quinta-feira, 27 de abril de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: cada povo tem a câmara que merece!

A câmara municipal de Campos dos Goytacazes já foi (des)classificada como "´puxadinho" do Poder Executivo...quem falava isso era o pessoal dos filhotes da cachorra de guarus...

Para quem esperava uma relação de independência na atual legislatura, ledo engano...

Agora a casa parlamentar virou "suíte" exclusiva do prefeito, onde atende às suas necessidades fisiológicas (metafóricas e literais)...

Obediente como ele só, o vereador de coleira do prefeito, marcolão do posto decidiu abrir as caixinhas de cpi...

Claro que ele não é bobo nem nada...

De início, esse blogueiro imaginou que a demanda por comissões de inquérito estivesse relacionada apenas à necessidade do bat-prefeito em criar uma distração enquanto ele morcega por aí...

Mas tem mais caroço embaixo desse angu...

Uma cpi é, como sabem todos, uma porta escancarada para que os investigadores (vereadores) possam extorquir mais algumas benesses do Poder Executivo...

Nunca se sabe o que aparece no meio do caminho...

O tal do "clédson" por exemplo, uma investigação que merecesse levar esse nome não poderia abrir mão de ouvir detalhadamente esse rapaz, um verdadeiro fenômeno de "competência"...

Gozava da confiança da turma da PCE, da Odebrecht, e agora, mesmo assumindo um governo que se diz totalmente avesso ao anterior, o moço ganhou um cargo de destaque...

Já tem gente chamando o moço de "cartão de crédson"...

quarta-feira, 26 de abril de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: o voo cego do prefeito morcego...

A cidade uma merda, tudo culpa da "herança maldita", faltando de tudo, desde cabeça de alfinete até combustível de foguete, e o prefeito batman passeando (mais uma vez em Brasília) com sua corte de bobos da corte...

É voo cego, como são todos os voos de morcego (o prefeito recebeu essa alcunha por preferir as noites, e por "morcegar" durante o dia)...

Reunião com quem? Banco o quê???? Ahhh, sim, e trabalho mesmo que é bom nada...

Deve ser a velha tática de se afastar dos problemas para ver se eles desaparecem por milagre...

Saúde batendo cabeça, educação atolada, serviços faltando, transporte público sem definição para os seus gargalos, e o prefeito batman desfilando sua pose na Capital Federal com o dinheiro do contribuinte...

Será que ele acredita que sua equipe "competente" dará conta do recado? Sei não...deve estar tudo sob controle dos clédsons, marcilenes e que tais...

terça-feira, 25 de abril de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus, quando brigam as comadres sabemos as verdades...

O chefe dos patetas da lapa traz em seu espaço virtual algumas considerações sobre as supostas relações promíscuas de integrantes do (des)governo do neto da cachorra de guaus, o (des) governador e cretino-mor estadual, pezão, mais o pessoal da Odebrecht e um empresário sediado em Rio das Ostras e com trejeitos de Al Capone, conhecido como Cristiano da Sinal...

Esse "bem sucedido" empresário é apresentado a quem chega naquele outrora aprazível balneário como "dono da cidade"...

Não há contrato público que aconteça sem o seu aval, na medida que não há prefeito, seja de que cor partidária for, que se eleja sem as suas "bençãos"...

Há alguns anos soube da ligação do moço com o pessoal ligado a coleta de lixo, "negoção da China", como sabemos todos...

Pois bem, esse texto não pretende fingir surpresa dos laços entre essa turma e o atual prefeito batman diniz, o morcego (que só morcega, não trabalha e só anda nas noites)...

Isso é segredo-de-polichinelo...

Assim como não se faz omeletes em ovos, eleição não se faz sem dinheiro, apesar de toda cantilena hipócrita dizendo o contrário...

Os robôs do feicebuquistão custam uma fortuna...

Há outras fontes obscuras de recursos, mas sobre elas só falarei com certeza...

Bem, o chefe dos patetas da lapa faz um apanhado sobre os desembolsos físico-financeiros feitos a empreiteira, e depois desce o malho no fato de CLÉDSON SAMPAIO ter lugar de destaque na equipe atual da Prefeitura, como você pode ler aqui...aqui...

No entanto, como macaco que olha o rabo dos outros sempre esquece o próprio, o napoleão da lapa deixou o seu de fora...

Ora, ora, ora, acontece que o rapaz, cujo curriculum despertou o espanto do napoleão da lapa, com vertiginosa e profícua atuação e honorários, era o FISCAL DA PCE, empresa contratada pela municipalidade na dinastia da lapa para fiscalizar obras, dentre outras barbaridades...

Uai, desde aquela época, esse blog e muitos outros alertaram que a contratação da PCE era só mais um atalho para corrupção, terceirizando descaradamente a atividade-fim da Secretaria de Obras, que é fiscalizar obras contratadas aos entes privados...

Resultado dito pelo próprio napoleão da lapa em seu blog: CLÉDSON era fiscal da PCE (e da Prefeitura) e trabalhava para o fiscalizado, nesse caso a Odebrecht, algo como a raposa vigiando as galinhas (gordíssimas)...

E qual a medida adotada pela gestão dos patetas da lapa?

Pelo que se depreende dos textos, nenhuma...

Leia o trecho:

"(...)Já naquela época, Cledson praticava atos incompatíveis com a função de fiscal da obra, pois prestava serviços à própria Odebrecht na obra que deveria fiscalizar, como mostra o documento do CREA reproduzido abaixo. Isso levou, inclusive, a prefeitura no último ano, a um embate com a PCE, que resultou na redução drástica nos pagamentos à empresa fiscalizadora, que àquela altura já agia também em conluio com a Odebrecht. (...)" (fonte blog do garotinho)

Uai, constatado (como de fato foi) que havia um gravíssimo conflito de interesses, a Prefeitura e seus gestores tinham o dever legar de exigir o cancelamento do vínculo do CLÉDSON com a PCE e depois auditar todos seus atos para evitar lesão ao Erário...

Foi feito isso? 

Nada, alega o napoleão que houve "drástica redução de pagamentos"...

Então, amigos leitores, trata-se da confirmação daquilo que já dizíamos há tempos:


Resumo:

Os garotinhos contrataram raposas (PCE que mantinha fiscal ligado a empresa fiscalizada, Odebrecht) para tomar conta do galinheiro (obras da Prefeitura), e depois, como a raposa mostrou-se útil, pulou de um galinheiro (antigo desgoverno) para outro (atual desgoverno)...

napoleão da lapa e o neto da cachorra de guarus são farinha do mesmo saco!

segunda-feira, 24 de abril de 2017

A UENF somos nós? Nós quem, caras-pálidas?

Seria cômico se trágico não fosse...

Na busca de algum elemento agregador, a direita campista, assim como parcela da direita nacional, elege causas eloquentes para tentar posar de porta-voz da civilidade...

Avessa às dicotomias, dilemas, trilemas e polifonias sociais (melhor deveria ser na ditadura, não é?), reivindicam uma instância, uma causa que mascare os interesses de sempre...

Qual é o sentido da mídia cretina de esgoto pregar a favor de uma Universidade Pública quando ataca, diuturnamente, políticas púbicas de inclusão que têm o Ensino Público e de qualidade em todos os níveis como consequência virtuosa sim, mas nunca como causa...?????

Como é possível defender a UENF ao mesmo tempo que se difunde o receituário mais vil e excludente da agenda tacanha da direita mórbida desse pais golpeado?

Mais uma vez a mídia local descortina sua hipocrisia, através dessa sua visão utilitarista da Universidade...

É bom lembrar que os primeiros movimentos pró-Universidade foram duramente rechaçados pelos feudos locais de negócios da educação superior, mancomunada com a mídia local e suas elites, que viram na possibilidade de ampliação do acesso ao ensino superior uma ameaça ao seu nefasto monopólio cultural (seja lá o nome daquele paroquialismo adocicado por melado...

Depois, como irreversível e instalada a Universidade, passaram a um apoio meia-boca e cínico, que oscilava ora entre a crítica a um suposto distanciamento da Universidade em relação a comunidade, ora no regojizo a feitos da pesquisa uenfiana relativos ao esforço de reverter nosso estágio pré-industrial, e enfim, como deleite estético provinciano de conversas empoladas em saraus na Vila Maria...

Quando a UENF se abriu às cotas, essa mídia cretina e seus debiloides leitores passaram ao ataque, até que os fatos revelassem que cumprida a tarefa de incluir os desiguais que disputavam em pé de desigualdade segregadora, os incluídos respondiam com desempenho igual ou superior aos filhos da classe mérdia branca e da classe "A"...

Setores que babavam as bolas de eike batista, e/ou fingiam não ver a orgia fiscal de cabral, pezão e seus amigos laureados com incentivos que agora faltam às Universidades Públicas do RJ, não podem pretender defesa alguma da UENF...

Desnecessário lembrar que os abjurados e desconjurados desvios de corrupção tiveram como destino provável os inseparáveis esquemas de mídia e caixa-dois publicitários, tudo ainda soterrado em toneladas de silêncio cúmplice...

Deputados que aprovaram a venda da CEDAE e se preparam para comer o cu dos servidores  estaduais NUNCA poderão posar de defensores da UENF...

É preciso que a UENF se erga, e mesmo machucada e ferida não caia no conto de que "todo apoio é válido", porque não é!

Caso contrário, se embarcar nesse oba-oba midiático, se igualará aos abutres que tentam aproveitar seus últimos suspiros como causas de aluguel...

O que está em jogo na França 2 ou...2 º turno...

Se esse blog tivesse as inclinações cretinas de certas pocilgas editoriais que vomitam esgoto desde o planalto a essa planície, diríamos que temos o dom da premonição...

Esse é um cacoete manjado da mídia comercial nesses tempos de pós-verdade: como nunca se apegam aos fatos e as perguntas-chave do jornalismo (quem, como, onde, por que e quando), passaram a tentar a previsão dos fatos, que depois passou a um estágio muito pior, espancar a realidade até que confessasse a versão que interessava a mídia e seus cúmplices...

Mas o que escrevemos aqui ontem não tem nada de excepcional, e o resultado do primeiro turno das eleições francesas só revela o que toda gente de bom senso já descobriu: o capitalismo nunca rimou bem com Democracia, mas agora, em sua versão ultra-acumulativa e rentista, passou a golpeá-la até a morte...

Politicamente não há dúvida: a centro-esquerda deve apoiar o candidato de centro, um tipo híbrido de trump, berlusconi bush jr, e outros bufões que povoam nossos pesadelos humanitários...

O presidente François Holland anunciou oficialmente o apoio, como você pode ler no Libération...

Tudo indica que o candidato Emmanuel Macron chamado de centro-direita (arg, centro é o caralho, o cara é de direita mesmo!), que pilota algo como o PRN (de collor) misturado com o movimento 5 estrelas (italiano) vá governar a França...

A despeito das emoções envolvidas é preciso diagnosticar precisamente o que está em jogo na França...na Europa, e claro, no resto do planeta...

Qual governo emergirá dessa coalizão eleitoral?

Bem, tudo indica que o que se tenta na França (e esse modelo já vem sendo tentado há muito tempo) é a criação de um novo e grande centro político, mas que de centro só tem o nome...

O (fingido?) alívio do presidente da Comissão Europeia, que quebrou o protocolo nas felicitações entusiasmadas pró-Macron deixa claro o projeto em curso...Você pode assistir o vídeo e ler a matéria no The Guardian...

Os tolos poderiam enxergar aí uma felicidade baseada em sentimentos unionistas europeus...Sim, mas que Europa? 
A Europa dos ajustes e cortes de direitos que fazem mais riqueza para os mais ricos, enquanto se alimentam de tragédias humanitárias (e geopolíticas) que vomitam imigrantes ilegais, que por sua vez servem tanto como bodes expiatórios, quanto como mão-de-obra escrava...

O viés é claramente conservador, e embora reivindique a exclusão dos extremos, tanto à direita como à esquerda, não hesitará em incorporar a agenda mais extremista da direita, no que tange os direitos e garantias civis para implementar o fundamentalismo financista...

Cada evento dramático, seja produzido dolosamente ou "acontecido por omissão", que são chamados por Wilson Ferreira de não-acontecimentos, conferirá a esse novo arranjo o mandato para aproximar-se da extremidade direita, que ficará em stand by para qualquer eventualidade (como na Alemanha em 30), ou como aconteceu agora nos EUA, com a assunção do mais cretino extremista de mercado que se tem notícia...

Esse modelo está sendo preparado por aqui também...a inclusão de nomes como dória e bolsonaro tem esse viés de tentar espremer a centro-esquerda em um canto do eleitorado, forçando-a a escolher entre o menos pior, chamando-a a legitimar um governo que se dirá "acima das divisões da sociedade", e em "favor do país"...

Só que aqui há uma pedra no caminho, e se chama Lula...

Olhando a eleição nos EUA e na França e resto da Europa, dá para ter a dimensão de Lula, o maior capital vivo da esquerda no planeta, e entendemos assim o tamanho do ódio de classe a ele dirigido, principalmente pelo seu simbolismo geopolítico nesse momento que o mundo fita o abismo...


Não que a mera eleição de Lula em 2018 tenha o condão de eximirmos todas as nossas culpa e erros, nada disso...

No entanto, esse episódio poderia recolocar as forças de esquerda dentro de um cenário de reação a onda conservadora mundial que ameaça inclusive nossa existência...

sábado, 22 de abril de 2017

O que está em jogo na França?

Vamos tentar um pouco mais de complexidade...

É terreno movediço e arenoso, eu sei...Se está difícil entender o Brasil, imagine a Europa e França...

Uma única vantagem (que ao mesmo tempo é desvantagem) é, talvez, a distância, que nos despe de exageradas emoções...

Há um fato na História que encontra poucos argumentos contrários:

Governos conservadores e plataformas políticas conservadoras sempre, eu digo, SEMPRE se aproveitaram de fatos dramáticos, e que incutem pânico e terror na população para levar adiante sua escalada de supressão de direitos, e principalmente, apertos dirigidos aos mais pobres, pauta econômica liberal já conhecida...

Recentemente, tivemos o 11/09, mas houve outros casos onde atentados e assassinatos em massa funcionaram como gatilho para encurralar a sociedade em um falso dilema: ou segurança ou liberdade!

Talvez a única exceção a regra (e toda regra tem uma) seja o ataque de Pearl Harbor, que acabou por frear o isolacionismo pró-Hitler e antissemita que se espalhava pelos EUA...

Em todos os casos a dúvida persiste: os governos "fingiram" não ver as ameaças e/ou executaram eles mesmos os desastres, ou simplesmente se aproveitaram da chance conferida pelo acaso?

Nunca saberemos...principalmente agora, quando a relação conflituosa entre capitalismo e Democracia parece ter degringolado de vez...

Na França não é diferente...

Difícil não associar os últimos atentados em Paris ou na Alemanha com a agenda da ultra-direita, ainda que ela não seja a principal beneficiada com os votos do pânico, que acabam sedimentados em posições mais "ao centro"...

Sim, porque, talvez, para a ultra-direita de Le Pen (Marie), um governo de coalizão com o centro é até mais proveitoso que encabeçar o governo com todos os ônus que isso traz...

Explorar eventos dramáticos tem um objetivo primordial e preventivo antes de tudo: impedir que a esquerda ou centro-esquerda consigam se interpor como o mais pálido obstáculo ao programa de desmonte do que restou do Estado de Bem Estar Social...

E olhem que a centro-esquerda europeia nem consegue mais disfarçar sua captura pelo capital financeiro...

Há muito tempo alguém disse, acho que foi o ótimo repórter do The Independent, especializado em Oriente Médio, Robert Fisk, que esses bunkers extremistas, sejam os islâmicos, sejam os sionistas, sejam seus sócios, os falcões neo-pentecostais dos EUA, se retroalimentam e têm sua ação política justificada pelo outro, embora jurem serem inimigos mortais...

A degradação da França é obra dessa complicada engenharia...

Eu arriscaria uma simplificação, e diria que a França está para a Europa como a capital do Rio está para o Brasil, nos aspectos de ressonâncias fenomenológicas sociais, costumes, e culturas, com todas as idiossincrasias que carregam essas sociedades chamadas "símbolos"...

A caça a inimigos públicos na França e no Rio de Janeiro obedecem a lógicas simétricas...

Uai, se o pânico e o medo conferem poder quase sem limites aos sistemas policiais e judiciais que hoje estão no epicentro do controle da política em vários países, por que nos livrar das ameaças?

No Brasil, o correspondente desse processo político não é tão sangrento, embora não seja menos perigoso e letal, e chama-se república paranazi...

Bem, bem, bem, é sim...se considerarmos que a origem do poder da burocracia judicial e do mp de hoje remonta a cumplicidade com nosso sistema policial de extermínio sangrento de 50 mil pretos e pobre/ano...

Chegamos ao cúmulo de ler um juizeco de Curitiba afirmar que situações excepcionais exigem medidas de exceção...O que mais esperar?

Mais ou menos esse o clima criado aqui pela entourage do neto da cachorra de guarus, fazendo a população acreditar na historinha da terra arrasada (e, certamente, a situação não era fácil) para justificar toda sorte de desmandos e quem sabe...crimes cometidos em nome sei-lá-do-quê...

As eleições na França são um case típico e cristalino...

Caso houvesse algum controle popular democráticos sobre as forças "obscuras" que controlam países e cidades, quem sabe não descobriríamos os verdadeiros autores dos atentados, os beneficiários da corrupção e a atual e verdadeira situação em que se encontra essa planície de lama?

Veja mais sobre França e oportunismo cretino do pânico aqui...

E se quiser ler algo sobre o estado de confusão e "despersonalização" dos eleitores franceses, leia aqui...


quinta-feira, 20 de abril de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus e adjacências: o esgoto editorial de todo dia...

Impressionante como o porcalismo local desceu até seus níveis mais baixos, inimagináveis até para quem tem fama e folha corrida de escrotidão e extorsão midiática...

O caso das delações da Odebrecht são sintomáticos...

Se o delatado é dos patetas da lapa, fogo total...

Se o delatado é "amigo", todo cuidado, contraditório e ampla defesa que funcionam quase como um desagravo...

Então tá: delação contra os patetas da lapa vale, contra o psicopata prefeito de Macaé tem que ser apurada, e coisa e tal...


Na terra dos filhotes da cachorra de guarus, o lixo é um luxo...!

Resultado de imagem para greve da coleta de lixo em nápolis

Primeiro é bom que se diga:

Os contratos de coleta de lixo são verdadeiras caixas-pretas das administrações municipais...e aqui em Campos dos Goytacazes não foi diferente...

O governo do telhado de vidro abraçou o ramo da Queiroz e Galvão (Vital Ambiental) com um contrato bilionário (500 e tantos milhões) e nenhum outro governante teve a coragem de mexer nessa mamata...

Os motivos parecem óbvios...

Então, a grita do pessoal da lapa contra o aditivo ilegal para varrição e manutenção das praças é, no mínimo, incoerente...por outro lado, o fato de terem o rabo preso não elide o conteúdo do que eles noticiaram...

A coleta de lixo é um dos gargalos de todas as administrações públicas faz tempo, e em toda parte do mundo, quer um exemplo?

A crise do lixo em Nápolis, em 2007/2008, cujas circunstâncias revelavam o poder da máfia sobre tais contratos públicos...

Leia na matéria da BBC, à época dos acontecimentos...

E por que o lixo é um alvo predileto dos esquemas de poder? 

Ora, porque é um serviço de medição inconstante, de difícil fiscalização, e que a simples ameaça de interrupção leva o caos às cidades...

Por esse motivo, o aditivo do contrato patrocinado pelo prefeito atual é só um aperitivo, ou uma gota d'água em um oceano de possíveis irregularidades...

Fica cada dia mais claro que o domínio da narrativa da "herança maldita", da "cidade quebrada" e por consequência, a criação de um ambiente de permanente de "emergência" não se presta a alertar verdadeiramente a população para os desmandos da administração anterior, mas antes de tudo, tem por objetivo justificar toda sorte de contratos e aditivos sem o menor lastro legal...

Bem, como os órgãos de fiscalização públicos e as ONGs da chamada "sociedade civil" só parecem ter olhos para o passado recente, creio que ficaremos pregando no deserto, ou no aterro sanitário, quem sabe?

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Democracia e capitalismo não ocupam o mesmo lugar ao mesmo tempo...

Há um debate atual entre blogueiros e comentaristas, onde o lugar comum é a constatação de que o sistema político implodiu, tendo com epicentro a ação do judiciário...

Apesar de concordar com os efeitos do problema, discordo do diagnóstico...

O que assistimos e sentimos na pele agora é só mais uma associação de classe (elite e judiciário, o que antes era elite e militares) para impedir que os sistemas representativos, incluindo aí até suas versões ilegais (irrigação de campanhas e mandatos por dinheiro empresarial), começassem a alterar, ainda que timidamente, a correlação de forças e o principal: a distribuição de renda e dos recursos do Estado, antes só disponíveis aos de sempre.

Minha visão não é romanceada...O PT imaginou que saberia manobrar esse esquema, seja quando "convidou" o mp e o judiciário a participarem do seu esforço oposicionista nas décadas de 80 e 90, seja quando teve que governar com uma base hostil e sedenta...

Imaginou que manipularia esses esquemas e foi engolido por eles...

Mas a culpa não é só do PT...Nós todos sempre preferimos uma arrumaçãozinha a enfrentar uma secessão para impor um modelo vitorioso sobre os divergentes...

Nos EUA, em 1865, diante da encruzilhada entre tornarem-se o que são, ou continuarem a ser o que eram até virarem um Brasil do Norte, eles escolheram sangrar 600 mil pessoas...

Lá eles sabem de cor e salteado os nomes de quem enforcavam os negros, apesar dos capuzes...Aqui, as madamas tratavam e ainda tratam suas escravas domésticas como "gente da família", enquanto a polícia mata seus filhos e maridos aos montes, sob o olhar cúmplice da lei e da sociedade, afinal, "ninguém é morto à toa, devia estar devendo"...

A bem da verdade, eu disse isso antes e vou repetir, correndo o risco de me tornar chato:

Desde 1980, essa nova configuração de poder mundial vem sendo desenhada...

A primeira versão da War on Drugs encaixou (e não por coincidência) como uma luva na nova política econômica que começava a tomar o mundo a partir do Consenso de Washington e da Escola de Chicago...

A segurança pública, e claro, o judiciário se tornaram centrais como pilares da nova segregação racial e econômica de lá...
Depois se tornaram centrais em todas as instâncias, e enfim, esse modelo se espalhou pelo mundo...classificação, vigilância e punição, lembra algo? Pois é...

Pularam de 350 mil presos em 1980 para 3 milhões em 2016...25% dos presos do planeta em um país que detém apenas 5% da população mundial...

Fomos na onda (como sempre!) com um trágico detalhe de adaptação: prendemos muito também (oscilamos entre a 8ª a 4ª população carcerária mundial), mas em escala menor, porque a outra parte que "sobra" nós matamos...

Lá eles têm um capitalismo de escala que absorve bem (e como!) a mão de obra quase escrava gerada das prisões e pelas condicionais...Foi assim no pós-29 e depois de cada crise de lá...

Aqui não dá, então "passamos o rodo"...

Ainda assim, os movimentos políticos anti-hegemônicos (de lá e de cá) não desistiram...

Em 2000 veio a paulada final na ideia de casamento entre Democracia e capitalismo: a fraude pró-bush, bancada pelo conglomerado de mídia, associada ao complexo bélico-militar-financeiro, e tendo como ratificador final o legislativo e o judiciário, a despeito de milhões de votos (e olha que as regras de lá já são claramente anti-voto popular)...

Foi o Senado unânime e a maioria da Suprema Corte, a qual parte dos integrantes foram cuidadosamente escolhidos por bush sênior, que definiram que o resultado da maior fraude da história daquele país era válida...

Depois 11/09, crash de 2008 e o resto não precisamos repetir para constatarmos que os sistemas eleitorais perderam a sua pálida camada de representatividade...

E esses fatos nem são tão inéditos, tendo como referência os EUA, nossa principal referência e matriz política:

Na década de 50, um bando de loucos anticomunistas tomaram o poder de assalto nos EUA, intimidando a tudo e a todos a bordo do macartismo, deixando às instituições apenas as aparências de civilidade...

Hoover levou décadas a frente do FBI, como um poder acima de todos os poderes...
Se olharmos de forma sistêmica, essa loucura fertilizou o ambiente para o assassinato de um presidente (JFK)...nem vou citar a morte de MLK...

Em resumo:

Os sistemas políticos controlaram ou funcionaram apenas quando galvanizavam a estrutura de poder vertical das elites sobre as demais classes...

Todas as vezes, seja nos trópicos, seja na Alemanha de 30, seja nos EUA, em que o sistema político possibilitou uma configuração que ameaçasse, ainda que timidamente (como no Brasil) esse establishment, houve um golpe ou uma ruptura conservadora e violentíssima.

O verdugo da vez é o judiciário...e uma coisa é verdade: pela sua natureza, é o mais perigoso deles...

terça-feira, 18 de abril de 2017

A ponta do iceberg...

Bem, escrevemos ontem que não há sistema político ocidental sem um forte esquema de mídia...

E todos sabem: mídia é igual a dinheiro!

Logo a mídia serve aos interesses de quem tem dinheiro...

Quando há alguma exceção (como no caso Dilma), cassam o poder político instituído...que aqui entra como objeto de permanente imolação...

Na outra ponta desse triângulo promíscuo (capital e mídia), está, com certeza, o poder judiciário, que pôs e dispôs de mandatos em uma escalada de autoritarismo protagonista sem igual...

Só tolos acreditariam que o dinheiro que irrigou o sistema político e a mídia não escorreu com força pelos corredores do judiciário...

Em breve esses segredos-de-polichinelo emergirão dessa mar de falso moralismo...

Enfim, teremos a revelação:

No altar da hipocrisia nacional, oferecem a Democracia em sacrifício da trinca: capital, mídia e judiciário...

segunda-feira, 17 de abril de 2017

Na terra dos filhotes da cachorra de guarus, pau que bate em chico só acaricia o lombo de francisco...

Parece repetitivo falar da hipocrisia e da cretinice dos meios de comunicação quando se referem aos supostos desvios de conduta e das relações promíscuas entre empresários e  funcionários públicos de todos os poderes, e não só do legislativo e do executivo como querem nos fazer acreditar...

Mas é preciso repetir, SEMPRE...!

Vejam o caso da famiglia marinho e sua rede mafiosa de comunicação...

Esse grupo, bem pouco tempo atrás, esteve envolvido em um dos maiores escândalos desse país, que só veio à tona por causa da incansável ação de blogueiros e da mídia progressista...

Além de sumir com um processo administrativo do acervo da Receita Federal, que a instava a pagar mais de 2 bilhões de reais em impostos sonegados, a empresa estava encalacrada até o pescoço com outro clã mafioso, a famiglia cbf (confederação de bandidos do futebol)...

Pois bem, por incrível coincidência, esse pessoal (siamo tutti buona genti) da cbf veio cair aqui em Campos dos Goytacazes, e justamente na área onde existe o "tutu", a Secretaria de Fazenda, onde se juntaram a outra expert no assunto, a ex-controladora do Telhado de Vidro...

Já o nosso pessoal da mídia de esgoto local tem lugar certo nesse time da caradurice...

Não só pelo fato de parte da entourage oriunda da famiglia cbf ter frequentado páginas e páginas de adulação dos colonistas sociais locais (¹), justamente por sua relação com o ilustre ex-presidente da confederação dos bandidos do futebol...

Também porque durante semanas a latrina editorial, que serve como papel de b...nda do atual prefeito, alardeia as implicações do pessoal da lapa com a lista da Odebrecht...

Até aí nada demais...'Tá no inferno, abraça o capeta...

No entanto, a pocilga editorial só esquece uma coisinha que faz muita diferença...

O rapaz que está atolado até o pescoço no caso da Odebrecht e o pessoal da lapa é um dos principais auxiliares do atual prefeito...

Uai...como assim?

Pois é, minha gente, pois é...

Aprofundando as investigações (se alguém sério e isento o bastante estivesse à frente delas, o que não é o caso) chegaríamos, com certeza, a constatação de que parte dessa dinheirama que irrigou o sistema político teve, dentre tantos outros, um endereço nada nobre: as empresas de mídia...

Sim, porque não há sistema político ocidental sem um forte esquema de mídia, logo...

Tenho certeza que essa possibilidade NUNCA será investigada...

Até porque, empresas de mídia mantêm sempre na coleira um ou dois (ou vários) advogados ilusionistas (²) para a defesa da indefensável mania que eles têm de roubar (sonegar) os impostos devidos...Alguns são até colonistas...


(¹)  Colonistas, na visão desse blogueiro, são aqueles que escrevem sobre o cólon (antes um pouquinho do cu, mas por onde também passa um monte de merda) da sociedade, e não porque atuem como "colonizadores" de hábitos e cacoetes, como disse Paulo Henrique Amorim, quando inventou a expressão...

(²) Advogado ilusionista é o nome correto para o apelido comumente usado de advogado tributarista...São especialistas em encontrar brechas e meios de evitar pagamento de impostos e na lavagem de dinheiro sonegado...
Ninguém os contrata para falar da ciência jurídica ou dos pilares e princípios do Poder Tributário do Estado...

sábado, 15 de abril de 2017

A mídia campista de péssimo agouro...ou a mídia chave de cadeia...

Esse blog sempre se colocou na trincheira daqueles que combatem um dos piores cânceres que assola mas Democracias: o protagonismo judicial...

Sempre denunciamos que as "delações premiadas" praticadas pelos déspotas da república dos paranazi nada tem a ver com os princípios imaginados quando os estamentos jurídicos passaram a adotar esse instituto jurídico como forma de persecução penal...

Antes até já torcíamos o nariz para a ideia do Estado confessar sua inépcia e buscar ajuda e premiar criminosos, como se celebrasse algum tipo de "sociedade" com o crime...

Mas isso é outro debate...

O que nos interessa aqui é a realidade, ou pior, nesses tempos obscuros, a versão que nos apresentam da realidade...

Um truque muito utilizado por criminosos, quando buscam legitimar suas palavras, a fim de auferirem alguma vantagem, é misturar parcelas de verdades com um bocado de mentiras, com o objetivo de turbar a investigação...

Não seria diferente com os delatados...

Por isso a delação só surte efeito (a cominação da pena do condenado em valores menores) quando resta provada...

O que a mídia cretina tem feito é um crime, dando condão de absoluta verdade a delações que, apesar de homologadas, não tiveram seus fatos confirmados (provados), assassinando reputações e "absolvendo" amigos...

Diga-se que a mídia não está sozinha nesse ilícito, mas atua com a chancela do judiciário, que tem agido da mesmíssima forma, e inclusive alimentando a fogueira de inquisição midiática para corroborar as condenações prévias e sem quaisquer provas...

A homologação significa nada mais  que o juiz dizer que há interesse do Estado em ouvir o que o sujeito acusado tem a dizer, e depois inaugura ou não as apurações para comprovação do que o acusado disse...

Mas por que eu estou a repetir isso tudo?

Ora, para perguntar a vocês, apesar de reconhecer que a mera citação de um nome de um prefeito ou de um político não representar que tenha, de fato, recebido algum capilé dessa ou daquela empreiteira, por que se fala tanto nos recebimentos do napoleão da lapa, enquanto o atual prefeito da cidade vizinha Macaé, conhecido como o psicopata de jaleco, passa batido nas páginas de certos veículos da mídia regional?

Justamente o prefeito que combateu seus adversários com doses cavalares de denuncismo leviano, ampliado por esquemas virtuais de ocupação de redes sociais (bancados sabe-se lá por quem) e com o uso da intervenção de judiciário e ministério público...

Até bem pouco tempo, esse veículo que é usado para limpar o orifício anal do prefeito de Campos dos Goytacazes, celebrava o psicopata de jaleco, o prefeito de Macaé, como exemplo de gestão, tendo noticiado com muita pompa e circunstância a visita da então equipe de transição do prefeito daqui (o próprio com seu virtual secre(o)tário de educação) para "aprender" tais métodos...

Repito, a mera citação por delator não prova nada...

No entanto, é pitoresca a seletividade da mídia cachorra, vocês não acham?

Fica outra pergunta: será que don rafael e seu secre(o)tário aprenderam tudo direitinho? Bem,  no quesito domesticação da mídia parece que eles agem em fina sintonia... 

Bem, se eu fosse político ou autoridade em exercício ficaria preocupado com o apoio dessa mídia...

Explico:

Boa parte de todos os políticos e autoridades que foram bajulados e tiveram seus bagos sugados por essa mídia de coleira campista estão em Bangu: como cabral, eike, sérgio cortes, e tantos outros a caminho, como pezão, picciani e toda a trupe a qual se aliaram para atacar seus desafetos...

Pois é...segura o pé prefeito de Macaé...

sexta-feira, 14 de abril de 2017

E na terra dos filhotes da cachorra de guarus: a saúde a beira do precipício 2...

Nosso amigo leitor remeteu-nos outro elucidativo texto sobre o que ronda a saúde pública nessa cidade...

É um caso que extrapola qualquer desculpa sobre dificuldade administrativa deixada pela gestão anterior...

É um caso de conduta dolosa (criminosa), já que os "gestores" sabem o que está por vir, e mesmo assim ignoram qualquer reação...

Junto com essa corja, a criminosa cumplicidade dos meios de comunicação que agem a soldo desse governo, incluindo aí o grupo de empresários que se dividem entre hospitais e veículos de comunicação...

A relação promíscua desse grupo e o então candidato, e hoje prefeito, é que nasceu uma ação de investigação eleitoral que se move a passos paquidérmicos, abrindo uma justa suspeição de que a justiça dessa cidade está partidarizada...

Assustadora é a ausência de ação do parquet, que recentemente nessa cidade agiu de forma célere para intervir em entidades privadas de saúde da cidade (Santa Casa de Misericórdia), onde teve início o enfrentamento quase mortal com o então grupo da lapa que governava a cidade...

O Conselho Municipal de Saúde, em uma de suas reuniões, aprovou por unanimidade (com uma abstenção do integrante do governo) 5 (cinco) moções de repúdio a atual administração, mormente a gestão da atual secretária de saúde...

Vou falar disso um pouco mais tarde...

O Conselho apurou que de 3 a 5 ações diárias na justiça para mandar suprir alguma demanda não atendida ao usuário, esse número saltou para 50 (CINQUENTA!!!!!), demonstrando em números do contencioso jurídico a quantas andam a saúde pública por aqui... 

A  mídia mantem-se caninamente silente, enquanto a justiça e a tutela coletiva omissas...perigosamente omissas...


O nosso amigo leitor nos informou e vamos reproduzir aqui:

"Douglas, 

É mais ou menos isso (...) Senta que lá vem história, sem cortes.

Há alguns anos, Campos se enquadrou como "SUS PLENO" e, em assim sendo, o gestor municipal passou a ter o poder/dever de "escolher" e pagar às instituições privadas que atendem de forma complementar à rede própria. Isto é interessante e duplamente necessário, pois: a) a rede própria do Município não tem capacidade instalada para cobrir a integralidade da demanda; e b) "comprar" serviços de saúde revela mais economicidade do que gerá-los de forma primária, ou seja, via rede própria. 

E, neste cenário de "SUS PLENO", a União (via Fundo Nacional de Saúde - FNS) transfere uma quantia ao gestor municipal (em torno de R$ 10.000.000,00 mensais, em Campos) para que ele "escolha" as instituições que "venderão" os serviços de saúde. Como a tabela SUS é inacreditavelmente defasada (exceto com relação aos procedimentos de alta complexidade, v.g. cirurgias cardíacas, cujo valor está mais próximo da realidade), é comum que ocorra o aporte de um "extra municipal" (como, de fato, ocorre em Campos há anos) a fim de viabilizar o interesse das instituições na "venda" dos serviços de saúde. 

A "escolha" dessas instituições e a pactuação do "extra municipal" é algo bastante burocrático e turbulento, pois as instituições (nem sempre com razão) querem receber mais pelos serviços e o aporte municipal é evidentemente limitado. E é um "cardápio" com quase 4 mil procedimentos diferentes! Trata-se "negociação" turbulenta, pois as instituições corriqueiramente suspendem serviços para pressionar o gestor municipal estrangulando o usuário do SUS. O fato de a municipalidade não ter capacidade instalada suficiente a deixa como refém dessas instituições, mas quem paga o pato é o usuário do SUS. 

Na gestão anterior, Chicão levou 2 anos tentando fechar a contratualização (2013/2015) e não conseguiu, ficando escravo de aditivos e contratos temporários. Geraldo Venâncio voltou para a Secretaria de Saúde e conseguiu concluir a contratualização em 6 meses (julho de 2016), graças à participação do Conselho Municipal de Saúde. Os principais contratualizados foram cinco (como de costume): a) Santa Casa (com maior foco em cirurgias cardíacas, procedimentos vasculares, ortopedia, leitos de UTI e clínicos); b) Hospital Escola Álvaro Alvim (com maior foco em cirurgias cardíacas, cirurgias gerais, procedimentos vasculares, leitos de UTI, leitos clínicos e oncologia); c) Beneficência Portuguesa de Campos (com maior foco em cirurgias gerais, obstétricas e oftalmológicas, leitos de UTI adulto e neonatal, poucos leitos clínicos e oncologia); d) Hospital dos Plantadores de Cana (com maior foco em cirurgias obstétricas e partos normais, UTI neonatal e leitos clínicos); e) Hospital Dr. Beda (com foco quase exclusivo na oncologia).

Quando Geraldo Venâncio fechou a contratualização, ficou pactuado um "extra municipal" de cerca de R$ 4.700.000,00 e o instrumento teria validade até 31 de dezembro de 2016, com previsão de renovação atual por até 5 anos. Ocorre que, a despeito de não apresentar propostas concretas, o novo prefeito prometeu que aumentaria esse "extra municipal" para um valor não inferior a R$ 6.000.000,00 e, em assim sendo, a nova secretária de saúde já registrou nas reuniões da transição que não manteria a contratualização de 2016, começando outra do zero a partir de 01 de janeiro de 2017. Geraldo Venâncio, então, na última reunião do Conselho Municipal de Saúde por volta do dia 21 ou 22 de dezembro de 2016 deixou pré pactuado com o Conselho Municipal de Saúde que a contratualização de 2016 poderia ser prorrogada por 90 +90 dias para que a nova secretária de saúde pudesse levar a cabo a nova contratualização. O que o novo prefeito e a nova secretária de saúde fizeram sobre a contratualização até então? Coisa alguma. 

E por que isso é um problema grave? Simples. A partir de 30 de junho de 2017 não haverá instrumento legal para formalizar a "escolha" das instituições e viabilizar o repasse das verbas da União mais o "extra municipal". Assim, qualquer pagamento com mês de referência a partir de julho de 2017 configurará ato de improbidade e, adicionalmente, acarretará reprovação de contas em momento próprio.

Mas não daria pra correr e fazer tudo num piscar de olhos? Não! A "escolha" deve preceder chamamento público na forma da Lei de Licitações e isto envolve um mínimo de 60 dias: a) 30 dias de prazo mínimo de publicação de editais; b) 15 para apresentação de propostas; c) 5 para interposição de recursos administrativos; d) 5 para julgamento dos recursos; e) 5 para finalização e assinatura de contratos. 

E o Conselho Municipal de Saúde (que tem função análoga ao Tribunal de Contas) não poderia autorizar outra prorrogação? Até poderia, mas duvido muito que o fará. Isto porque a saúde municipal (segundo os conselheiros) está muito pior do que na gestão anterior e a nova secretária de saúde não dá a mínima. Dizem que a média diária de 3 ou 4 processos judiciais sobre saúde pública subiu para 50! As ordens judiciais, antes imperativas, agora deixam de ser cumpridas corriqueiramente. A espada da justiça perdeu o fio. E o usuário do SUS? Na merda!

A título de ilustração, registro que o município de Campos perdeu algum aporte de recursos da União por falta de aprovação do Conselho Municipal de Saúde de uma série de informações e metas no mês de março de 2017. Falta de aprovação, esta, decorrente da falta de encaminhamento prévio das mesmas aos conselheiros e respectivas comissões para a devida apreciação. 

Na última reunião do Conselho Municipal de Saúde (11 de abril de 2017) só compareceu à plenária UM representante do governo com direito a voz e voto. A nova secretária de saúde - que é presidente do Conselho - sequer deu as caras. E os conselheiros são os únicos que estão vendo a coisa toda explodir, sem o menor eco na mídia. Meses atrás, se o Conselho Municipal de Saúde aprovasse uma nota de repúdio contra a gestão isso sairia na primeira página de todos os jornais a semana toda. Nesta reunião foram aprovadas por unanimidade (já que o representante do governo se absteve) 5 notas de repúdio ao novo prefeito e à nova secretária de saúde e isto não teve qualquer divulgação. 

Seja como for, o prefeito deu entrevista no dia 12 de abril de 2017 dizendo que a contratualização está OK e repetindo a ladainha de que a gestão anterior é culpada por todas as mazelas da saúde pública. Quando a mentira não se sustentar mais, vai dar a maior merda.

Sacou?


Att.,

(...)"


Em resumo: o atual governo não fez o que tinha que fazer, e em breve não poderá mais contratar serviços da rede privada complementar de saúde, o que levará o usuário do SUS a irreversíveis perigos no que tange a sua saúde, e em casos mais graves, a MORTE!!!!!

Tudo isso com a cumplicidade de mídia, grupos privados de saúde e dos órgãos fiscalizadores...

E por que tais grupos que dependem dessa verba estão silentes?

Talvez esperando a situação piorar (a parada no sistema) para a decretação de outras suculentas emergências que permitem arrombar de vez os cofres públicos...

Que a mídia e tais parasitas e sanguessugas das verbas públicas estejam com as garras prontas eu não duvido, mas eu me RECUSO a acreditar que o ministério público faça parte desse esquema...

A mãe de todas as bombas...

Se alguém tem dúvidas de que o mundo e hoje funciona a base de uma sincronicidade semiótica, deveria (como diz aquela famosa propaganda) "rever seus conceitos"...

Seja através de veículos com viés anti-establishment na Inglaterra (The Independent, The Guardian), seja no Catar (Al Jazeera), ou na França (Libération), ou seja na mídia conservadora da Espanha (El Pais), a mensagem é a mesma...

O esforço estadunidense de alargar as frentes de conflito é inegável, ora no Oriente Médio, ora na Eurásia, e enfim, no sul asiático e Península da China...

O motivo?

Ora, os motivos vêm desde 2000, e se irradiaram ao redor do planeta...

Muita gente boa já se esqueceu, mas o ano de 2000 pode ser considerado o marco zero da Era do Judicialismo-Denuncismo Digital aliado ao empório Bélico-Policial-Midiático que tomou de assalto o que restava da cambaleante noção clássica de Democracia e representatividade...

Bem, de certa forma, os ingredientes e as ondas conservadoras sempre espreitaram a Humanidade, mas é certo que o ápice do projeto neoliberal, (re)iniciado em 1980 (com a trinca tatcher-reagan-helmut kohl), encontrou seu estado da arte em 2000, nos EUA...

Do centro (EUA) para as franjas do mundo, cada país engoliu e digeriu (muito poucos vomitaram, é verdade) esse golpe universal de forma distinta, de acordo com o seu tempo histórico, posição relativa geopolítica e maturidade (ou imaturidade) de suas instituições e nível de empoderamento político de cada sociedade...

Eu confesso que também tinha esquecido, mas ontem assistia (pela quinta ou sexta vez) o documentário 9/11 Farenheit (Michael Moore), que documenta as relações incestuosas e promíscuas entre o capital financeiro, o complexo da indústria de petróleo, o complexo bélico-militar e os sistemas representativos dos EUA, mormente a chamada era bush...tudo pontuado pelo 11 de setembro e as guerras por armas químicas contra Saddam Hussein, a maior mentira da História geopolítica e midiática do planeta...


É ali que nasceu o embrião do nosso golpe, da nossa república paranazi...


Em 2000, o democrata Al Gore ganha a eleição, e após uma escandalosa fraude, bush jr é declarado vencedor, e quem ratifica o resultado: o congresso domesticado (republicanos e democratas) e a corte suprema de lá, onde os juízes eram, na sua maioria, indicados e aliados do bush senior...

Alguma semelhança? 

Fraudes, juízes e congresso?

Lembra algo?

Pois é...

O clima descrito no filme de Moore, com as repetidas mentiras  propagadas por cada minuto da programação da mídia conservadora, criando um efeito de saturação que todos nós bem conhecemos, criaram o clima perfeito para que bush jr empurrasse os EUA para o maior roubo já acontecido no planeta (a guerra do Golfo II e "crise de 2008")...

As armas químicas de Saddam estão para nós como a farsajato...

Ao contrário do que se imagina, a "crise de 2008" e a guerra não são eventos econômicos estanques, se considerarmos que boa parte da dívida pública estadunidense, justamente o que alimenta o circo especulativo mundial, tem origem no esforço contínuo de guerra, que por sua vez alimenta uma vasta cadeia de contratos super faturados, beneficiando empresas-amigas-parasitas como Halliburton ,dentre outras tantas...

Dessa forma, trilhões de dólares saíram dos bolsos dos contribuintes estadunidenses para inflar bolhas especulativas (e depois pagar a conta dos crashes), e pagar contratos hiper-mega-super faturados para transformar as empresas em entes mais poderosos que os governos que as contratam...

Mais ou menos como acontece por aqui nesses dias...

Depois de anos e anos destilando mentiras e manipulações para dirigir a economia do país ao caos,  revogando direitos sociais e revertendo uma tímida e pálida distribuição de renda, bem como para golpear instituições e empoderar corporações (juízes, promotores e policiais) não eleitas, o esforço de "guerra" brasileiro está prestes a dar o golpe final, jogando o país em uma convulsão que justifique medidas de força ou até "ajuda internacional" (leia-se, intervenção direta dos EUA, porque indireta já há)...

A "mãe de todas as bombas" seria a prisão de Lula...

Tudo isso acompanhado da "destruição", ou melhor, do sacrifício de boa parte do sistema político brasileiro, conferindo a plateia desavisada uma falsa percepção de que todos são iguais e que todos estão sendo perseguidos da mesma forma...

Claro que depois de feito o serviço, uma parte selecionada da elite política vai ganhar o esquecimento e a possibilidade de se reinventar, como sempre...

Enquanto isso, a parcela política que ameaça esse arranjo ultra-conservador vai ter a terra salgada em torno de si, ou pelo menos, essa é a ideia...

O que se apresentará como solução será algum tipo de pacto ditatorial e/ou de exceção, onde o objetivo será aprofundar o trabalho sujo já começado no pós-golpe: reduzir o país a uma franquia dos EUA, com regressão do nosso estágio civilizatório ao século XIX...

A questão central que ainda assombra esses cretinos é uma só:

O medo que têm de desencadear uma reação incontrolável, porque todos sabem que a História nos reserva momentos raros mas inevitáveis de fúria das classes mais baixas, após tanta provocação e humilhação...

Por aqui, a mãe de todas as bombas pode explodir no colo de quem pretende detoná-la...

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Na terra dos filhotes de guarus, a saúde a beira do precipício...

Enquanto posa de conquistador no jornal que lhe serve como papel higiênico, passeia por Brasília ou brinca de prefeito do feicebuquistão, a Saúde Pública da cidade está a beira do caos...

Recebi uma mensagem de um leitor que me enviou uma carta aberta endereçada ao ex-prefeito atual, cujo remetente é um dos conselheiros municipais de saúde, que traz um alerta grave:

A despeito de todas as fundamentações legais e específicas do tema, que tornam a carta um pouco árida para o entendimento do leitor, o resumo é:

O ex-prefeito atual e sua equipe de moloides ainda não tomaram qualquer providência exigida na legislação para a contratualização das entidades complementares (e privadas) de atendimento de saúde, o que poderá colapsar o sistema, já precário...

O documento foi lido na assembleia do referido conselho e reproduzimos aqui:


"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL PAES BARBOSA DINIZ NOGUEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Carta Aberta ao Prefeito de Campos dos Goytacazes – Manifestação de Interesse Social – Participação Complementar – Sistema Único de Saúde (SUS) – Instituições Privadas – Chamamento Público – Credenciamento – Portarias GM/MS n.os 3.410/2013 e 2.567/2016.

ESTEVÃO SOUZA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, conselheiro municipal de saúde, relator da Comissão Permanente de Contratos e Convênios, relator da Comissão Especial do POA, Chamamento Público e Contratualização, portador do RP n.º *****79/TD CREA-RJ e inscrito no CPF sob o n.º ***.***.537-62, residente e domiciliado à Rua Antônio Pessanha Junior, n.º **8, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, vem apresentar manifestação de interesse social relacionada à participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) das instituições privadas através de chamamento público para credenciamento nos moldes das Portarias GM/MS n.os 3.410/2013 e 2.567/2016, tendo em vista a ameaça a relevante interesse público, como passa expor na presente carta aberta.
01. Considerando o disposto no inciso VII, do art. 30, da Constituição Federal, segundo o qual compete aos Municípios a prestação de serviços de atendimento à saúde da população, com a cooperação técnica e financeira da União e do respectivo Estado;
02. Considerando o caput do art. 37, da Constituição Federal, o qual determina à administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
03. Considerando o caput e o § 1.º do art. 199 da Constituição Federal, segundo os quais a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que poderá participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos;
04. Considerando a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
05. Considerando a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
06. Considerando a Lei n.º 12.101, de 27 de novembro de 2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis n.os 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória n.º 2.187-13, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências;
07. Considerando o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa;
08. Considerando a Portaria n.º 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle;
09. Considerando a Portaria n.º 2.617/GM/MS, de 1.º de novembro de 2013, que estabelece prazo para o pagamento de incentivos financeiros aos estabelecimentos de saúde que prestam serviços de forma complementar ao SUS; e
10. Considerando a Portaria n.º 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
11. Considerando a Portaria nº 2.567/GM/MS, de 25 de novembro de 2016, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS);
12. Considerando as limitações da oferta de ações e serviços de saúde públicos próprios do Município de Campos dos Goytacazes e a impossibilidade de ampliação da oferta de ações e serviços de saúde públicos próprios do Município de Campos dos Goytacazes para garantir a cobertura assistencial, inclusive por conta da falta de apresentação de plano de ação ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campos dos Goytacazes;
13. Considerando a possibilidade de o gestor poder recorrer aos serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada diante da referida necessidade;
14. Considerando a oferta de serviços por instituições privadas com participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos dos Goytacazes;
15. Considerando que, por todos estes motivos, o gestor anterior contratualizou a Santa Casa de Misericórdia de Campos, a Beneficência Portuguesa de Campos, o Hospital Escola Álvaro Alvim, o Hospital dos Plantadores de Cana e diversas outras instituições até 31 de dezembro de 2016, com previsão de prorrogação na Resolução CMS 006/2016, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 26 de dezembro de 2016;
16. Considerando a iminência de esgotamento do prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias concedido pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campos dos Goytacazes através da Resolução CMS 006/2016, de 22 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do Município em 26 de dezembro de 2016;
17. Considerando que até a presente data o gestor competente ainda não praticou os atos administrativos necessários à abertura do novo chamamento público, sequer tendo se dignado a prestar as informações necessárias ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campos dos Goytacazes;
18. Considerando todas as etapas previstas no art. 6.º, da Portaria GM/MS 2.567/2016 (chamamento público, com a publicação de edital e respectivo regulamento; inscrição; cadastro das entidades interessadas; habilitação; assinatura do termo contratual; e publicação do extrato do contrato no diário oficial) e seus respectivos prazos mínimos de acordo com a da Lei n.º 8.666/93, é necessário um mínimo de 60 (sessenta) dias para tanto;
Resta evidenciada a ameaça a interesse público e imperiosidade de imediata atuação de Vossa Excelência, sob pena de interrupção de prestação de serviços das instituições privadas com participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Campos dos Goytacazes ou de pagamento por serviços prestados à míngua de instrumento legal para tanto, em inequívoca afronta ao art. 10, incisos VIII, XVI, XVII, XIX, XX e XXI da Lei Federal n.º 8.429 de 02 de junho de 1992, ou seja, a Lei de Improbidade Administrativa.
Atenciosamente,
ESTEVÃO SOUZA DE AZEVEDO
(Esta Carta Aberta foi lida em 11/04/2017, na Assembléia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, se tornando parte indissociável da Ata ali gerada)"

quarta-feira, 12 de abril de 2017

CPI e Síria e Coreia do Norte: como distrair a audiência enquanto afundamos...

Já dissemos e repetimos aqui que as eleições de doria, trump, aluísio (o sociopata de Macaé) e diniz são pontos de um eixo fenomenológico comum: a destruição proto-fascista eleitoral da Democracia pelos entes não eleitos (juízes, promotores, mídia e financistas)...

Um ponto em comum da agenda desses usurpadores é o uso (e abuso) das técnicas de manipulação da realidade, impondo sempre versões favoráveis mesmo quando essas versões não se sustentem por muito tempo...

Falamos em usurpação porque a "representatividade" deles é encenada não só sobre os mais baixos instintos populares, mas como reflexo de negação da política ou vinculação orgânica com as sociedades representadas...

Uma vez pegos e desmascarados, correm a inventar outras manipulações até que essa nova tentativa se esvazie e demande outra...

Esse modelo tem um efeito colateral mortal para a sociedade, porque a priva de organizar-se politicamente para apresentar suas demandas, já que sempre estaremos "ocupados" em desmentir tais versões fantasiosas...

E pior: toda vez que a sociedade consegue algum capital político jogando as regras estabelecidas por eles, as regras mudam, como foi o caso do golpe que impediu Dilma Roussef...

Enquanto isso, a verdadeira agenda se impõe...cassar direitos e avançar no autoritarismo...

Por isso o maior cretino do planeta agora brinca de guerra com a Coreia do Norte, e com a Síria...uma vez que sua popularidade está esfarinhando-se, cai bem um conflito ou uma ameaça nuclear para renovar a coesão da base social de apoio...

Igualzinho ao nosso cretino local (mas não menos cretino, só que com menos poder)...

Na ausência de governo, ele inventa investigações parlamentares sobre mau uso de dinheiro público em contratações pretéritas...

Uai, como assim?

Não foi ele e seus aliados que ajudaram a aprovar as constas da prefeita que agora pretendem investigar, tudo para manterem o mesmo percentual de "cheque em branco" das suplementações orçamentárias?

Então fica combinado assim...

Vamos assistir o marcolão do posto brincar de detetive para nos convencer que está tudo bem nessa cidade...

Empresto os versos famosos de Cartola para dizer:

"(...)Queixo-me às rosas, mas que bobagem

As rosas não falam(...)"

terça-feira, 11 de abril de 2017

Os cretinos do stf e o canalha do pezão...

Não dá para dizer que foi só coincidência...

Mas bastou o supremo circo federal decretar a ilegalidade da greve dos policiais civis, em flagrante ataque (só mais um, é verdade) a CRFB/88 que a quadrilha do pé grande resolveu colocar as garras de fora...

É quase certo que os vencimentos dos policiais, com previsão de pagamento para o próximo dia 17/04, serão parcelados...

E claro, como se tratam de canalhas extorquidores da pior espécie, e por esse motivo arrumaram uma nova chantagem como justificativa:

O argumento é que vão parcelar os vencimentos dessas categorias policiais para pagar em dia as demais que estão com vencimentos em atraso...

Ótimo! Concordo, se...

Se os juízes, promotores, deputados e suas corriolas não estivessem recebendo rigorosamente em dia, e no início do mês...e são essas as categorias que mais ganham, ou seja, é um critério que privilegia quem tem mais para foder o cu de quem não tem quase nada!

Ou atrasa todo mundo, ou paga todo mundo!

O que a quadrilha do pé grande está fazendo está evidente: o covarde busca criar um clima de tensão para justificar a intervenção e socorro financeiro às contas do Estado que eles mesmos quebraram...

Vejam o caso da AMBEV o os favores fiscais de mais de 600 milhões...

Somos reféns e cúmplices (ao mesmo tempo) dessa extorsão e roubo do Estado senão fizermos nada...

É hora de abandonar qualquer negociação pacífica e usar a única linguagem que entendem...a luta!

um juiz vale quanto pesa, ou vale mais para qual lado decide?

Maravilhosa hipocrisia ou santo cinismo que cobre a indigência e desonestidade intelectual dos porcalistas que escrevem a soldo da maior latrina editorial dessa planície!

Pois bem, a Juíza Luciana Lóssio, a qual não conheço, nem tampouco acompanho o trabalho (tenho mais o que fazer), foi, recentemente, execrada ao limite da suspeição de que suas decisões estavam sob encomenda...o motivo?

A pobre moça (nem tão pobre assim) insistia em contrariar uma manada furiosa de inquisidores, trazendo à luz não só do Direito, mas antes da Justiça, noções básicas de respeito às regras constitucionais, no que diz respeito aos direitos de réus e investigados...

Pois bem, eis que a moça decidiu reconduzir a Câmara de Vereadores um dos aliados do grupo de comunicação local, e ohhhhh, espanto (fingido, é claro):

Nenhuma linha questionando os "interesses" da moça-juíza...

Nada...nadica de nada...

Pois é...pois é...vamos de mal a pior...

Por que juízes e promotores fogem da lei de abuso de autoridade como vampiros fogem a luz do sol?

Um dos maiores "cânceres" da nossa frágil democracia já foi "diagnosticado": o protagonismo judicial...

Ele é entre outros sintomas, que podem ser descritos como a permanente "exposição" da sociedade brasileira (e também outras sociedades) a uma mistura de partidarismo midiático, interesses do grande capital, autoritarismo histórico e perecimento da política como instrumento de mediação dos conflitos sociais...

Desse caldo de "doenças" surgem furúnculos ou pústulas no nosso tecido social que atendem por trumps, dórias, ou rafaeis...

Todos esses fatores somam-se em um quadro de extrema volatilidade institucional, chamado comumente de pós-verdade, ou era da semiótica...

Não é a primeira vez que tratamos disso aqui...e nem esse fenômeno é recente na História da Humanidade...quem leu ou lê Kafka sabe do que falo...

Mas é a primeira vez que temos a impressão que não há defesa contra esses organismos agressores...


Hoje eu soube que o mesmo juiz que mandou prender um dos patetas da lapa, a pedido do mesmo ministério público, mandou soltar, alegando ou pior, "desalegando" o que alegou para justificar o ato de força...

Uai, mas como assim????

Essas premissas não foram examinadas quando da decretação do confinamento? 

Houve fato novo? 

Qual? 

Não está escrito na decisão que revoga o ato cautelar...

Se estivéssemos nos bancos de alguma faculdade, mesmo aquelas do tipo "caça-níqueis", que formaram a maioria das vossas excelências que pululam da indústria de concursos, mas sem o menor talento, traquejo ou senso para judicarem ou "ministeriarem," esse seria o típico case, um exemplo:

juiz tício tibrunus atende ao promotor julius caesar e decreta prisão do réu bodis expiatorius...dias depois, o mesmo juiz desdiz o que disse para prender, e solta bodis...

Questão: 
Qual dispositivo legal infringiu tício tribunus? Caso concorde com a infração por parte da autoridade judicial, essa infração se estande ao integrante do Parquet?

Do raso de minha ignorância responderia:

A lei de abuso de autoridade, porque não se trata aqui de reconsiderar a luz de fatos novos, em típica ação hermenêutica, mas simplesmente de atacar, de forma contraditória, as premissas que elegeu para o decreto de prisão, emitindo assim sinais de que a decisão ora reformada foi, quando decretada, estava eivada de vícios insanáveis de inconstitucionalidade!
Segunda parte:

A comunicação ou adesão de conduta só se observa caso o opinio delict ou a manifestação do órgão ministerial for a base onde está estruturada a decisão judicial, funcionando assim como causa e efeito, ou seja, conduta assessória da principal, embora o juiz, como instância decisória, não esteja vinculado ao que diz o Parquet! 


Temos assim um fato que poderá ser analisado, a posteriori, caso estudiosos queiram saber porque o judiciário e o mp desse país militem partidariamente e politicamente (aliás, como lhes é vedado) para legislarem em causa própria, ou seja, banindo qualquer criminalização das constantes violações constitucionais que têm praticado recentemente...