem forneceu seus dados para uma base, cuja necessidade de compilá-los até hoje não se comprovou, consegue o benefício, enquanto qualquer outro usuário de transporte coletivo, ainda que pague impostos como os "cadastrados" não usufrui dos mesmo "direitos/favores". Quer dizer: Não é um programa universal e sim condicionado a "adesão".


Mas o partidários do garotismo dirão: "Ora, o que fazer, dê uma solução que satisfaça a necessidade da população usar o transporte público".

Aí vai:

Do ponto de vista orçamentário, ainda que os dados sobre os gastos não sejam claros, pouca diferença faz se o governo municipal paga a diferença ou toda a passagem, pois desconfio que os repasses acabem por execeder a serviço prestado, já que não há controle algum. O "1 real" é só uma peça de propaganda. OU seja, se pagasse TODO o bilhete, pouquíssimo impacto final existiria.

Assim, se quisesse moralizar e disciplinar esse setor, a PMCG deveria municipalizar as linhas, e em um prazo determinado (de acordo com estudo técnico que determine o tempo necessário para implementar as medidas cabíveis) fornecer transporte público gratuito a todos, integração das linhas, com aquisição de veículos, estabelecimento de regras para o transporte público, incorporação de parcela dos "topiqueiros" com parte do sistema (legalização), enfrentamento rigoroso dos "piratas e lotadeiros", dentre outras medidas.

Ao fim do prazo determinado, se estivessem satisfeitas as providências, a PMCG licitaria as linhas,e  recuperaria todo o investimento feito.

A idéia não é de simples execução, sabemos todos. Mas para governar com honestidade é preciso coragem e ter vontade. Será que falta vontade, coragem ou ambas as coisas?

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Nada de novo!

Quem acompanha a turbulenta cena política de Campos dos Goytacazes já deve estar acostumado as voltas e reviravoltas, acontecidas por ingerência do Poder Judiciário no processo político.

Há dois ou três posts atrás, lembrei da precariedade da situação que vivemos, e da própria eleição suplementar. Não se trata de "adivinhação", ou uma "fonte exlusivíssima", é só a boa e velha observação. Eis que as eleições podem não acontecer por uma série de outras variáveis jurídicas.

Eu pergunto novamente: Até quando vamos encarar essa aberração que se transformou nossa disputa política como algo normal?

Pouco importa se a prefeita volta, se o seu irmão sai, ou até mesmo se a "oposição" ganhe, caso haja uma eleição extra.

Sem uma proposta RADICAL de rompimento com esse modelo que apodrece à olhos vistos, de nada adiantarão os esforços em apresentar essa ou aquela candidatura à população.

Leva tempo organizar politcamente um projeto de poder, e as forças da oposição deveriam saber de que nada adiantam os "atalhos".

É um trabalho lento, que não surte efeito na velocidade de nossas expectativas.

Só uma base parlamentar forte e comprometida, sociedade civil fortalecida, acesso à informação e pluralidade de idéias e debates é que construirão um campo político que pode oferecer uma alternativa.

É preciso eleger vereadores, retomar o diálogo nas associações de moradores, pesquisar, formular políticas públicas, unir o conhecimento das Universidades com as demandas da população.

Fazer aquilo que fazíamos melhor, e que na escala nacional nos possibilitou estruturar um ciclo de poder que encara uma nova fase com Dilma, mesmo que consideremos a enorme "aura carismática" de Lula, que de nada, ou pouco adiantaria sem o Partido que lhe dá sustentação.

As conversas de agora podem ser um bom ensaio para 2012, se as forças políticas mantiverem um mínimo grau de solidariedade entre si, e organização nos seus âmbitos internos.

Sempre é possível retirar dos eventos alguma lição.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Simbologias!

Independentemente das querelas jurídicas, um julgamento das contas de mandatários pela Casa Legislativa obedece a uma lógica política, antes de mais nada!

Nesse sentido, interessante observar a tentativa de dissociar o indissociável: Henriques e Mocaiber.

Estão aí, como capítulo de nosso enredo triste, a prova acabada de que essas facções são galhos de uma mesma raiz envenenada: O garotismo !

Uma paródia ruim do Drumond:

garotinho que amava sérgio mendes que odiava garotinho que amava arnaldo vianna que amava mocaiber que odiava garotinho que amava pudim que odiava roberto henriques que amava mocaiber que odiava garotinho que amava pudim que amava rosinha que odiava nahim que odeia garotinho que odeia todo mundo!

Mais realistas que o rei!

Mais que os segredos que revela, nem tão secretos assim, afinal, que os EEUU são imperialistas e querem impor sua visão de mundo a todos os demais, e que a sua diplomacia não enxerga outro modo de relação internacional que não seja a cooptação e subordinação de seus pares não é lá uma grande novidade, o site WikiLeaks tem o "dom" de revelar o papel ridículo que as "elites locais" fazem para se adaptar as exigências dos patróns do Norte.
Tudo reverberado com gosto, fé e doutrinação pelos paladinos da liberdade de imprensa que agora, pasmem todos, nenhuma linha dedicaram a escandalosa caçada de quem patrocina os direitos que dizem defender.
Outra vez não há novidade, ou seja: Em disputas políticas em ambientes democráticos é normal que os grupos travem embates para fazer valer sua visão de mundo, ancorados nos interesses que lhes sustentam.

O problema é a hipocrisia e a velha mania de achar que o "outro" é idiota.

Só isso explica o afinco com que a nossa mídia tradicional nacional dedicou a tese de que NÃO HOUVE golpe em Honduras.
Abertos os arquivos da diplomacia do Tio Sam, qual a surpresa: Washington não mediu palavras: TRATAVA-SE DE UM GOLPE!

Lógico que essa assertiva não esgota o debate, nem tampouco delimita pela visão estadunidense o que é ou não democrático, aliás, recomenda-se inclusive o contrário, pois nas palavras de alguém que não me recordo: "Os EEUU têm cada vez mais dificuldade em conviver com os princípios que dizem defender".

Mas é engraçado assistir o silêncio ensudercedor dos patriotas locais, que passaram dias e dias a cantar a supremacia de Roberto Micheletti como herói da Democracia hondurenha, quando até a Casa Branca que o bancou não o enxergava nem mais, nem menos do que era: Um escroque golpista!

Salve a liberdade de expressão, desde que seja expressão de liberdade!

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Os planos, palpites e as sopas de letrinhas!

Plano A, B, X, Y ou Z. Aqui mais um palpite:

O fato é que só poderemos entender a voto nulo como estratégia para esvaziar o pleito, caso o PR se abstenha de participar dele.
Caso contrário, pregar o VOTO NULO, e manter a expectativa em torno do nome do primeiro-filho, não passa de tentativa de embaralhar o processo, e nublar a visão dos concorrentes.
Sabe o ex-governador que por mais que aconteça uma desmobilização e desinteresse popular em torno do voto, a obrigatoriedade faz sua parte em manter a ausência dentro de um teto histórico que, ainda que seja dilatado para cima, não anularia a eleição ou danificaria a legitimidade do eleito.

Até porque, nessa cidade, mais do que qualquer outro lugar, quantidade não é, nem nunca foi qualidade, pois ainda que tenhamos várias eleições em 06 anos, com presença maciça dos eleitores, nada disso garantiu a "lisura e continuidade" dos mandatos conquistados.

Quem sabe com a debandada do exército de eleitores que fazem parte da base eleitoral do garotismo, sempre em busca de um favorzinho aqui, um empreguinho acolá, um subsídio mais a frente, uma obrinha de encomenda, poderemos ter uma eleição mais justa?




E já que falamos por hipótese, eu pergunto

Como será que o futuro quase-candidato, o primeiro-filho fará sua declaração de bens e valores a Justiça Eleitoral? Qual é o emprego recente do rapaz? Como adquiriu, ou melhor, como estão na sua posse os bens que ostenta, se a renda para obtê-los não perece ter justificativa plausível?

Ahhh, e não vale apelar para doações de papi e mami, pois as declarações de ambos são, digamos, franciscanas.


Perguntamos enfim: Como administrar uma cidade, senão administra nem a própria vida, e vive à sombra de papi-e-mami?